Skip to content
Postal

Postal

Informação, Opinião e Conteúdos Especiais

Menu
  • Últimas
  • Papel
    • Cultura.Sul
    • Caderno Alcoutim
  • Secções
    • Algarve
    • Nacional
      • Tempo
    • Europa
    • Mundo
    • Europe Direct Algarve
    • Economia
    • Saúde
    • Vida & Lazer
      • Astrologia
      • Animais
      • Gastronomia
    • Utilitários
    • Auto
    • Tech
    • Cultura
      • Ensino
      • Ciência
    • Desporto
    • Política
    • Opinião
    • Video
    • Pub
      • Patrocinado
  • Projetos
    • Postal Studio
    • Branded Content
    • Postal AI
  • ANUNCIAR
  • Sobre nós
    • Contactos e ficha técnica do Postal
    • Política de Privacidade
Menu
Economia, Política

Gestor da ‘bazuca’ avisa: “Vamos contratualizar 100% do PRR até ao fim do ano”

METAS DO PRR: Fernando Alfaiate, conta pagar €1200 milhões de fundos europeus do Plano de Recuperação e Resiliência ainda em 2021

10:46 3 Outubro, 2021 12:22 29 Novembro, 2024
Cristina MendonçaCristina MendonçaJornalista
Definir como fonte de informação preferida
Share this...
  • Facebook
  • Messenger
  • Whatsapp
  • Twitter
  • Telegram
  • Email
  • Threads
  • Linkedin
  • Pinterest
Fernando Alfaiate é o presidente da Estrutura de Missão “Recuperar Portugal”. Não gosta é da alcunha “homem da ‘bazuca’” apesar dos €16.644 milhões que está a gerir desde maio. “A ‘bazuca’ é uma arma. Gestor do PRR é suficiente”

O presidente da Estrutura de Missão “Recuperar Portugal”, Fernando Alfaiate, quer fechar o ano de 2021 com 100% dos €16.644 milhões do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) já contratualizados com todas as entidades responsáveis pela execução dos 83 investimentos e 37 reformas do país até 2026. “Já contratualizámos 54% do PRR e queremos contratualizar tudo até ao final do ano.”

Em causa estão os contratos que Fernando Alfaiate anda a assinar por todo o país com os beneficiários diretos e intermediários dos milhões da ‘bazuca’. “O PRR é um projeto coletivo diferente dos fundos estruturais. A gestão está centralizada na “Recuperar Portugal”, mas a responsabilidade pela execução dos investimentos é descentralizada através desta contratualização dos resultados a atingir com os diferentes parceiros no terreno.”

Entre os beneficiários diretos está, por exemplo, a Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo que vai construir a barragem do Pisão. Ou a Secretaria-Geral da Educação que já está a comprar computadores para a transição digital das escolas.

Entre os beneficiários intermediários estão o IAPMEI, as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), a Segurança Social e demais entidades que fazem chegar o dinheiro da ‘bazuca’ às empresas, autarquias ou instituições de solidariedade social. Por exemplo, foi através do Fundo Ambiental que o PRR pagou os primeiros €5 milhões às famílias que concorreram ao Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis.

“O nosso objetivo de pagamentos aos beneficiários diretos e intermediários é de €1200 milhões — 7% do PRR total — até ao final do ano”, diz Fernando Alfaiate. Aos beneficiários diretos, para suportarem as primeiras obras e equipamentos. Aos intermediários, para pagarem às candidaturas que vão sendo aprovadas nos concursos já lançados no portal “Recuperar Portugal”.

“A velocidade de concretização do PRR está a decorrer com normalidade”, diz o gestor num primeiro balanço às cinco fases deste plano para 2021-2026.

MAIS METAS PARA CUMPRIR?

A fase 1 das negociações europeias está a terminar. Após o recebimento do primeiro adiantamento de €2,2 mil milhões em agosto, falta agora definir como serão pagas as seguintes tranches. Em causa está o Acordo Operacional a celebrar com a Comissão Europeia (CE), incluindo o calendário de acompanhamento e execução do PRR, os indicadores pertinentes para o cumprimento dos marcos e metas e as disposições para recolha de dados na nova ferramenta europeia FENIX.

