Skip to content
Postal

Postal

Informação, Opinião e Conteúdos Especiais

Menu
  • Últimas
  • Papel
    • Cultura.Sul
    • Caderno Alcoutim
  • Secções
    • Algarve
    • Nacional
      • Tempo
    • Europa
    • Mundo
    • Europe Direct Algarve
    • Economia
    • Saúde
    • Vida & Lazer
      • Astrologia
      • Animais
      • Gastronomia
    • Utilitários
    • Auto
    • Tech
    • Cultura
      • Ensino
      • Ciência
    • Desporto
    • Política
    • Opinião
    • Video
    • Pub
      • Patrocinado
  • Projetos
    • Postal Studio
    • Branded Content
    • Postal AI
  • ANUNCIAR
  • Sobre nós
    • Contactos e ficha técnica do Postal
    • Política de Privacidade
Menu
Economia, Política

Falta de transparência. Sociedade deveria saber mais acerca do Orçamento do Estado

A professora universitária considera que a falta de transparência “afasta as pessoas do processo orçamental e, ao afastar as pessoas do processo orçamental, as pessoas acham que aquilo é uma espécie de monstro de sete cabeças e que não nos diz respeito”

09:55 28 Setembro, 2021 12:22 29 Novembro, 2024
Cristina MendonçaCristina MendonçaJornalista
Definir como fonte de informação preferida
Share this...
  • Facebook
  • Messenger
  • Whatsapp
  • Twitter
  • Telegram
  • Email
  • Threads
  • Linkedin
  • Pinterest
Susana Peralta (à dir.), professora na Nova SBE, num debate moderado pela jornalista Rita Neves

A economista Susana Peralta disse à Lusa que a sociedade deveria saber mais acerca do Orçamento do Estado, considerando que Portugal está “muito aquém daquilo que era suposto acontecer” em termos de transparência.

“Há um caminho que tem sido feito, que tem sido positivo. Agora, estamos muito aquém daquilo que era suposto acontecer”, disse a economista em entrevista à Lusa, no âmbito do Orçamento do Estado para 2022, acrescentando: “Nós tínhamos que saber mais sobre o orçamento”.

Susana Peralta relembrou à Lusa as constantes críticas feitas por instituições que analisam as contas públicas à falta de dados vindos do Ministério das Finanças.

“Nós temos o parlamento, e não só a Comissão de Orçamento e Finanças, como a própria UTAO [Unidade Técnica de Apoio Orçamental] a queixar-se de falta de informação para fazer contas. Depois temos o Conselho das Finanças Públicas a dizer que também não consegue, documentos oficiais a dizer ‘nós não conseguimos calcular o impacto orçamental desta medida porque o Governo não nos deu informação'”, apontou.

A professora universitária considera que a falta de transparência “afasta as pessoas do processo orçamental e, ao afastar as pessoas do processo orçamental, as pessoas acham que aquilo é uma espécie de monstro de sete cabeças e que não nos diz respeito”.

“Aquilo diz-nos respeito. Para mim, e para as pessoas que se preocupam com estes temas, é um instrumento importantíssimo da democracia representativa”, vincou.

A professora da Universidade Nova de Lisboa apontou como exemplo que, “de ano para ano, no relatório do Orçamento do Estado, muitas vezes muda o formato dos quadros, e isso não nos permite ir ver como é que evoluiu uma determinada categoria de despesa”.

“Nós devíamos ter uma orçamentação por programas, programas orçamentais. Por exemplo, cuidados de saúde primários, ou por exemplo combate à diabetes, ou por exemplo controlo da pandemia, ou transição energética, ou controlo das bacias hidrográficas”, exemplificou.

A orçamentação por programas “é algo que a OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico] anda há mais de 10 anos a dar-nos na cabeça”, mas sem sucesso, recordou a economista.

“Isso tudo eram maneiras que nos permitiriam a nós, enquanto cidadãos, e aos nossos representantes e aos órgãos de supervisão, fiscalização […], aos chamados conselhos fiscais independentes, olhar para as contas e contar-nos o que está a acontecer”, lamentou.

A docente deu ainda como exemplo a parte explicativa do Orçamento no Portal da Transparência.

