A ser aprovada, a lei segue, dentro de dias, para decisão do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que pode vetar, enviar para o Tribunal Constitucional ou promulgar
Marcelo comunicou ter decretado a renovação do estado de emergência por mais 15 dias, até 14 de fevereiro, e defendeu que é preciso agir depressa e drasticamente para conter a propagação da covid-19 em Portugal
A Assembleia da República vai debater e votar hoje à tarde o projeto de decreto presidencial que prolonga o estado de emergência até 14 de fevereiro
Presidente da República fala às 20h00 sobre novo periodo de estado de emergência no país. O decreto presidencial diz que “a situação de calamidade pública continua a agravar-se” e sublinha que a situação nos hospitais “arrisca a rutura”
O ministro reforçou a necessidade de o pacto garantir “a segurança das fronteiras externas, uma relação dinâmica com os países vizinhos em matéria de gestão das migrações e uma efetiva solidariedade entre os Estados-membros”
Em causa um protocolo que inclui a responsabilidade dos municípios algarvios assumirem 50% do encargo, um esforço de três milhões de euros ao longo dos próximos seis anos
Além da “ajuda estrangeira estar difícil”, o país está péssimo” e, nesta terceira vaga, as coisas “estão a correr mal”, admitiu o primeiro-ministro admitiu, na Circulatura do Quadrado da TVI
De acordo com a Constituição, cabe ao chefe de Estado decretar o estado de emergência, mas para isso tem de ouvir o Governo e de ter autorização da Assembleia da República
Primeiro-ministro assume que não teria aligeirado medidas no Natal se já se conhecesse o impacto da variante inglesa
Marcelo propõe estado de emergência até 14 de fevereiro e avisa que “a situação de calamidade pública continua a agravar-se”. Presidente da República justifica novo decreto com a “falta de rigor no cumprimento das medidas sanitárias”
A ministra reiterou que o assunto “está a ser estudado pelo gabinete do primeiro-ministro”, salientando “ainda não ter sido tomada nenhuma decisão”
O acordo que altera o tratado sobre o MEE foi assinado esta manhã em Bruxelas pelos embaixadores na UE, prevendo então “uma base jurídica para um conjunto de novas tarefas”
Hoje será a vez do PCP, BE, PSD e PS serem ouvidos a partir das 14:00, depois de, na terça-feira, Marcelo Rebelo de Sousa já ter reunido à distância com a Iniciativa Liberal, Chega, PEV, PAN e CDS-PP
O CDS-PP vai manter o voto a favor da renovação do estado de emergência, na quinta-feira, no parlamento, mas quer que o decreto contemple as aulas ‘online’ e a possibilidade do encerramento de fronteiras
Afirma que – se vier a ser decidido uma situação de privilégio para deputados e políticos – “por imperativo ético e moral não estou disponível para receber a vacina” antes dos grupos como os idosos e profissionais da linha da frente no combate à pandemia
Os dois ministérios assinalam que o número de locais de voto foi “o mais elevado desde que há registo” e estes receberam “15 toneladas de material eleitoral”
Jair Bolsonaro, que colocava em causa a eficácia das vacinas contra a covid-19, passou a defender que a vacinação em massa fará com que a “economia não deixe de funcionar”
José Luís Carneiro sublinhou que o PS “entende que os titulares de órgãos de soberania, em função de critérios de hierarquia funcional, devem constar das prioridades” de vacinação contra o SARS-CoV-2
Questionado se os estabelecimentos de ensino vão continuar encerrados, o chefe de Estado considerou que “será preciso algum tempo” para “retirar ilações dos efeitos” dessa e de outras medidas
“Dos dados que conheço, não há, neste instante, razão que determine uma ideia de alarme social quanto à necessidade de recurso a ajuda internacional”, referiu