“É este Acordo Operacional que estamos agora a discutir com a CE que vai estabilizar o modo como vamos comprovar o cumprimento dos marcos e metas para despoletarmos os próximos pedidos semestrais de desembolso”, explica Fernando Alfaiate. “No âmbito do PRR, temos 341 marcos e metas que já sabemos serem mandatórios para manter o fluxo de desembolsos destes fundos europeus até 2026. A dúvida é se haverá mais além destes 341.”

Uma meta é uma realização quantitativa como 28 mil novos lugares e renovação dos existentes em equipamentos sociais. Um marco é uma realização qualitativa, caso da entrada em vigor do decreto-lei que regulamenta o Fundo de Capitalização e Resiliência.

“A execução em si vale pouco se não tiver resultados mensuráveis e impacto positivo na vida dos cidadãos e das empresas. O que temos é de garantir o cumprimento dos marcos e metas acordados para assegurar que continua a haver desembolsos da CE”, alerta o gestor. Daí os “cuidados redobrados” que está a colocar na fase 2 do PRR.

A fase 2 é precisamente a da contratualização entre a Estrutura de Missão “Recuperar Portugal” e os beneficiários responsáveis pela execução das reformas e investimentos previstos no PRR, fixando também obrigações contratuais em termos de marcos e metas. “Os beneficiários comprometem-se a fazer aquele investimento e a atingir aqueles resultados naquele prazo. No contrato, estão também todas as obrigações relacionadas com o reporte de execução, incluindo relatórios trimestrais de progresso”, explica o presidente da Estrutura de Missão “Recuperar Portugal”. “E nós teremos uma equipa para acompanhar de perto a execução desses contratos.” Caso um beneficiário não cumpra o contratado, “teremos de reagir atempadamente junto da CE para provocar mecanismos de ajustamento e para o Estado português não perder dinheiro”.

É esta fase de contratualização que Fernando Alfaiate quer terminar ainda em 2021. A 15 de setembro, o relatório de monitorização do PRR já registava 44 contratos de financiamento assinados e 29 contratualizações em curso. E agora já tem 54% do PRR contratualizada. Mesmo a maior das 20 componentes do PRR — a da capitalização e inovação empresarial — vai em 40% dos €2,9 mil milhões contratualizados. Metade das outras componentes tem mais de 75% da dotação contratualizada, caso do Serviço Nacional de Saúde, mobilidade sustentável, escola digital ou bioeconomia. A contratualização dos investimentos nas zonas transfronteiriças está prestes a atingir os 100%.

Tudo isto com uma equipa de apenas 13 pessoas. Esta terá de ser agora reforçada até 60 pessoas para conseguir controlar a execução do PRR.

€265 MILHÕES PAGOS

A fase 3 dos pagamentos aos beneficiários diretos e intermediários também já arrancou “a bom ritmo”. Transferidos foram já €265 milhões — o equivalente a 1,6% do PRR total e a 12,3% do montante já recebido de Bruxelas — sobretudo para concretização urgente de investimentos na área da saúde. “Vamos agora intensificar os pagamentos até €1200 milhões em 2021”, avança Fernando Alfaiate.

Para receber mais dinheiro da ‘bazuca’, importa acelerar as fases 4 e 5.

A fase 4 é a dos concursos. Quer para os beneficiários diretos lançarem os concursos públicos e selecionarem quem lhes vai fornecer os equipamentos ou fazer as obras. Quer para os beneficiários intermediários lançarem os avisos para as empresas, autarquias, universidades e demais interessados se candidatarem aos fundos do PRR. Desde junho, já foram lançados 23 avisos. E quanto mais abrirem, mais depressa avançará a fase 5 do compromisso e da execução do PRR.

Fernando Alfaiate conta fazer o primeiro pedido de desembolso à CE ainda em 2021 e recebê-lo no início de 2022. Em causa estará mais uma tranche de €1,3 mil milhões de subvenções e empréstimos de acordo com a decisão de execução do Conselho Europeu. “Estou muito à vontade no cumprimento dos 38 marcos e metas previstos para este ano”. Inclusive “os relativos ao Banco Português de Fomento”, responde quando questionado pelo Expresso. “Muitos já estão feitos, outras faltam fazer, mas não temos qualquer atraso.”