“Quando vamos à parte do Orçamento do Estado, não está lá nada, tem lá assim uns bonequinhos a dizer o que é o orçamento, a comparar com o orçamento familiar, uma coisa meio… faz um bocado lembrar aquela coisa do Marcello Caetano, das Conversas em Família, uma coisa um bocado infantilizante, que eu não gosto”, criticou.

A economista também considera que a informação “não faz jus ao ministro das Finanças”, João Leão.

“É um homem, sinceramente, bastante inteligente, uma pessoa vivida, uma pessoa interessante. Ele podia fazer melhor. Ele ou a equipa dele — obviamente que não é o ministro que faz aquilo, ele é o responsável político por aquilo”, prosseguiu.

“Na parte da execução orçamental está por categorias como despesas correntes, despesas de capital, coisas com as quais nem o cidadão comum, nem eu, verdadeiramente, me relaciono”, apontou ainda.

Para Susana Peralta, o Orçamento do Estado “é uma das políticas económicas mais importantes, senão a mais importante do Governo”.

Apesar de reconhecer que há “um problema de baixos salários em Portugal”, do ponto de vista da discussão do que é o Orçamento do Estado, a economista considerou “péssimo” que outros temas existam ao mesmo tempo, como por exemplo o aumento do salário mínimo ou a legislação laboral.

“O Orçamento é receita e despesa. Onde é que vamos buscar o dinheiro e onde é que o gastamos, ponto final. E era ótimo, maravilhoso, para a qualidade da nossa democracia, podermos discutir o orçamento por aquilo que ele é”, destacou.

“TENHO SIMPATIA PARA SE OLHAR OUTRA VEZ PARA O ENGLOBAMENTO”

Susana Peralta disse à Lusa ter simpatia para que seja abordada novamente a questão do englobamento obrigatório dos rendimentos no IRS, considerando que pode “ir buscar algum dinheiro a pessoas que têm mais”.

“Tenho simpatia para se olhar outra vez para a questão do englobamento, porque o não englobamento é um prémio… enfim, faz diminuir a carga fiscal das pessoas mais ricas”, disse, em entrevista à Lusa, a também professora universitária.

No entender da economista, atualmente, “quando uma pessoa paga uma taxa liberatória, na tributação autónoma, de 28%, isso só compensa para quem tem taxas marginais superiores a 28%, que são as pessoas que ganham mais dinheiro”.

Assim, o englobamento obrigatório de rendimentos no IRS, ao invés da sua separação entre rendimentos capitais, prediais ou do trabalho, contribui para que, “de uma certa maneira”, se possa “ir buscar algum dinheiro a pessoas que têm mais”.

A professora da Universidade Nova de Lisboa disse também que a separação clássica entre capitalistas e trabalhadores, “mesmo no sentido da revolução industrial”, está mais difusa.

A economista lamentou ainda que, ao contrário do que acontece no Reino Unido e nos Estados Unidos, em que é sabido “que as pessoas que têm mais rendimento do capital são também as que têm mais rendimento de trabalho”, em Portugal não há esses dados.

“Há muitos trabalhadores que não têm rendimentos de capital, mas os capitalistas têm, na sua generalidade, rendimentos de trabalho e rendimentos de trabalho muito, muito generosos”, considerou, referindo-se a essas economias.

Quanto a Portugal, “nós não fazemos ideia, por exemplo, quem é que são os detentores de rendas em Portugal, de pessoas que arrendam casas”, existindo “alguma probabilidade de haver muitos que sejam pequenos aforradores”.


TAP é “espécie de ‘zombie’ buraco negro da nossa economia”


A economista Susana Peralta apelidou, em entrevista à Lusa, a companhia aérea TAP de “espécie de ‘zombie’ buraco negro” da economia, no âmbito da discussão dos apoios que devem ser dados às empresas em 2022.

Questionada acerca das chamadas empresas ‘zombie’, que estão em atividade mas em situação débil, dependentes de apoios externos e com dificuldade de cumprir as suas obrigações, Susana Peralta deu dois exemplos distintos da abordagem do Governo: a TAP e a Dielmar.

Considerando que “há empresas que provavelmente têm mesmo de ir à falência”, a professora universitária deu como exemplo a Dielmar, afirmando: ” O Governo, e a meu ver — em todo o caso, com aquilo que pude observar […] — mas parece-me que bem, deixou cair a empresa”.