O gestor do PRR mostra-se “confortável” quanto a 2022. “O Ministério do Planeamento conseguiu fazer uma programação com bastante fôlego para que todas as entidades cumpram o previsto. Um equilíbrio entre rapidez e alguma tranquilidade.”

ACERCA DE…


• •

‘BAZUCA’ DISPAROU

“Já transferimos €265 milhões. Vamos agora intensificar os pagamentos até €1200 milhões em 2021”

• •

O QUE É CONTRATUALIZAR

“O PRR é um projeto coletivo.A execução é descentralizada através desta contratualização dos resultados a atingir com os parceiros no terreno”

• •

NOVO CHEQUE A CAMINHO

“Estou muito à vontade no cumprimento dos 38 marcos e metas previstos para este ano. Não temos qualquer atraso”

• •

METAS A CUMPRIR ATÉ 2026

“341 marcos e metas já sabemos serem mandatórios para manter o fluxo de desembolsos destes fundos europeus até 2026. A dúvida é se haverá mais”

• •

CUSTOS DE CONSTRUÇÃO

“Não vamos ser alarmistas porque tudo isto é, para já, especulação. A contratação pública tem de correr e o mercado de se pronunciar”

• •

PRECISAR DE 60 PESSOAS

“Tenho uma equipa ainda reduzida, mas fenomenal. É essencial completar na totalidade o quadro de pessoal”

• •

• •

À POLÍTICA O QUE É DA POLÍTICA


Fernando Alfaiate escusa-se a falar de política, apesar da ‘bazuca’ ser hoje a principal “arma de arremesso” entre políticos. “Política é política. Eles falam entre eles e eu falo com os meus pares” que são as diferentes entidades responsáveis pela execução, acompanhamento e controlo do PRR. “Nem podia ser de outra forma. O PRR é um projeto coletivo com uma hierarquia bem definida. E a minha tutela eu sei quem é”, diz sobre o ministro do Planeamento, Nelson de Souza com quem reúne frequentemente. “Já as entidades com quem contratualizo os investimentos reportam às suas tutelas”, explica o discreto economista que entrou no “mundo” dos fundos europeus mal se licenciou no ISEG em 1992. Natural da vila de Soito, no Sabugal, chegara em 2016 a vogal executivo do Compete, o maior programa dos fundos comunitários do Portugal 2020. “Tem sido uma loucura!”, diz agora sobre o arranque da Estrutura de Missão “Recuperar Portugal”. “É uma responsabilidade tão grande que não tenho pensado noutra coisa. Tenho perdido alguma coisa em termos pessoais e familiares, mas — com muito apoio deles — tem sido motivante”.

Notícia exclusiva do parceiro do jornal Postal do Algarve: Expresso

Mulher a utilizar o Multibanco. Crédito: Freepik
Economia Nacional

Perdeu um familiar que deixou dinheiro no banco? Sem este documento a instituição pode negar-lhe o levantamento

18:20 19 Novembro, 2026 10:43 19 Novembro, 2026

Banco de Portugal diz quais os documentos necessários para os herdeiros levantarem dinheiro de contas bancárias após a morte do titular

Algarve Desporto

Tavira recebe 250 atletas em encontro de ginástica artística com participantes de Portugal e Espanha

18:30 19 Novembro, 2026 18:17 19 Novembro, 2026

Evento de ginástica artística reúne cerca de 250 atletas no dia 29 de novembro, em Tavira, numa iniciativa que promove a formação e a partilha de experiências

Idosa a contar moedas. Crédito: Freepik
Economia Nacional

Aprovada mudança nas pensões: bónus de 2027 passa a aumento permanente se for atribuído

11:01 19 Novembro, 2026 11:01 19 Novembro, 2026

O Parlamento aprovou a integração de um eventual bónus de 2027 no valor mensal das pensões. A atribuição do suplemento depende das contas públicas

Mulher no banco.
Economia Nacional

Tem dinheiro na conta, mas não consegue usá-lo? O banco pode bloquear movimentos e nem sempre é por dívidas

20:45 19 Novembro, 2026 14:13 18 Novembro, 2026

Uma conta bancária bloqueada pode impedir pagamentos e levantamentos mesmo com saldo. Os motivos variam e a solução depende da origem da restrição.

Opinião Política

As touradas – da cultura à tortura ou de como um par de bandarilhas chega a património civilizacional | Por José Figueiredo Santos

16:28 19 Novembro, 2026 16:28 19 Novembro, 2026

"Somos um povo de brandos costumes, desde que ninguém mexa nos costumes que nos convêm", diz José Figueiredo Santos

Algarve Cultura

Quarteira celebra Dia Mundial do Fado com noite de música e entrada livre

18:00 19 Novembro, 2026 18:06 19 Novembro, 2026

Espetáculo dedicado ao Fado reúne Teresa Viola e Pedro Viola, acompanhados por dois guitarristas, no dia 27 de novembro, em Quarteira

Algarve

Governo autoriza alargamento da videovigilância em Portimão de 42 para 294 câmaras

17:29 19 Novembro, 2026 17:32 19 Novembro, 2026

Expansão do sistema de videovigilância vai abranger a zona histórica, a frente ribeirinha, as estações de transportes e os acessos às escolas

Dia de chuva. Crédito: Lusa
Tempo

Nova frente pode trazer chuva forte no sábado a Portugal continental e a chuva pode voltar em vários dias até 28 de novembro

06:10 19 Novembro, 2026 19:17 18 Novembro, 2026

Uma nova frente pode trazer chuva forte no sábado, sobretudo no Norte e Centro. A previsão aponta para novas passagens de chuva até 28 de novembro

Cultura Opinião

História de Tavira: A Balsa turdetana. Ascensão e declínio – Parte 6 | Por José Manuel do Carmo

07:30 19 Novembro, 2026 16:33 18 Novembro, 2026

"Situada no limite ocidental da região Turdetana, Tavira estaria muito exposta a ataques Celtas de barlavento ou teria reagido ao domínio Cartaginês, tendo-lhe acontecido o mesmo que Tartesso"

Profissional de saúde realiza zaragatoa nasal para despiste de COVID-19. Crédito: Freepik
Europa Mundo Saúde

Nova variante da Covid-19 já foi detetada em vários países e estes são os sintomas a que deve estar atento

12:30 18 Novembro, 2026 10:43 19 Novembro, 2026

Dor de garganta, tosse ou febre podem confundir-se com outras infeções. A variante PJ.2.1 da Covid-19 traz novas dúvidas sobre sintomas e gravidade

Linha de carros. Crédito: Freepik
Auto Economia Nacional

Tem um carro a gasolina ou gasóleo? Governo prepara mudanças e já há uma data

14:50 18 Novembro, 2026 13:24 18 Novembro, 2026

Portugal prepara uma estratégia para reduzir o consumo de gasolina e gasóleo nas estradas

Algarve Cultura

Silves recebe debate sobre os desafios da participação cívica na cultura

15:50 17 Novembro, 2026 15:47 17 Novembro, 2026

Paulo Pires é o convidado de uma sessão que pretende discutir o envolvimento dos cidadãos na vida cultural e os desafios da participação cívica

Gastronomia Saúde

Tem mais de 60 anos? Especialistas explicam o que deve comer ao pequeno-almoço e o que deve evitar

22:20 17 Novembro, 2026 21:16 17 Novembro, 2026

A partir dos 60 anos, a escolha dos alimentos ao pequeno-almoço pode fazer a diferença na saúde cardiovascular. Um estudo aponta para a importância de combinar proteínas, fibras e gorduras saudáveis

Europe Direct Algarve Saúde

Vai viajar para o estrangeiro? Há um cartão gratuito que pode evitar despesas de saúde

17:20 18 Novembro, 2026 13:58 18 Novembro, 2026

A Segurança Social disponibiliza gratuitamente um cartão que permite receber cuidados de saúde em 31 países europeus e no Reino Unido

Circulação numa rotunda.
Auto

Antes de buzinar, verifique: os veículos que podem circular pela via da direita nas rotundas

15:40 18 Novembro, 2026 15:12 18 Novembro, 2026

Determinados veículos podem utilizar a via da direita mesmo quando não saem na primeira saída, segundo o Código da Estrada

Opinião

O novo  Deus e os seus Sacerdotes | Por Luís Ganhão

15:10 18 Novembro, 2026 15:03 18 Novembro, 2026

"Quando uma comunidade perde a capacidade de distinguir entre valor e preço, entre cidadania e consumo, entre dignidade e rentabilidade, talvez não esteja apenas perante uma crise económica, mas civilizacional"

Mulher a utilizar o Multibanco. Crédito: Freepik
Economia, Nacional

Perdeu um familiar que deixou dinheiro no banco? Sem este documento a instituição pode negar-lhe o levantamento

18:20 19 Novembro, 2026 10:43 19 Novembro, 2026

Banco de Portugal diz quais os documentos necessários para os herdeiros levantarem dinheiro de contas bancárias após a morte do titular

Algarve, Desporto

Tavira recebe 250 atletas em encontro de ginástica artística com participantes de Portugal e Espanha

18:30 19 Novembro, 2026 18:17 19 Novembro, 2026

Evento de ginástica artística reúne cerca de 250 atletas no dia 29 de novembro, em Tavira, numa iniciativa que promove a formação e a partilha de experiências

Idosa a contar moedas. Crédito: Freepik
Economia, Nacional

Aprovada mudança nas pensões: bónus de 2027 passa a aumento permanente se for atribuído

11:01 19 Novembro, 2026 11:01 19 Novembro, 2026

O Parlamento aprovou a integração de um eventual bónus de 2027 no valor mensal das pensões. A atribuição do suplemento depende das contas públicas

Mulher no banco.
Economia, Nacional

Tem dinheiro na conta, mas não consegue usá-lo? O banco pode bloquear movimentos e nem sempre é por dívidas

20:45 19 Novembro, 2026 14:13 18 Novembro, 2026

Uma conta bancária bloqueada pode impedir pagamentos e levantamentos mesmo com saldo. Os motivos variam e a solução depende da origem da restrição.

Opinião, Política

As touradas – da cultura à tortura ou de como um par de bandarilhas chega a património civilizacional | Por José Figueiredo Santos

16:28 19 Novembro, 2026 16:28 19 Novembro, 2026

"Somos um povo de brandos costumes, desde que ninguém mexa nos costumes que nos convêm", diz José Figueiredo Santos

Algarve, Cultura

Quarteira celebra Dia Mundial do Fado com noite de música e entrada livre

18:00 19 Novembro, 2026 18:06 19 Novembro, 2026

Espetáculo dedicado ao Fado reúne Teresa Viola e Pedro Viola, acompanhados por dois guitarristas, no dia 27 de novembro, em Quarteira

Algarve

Governo autoriza alargamento da videovigilância em Portimão de 42 para 294 câmaras

17:29 19 Novembro, 2026 17:32 19 Novembro, 2026

Expansão do sistema de videovigilância vai abranger a zona histórica, a frente ribeirinha, as estações de transportes e os acessos às escolas

Dia de chuva. Crédito: Lusa
Tempo

Nova frente pode trazer chuva forte no sábado a Portugal continental e a chuva pode voltar em vários dias até 28 de novembro

06:10 19 Novembro, 2026 19:17 18 Novembro, 2026

Uma nova frente pode trazer chuva forte no sábado, sobretudo no Norte e Centro. A previsão aponta para novas passagens de chuva até 28 de novembro

Cultura, Opinião

História de Tavira: A Balsa turdetana. Ascensão e declínio – Parte 6 | Por José Manuel do Carmo

07:30 19 Novembro, 2026 16:33 18 Novembro, 2026

"Situada no limite ocidental da região Turdetana, Tavira estaria muito exposta a ataques Celtas de barlavento ou teria reagido ao domínio Cartaginês, tendo-lhe acontecido o mesmo que Tartesso"

Profissional de saúde realiza zaragatoa nasal para despiste de COVID-19. Crédito: Freepik
Europa, Mundo, Saúde

Nova variante da Covid-19 já foi detetada em vários países e estes são os sintomas a que deve estar atento

12:30 18 Novembro, 2026 10:43 19 Novembro, 2026

Dor de garganta, tosse ou febre podem confundir-se com outras infeções. A variante PJ.2.1 da Covid-19 traz novas dúvidas sobre sintomas e gravidade

Linha de carros. Crédito: Freepik
Auto, Economia, Nacional

Tem um carro a gasolina ou gasóleo? Governo prepara mudanças e já há uma data

14:50 18 Novembro, 2026 13:24 18 Novembro, 2026

Portugal prepara uma estratégia para reduzir o consumo de gasolina e gasóleo nas estradas

Algarve, Cultura

Silves recebe debate sobre os desafios da participação cívica na cultura

15:50 17 Novembro, 2026 15:47 17 Novembro, 2026

Paulo Pires é o convidado de uma sessão que pretende discutir o envolvimento dos cidadãos na vida cultural e os desafios da participação cívica

Gastronomia, Saúde

Tem mais de 60 anos? Especialistas explicam o que deve comer ao pequeno-almoço e o que deve evitar

22:20 17 Novembro, 2026 21:16 17 Novembro, 2026

A partir dos 60 anos, a escolha dos alimentos ao pequeno-almoço pode fazer a diferença na saúde cardiovascular. Um estudo aponta para a importância de combinar proteínas, fibras e gorduras saudáveis

Europe Direct Algarve, Saúde

Vai viajar para o estrangeiro? Há um cartão gratuito que pode evitar despesas de saúde

17:20 18 Novembro, 2026 13:58 18 Novembro, 2026

A Segurança Social disponibiliza gratuitamente um cartão que permite receber cuidados de saúde em 31 países europeus e no Reino Unido

Circulação numa rotunda.
Auto

Antes de buzinar, verifique: os veículos que podem circular pela via da direita nas rotundas

15:40 18 Novembro, 2026 15:12 18 Novembro, 2026

Determinados veículos podem utilizar a via da direita mesmo quando não saem na primeira saída, segundo o Código da Estrada

Opinião

O novo  Deus e os seus Sacerdotes | Por Luís Ganhão

15:10 18 Novembro, 2026 15:03 18 Novembro, 2026

"Quando uma comunidade perde a capacidade de distinguir entre valor e preço, entre cidadania e consumo, entre dignidade e rentabilidade, talvez não esteja apenas perante uma crise económica, mas civilizacional"

Últimas Notícias

  • Tem dinheiro na conta, mas não consegue usá-lo? O banco pode bloquear movimentos e nem sempre é por dívidas
    Tem dinheiro na conta, mas não consegue usá-lo? O banco pode bloquear movimentos e nem sempre é por dívidas
  • Ana Lua Caiano leva fusão de tradição e eletrónica a Santo Estêvão
    Ana Lua Caiano leva fusão de tradição e eletrónica a Santo Estêvão
  • Tavira recebe 250 atletas em encontro de ginástica artística com participantes de Portugal e Espanha
    Tavira recebe 250 atletas em encontro de ginástica artística com participantes de Portugal e Espanha
  • Perdeu um familiar que deixou dinheiro no banco? Sem este documento a instituição pode negar-lhe o levantamento
    Perdeu um familiar que deixou dinheiro no banco? Sem este documento a instituição pode negar-lhe o levantamento
  • Quarteira celebra Dia Mundial do Fado com noite de música e entrada livre
    Quarteira celebra Dia Mundial do Fado com noite de música e entrada livre

Opinião

  • As touradas – da cultura à tortura ou de como um par de bandarilhas chega a património civilizacional | Por José Figueiredo Santos
    As touradas – da cultura à tortura ou de como um par de bandarilhas chega a património civilizacional | Por José Figueiredo Santos
  • História de Tavira: A Balsa turdetana. Ascensão e declínio – Parte 6 | Por José Manuel do Carmo
    História de Tavira: A Balsa turdetana. Ascensão e declínio – Parte 6 | Por José Manuel do Carmo
  • O novo  Deus e os seus Sacerdotes | Por Luís Ganhão
    O novo  Deus e os seus Sacerdotes | Por Luís Ganhão

Europe Direct Algarve

  • Vai viajar para o estrangeiro? Há um cartão gratuito que pode evitar despesas de saúde
    Vai viajar para o estrangeiro? Há um cartão gratuito que pode evitar despesas de saúde
  • Um antibiótico pode deixar de resultar quando mais precisa: alerta europeu aponta para mais de 35 mil mortes por ano
    Um antibiótico pode deixar de resultar quando mais precisa: alerta europeu aponta para mais de 35 mil mortes por ano
Há um novo Postal nas bancas com o Expresso
Seguir
  • Ficha técnica e contactos
  • Estatuto editorial e política de privacidade
Configurações de privacidade
©2026 Postal