“O Governo, por exemplo, já não fez isso relativamente à TAP. Temos ali o maior ‘zombie’, que é uma espécie de ‘zombie’ buraco negro da nossa economia, e que o Governo, por alguma razão, quis deixar cair a Dielmar mas não quis deixar cair a TAP… enfim, eu pessoalmente não percebo muito bem porquê”, considerou.

A economista considera que uma empresa deve ser ajudada quando “está com um problema conjuntural” em que a ajuda que lhe pode ser dada “lhe permite rapidamente, num prazo curto — um ano, dois anos, seis meses, não faço ideia — voltar a andar pelo seu próprio pé”.

No caso da TAP, a economista considera que se adiciona o problema do custo afundado.

“‘Ah, agora que já gastei 1.200 milhões de euros na TAP, agora são só mais 800 milhões’. E, enfim, é um raciocínio errado do ponto de vista económico mas a maior parte de nós raciocina dessa forma. E sobretudo as pessoas, muitas vezes, a própria opinião pública tem muito esse raciocínio”, lamentou.

“Mesmo depois de gastarmos isto tudo, é sempre melhor deixar cair quando acharmos que aquilo não tem pernas para andar”, considera Susana Peralta.

Por outro lado, a docente na Universidade Nova de Lisboa salientou que “é muito importante de facto, ir deixando cair empresas sem nunca deixar cair as pessoas”.

“As empresas não comem iogurtes, as pessoas é que comem. Temos sempre de assegurar que as pessoas têm casa comida”, relevou, considerando, por isso, que é “preciso apoiar as pessoas com rendimento, como é evidente”.

No entender da economista, o apoio dá-se “não só com rendimento, mas também com políticas ativas de emprego, políticas de formação”, já que Portugal tem “o dobro da percentagem de adultos sem o ensino secundário” da União Europeia.

Assim, em termos de apoios sociais, Susana Peralta “gostaria imenso de ver um Estado que estendesse o cobertor, que o fizesse menos esburacado”.

“Ao estender estás a ir a mais pessoas, ao o fazer menos esburacado estás a fazer com que o crivo em cada nível de rendimento ou de educação seja uma peneira mais apertada para ter mais gente dentro. Isso vai custar mais dinheiro, mas eu acho que é muito importante dar segurança às pessoas”, considerou.

“Nós somos todos frágeis do ponto de vista psicológico”, e durante a pandemia de covid-19 viveu-se “um ano e meio em que as pessoas viveram completamente fora do seu esquema habitual”, afirmou a economista.

“Uma das maneiras de lhes dar segurança, e não é a única, é ter a certeza que as pessoas chegam ao fim do mês com dinheiro para pagar as contas”, vincou.

Mulher a utilizar o Multibanco. Crédito: Freepik
Economia Nacional

Perdeu um familiar que deixou dinheiro no banco? Sem este documento a instituição pode negar-lhe o levantamento

18:20 19 Novembro, 2026 10:43 19 Novembro, 2026

Banco de Portugal diz quais os documentos necessários para os herdeiros levantarem dinheiro de contas bancárias após a morte do titular

Algarve Desporto

Tavira recebe 250 atletas em encontro de ginástica artística com participantes de Portugal e Espanha

18:30 19 Novembro, 2026 18:17 19 Novembro, 2026

Evento de ginástica artística reúne cerca de 250 atletas no dia 29 de novembro, em Tavira, numa iniciativa que promove a formação e a partilha de experiências

Idosa a contar moedas. Crédito: Freepik
Economia Nacional

Aprovada mudança nas pensões: bónus de 2027 passa a aumento permanente se for atribuído

11:01 19 Novembro, 2026 11:01 19 Novembro, 2026

O Parlamento aprovou a integração de um eventual bónus de 2027 no valor mensal das pensões. A atribuição do suplemento depende das contas públicas

Mulher no banco.
Economia Nacional

Tem dinheiro na conta, mas não consegue usá-lo? O banco pode bloquear movimentos e nem sempre é por dívidas

20:45 19 Novembro, 2026 14:13 18 Novembro, 2026

Uma conta bancária bloqueada pode impedir pagamentos e levantamentos mesmo com saldo. Os motivos variam e a solução depende da origem da restrição.

Opinião Política

As touradas – da cultura à tortura ou de como um par de bandarilhas chega a património civilizacional | Por José Figueiredo Santos

16:28 19 Novembro, 2026 16:28 19 Novembro, 2026

"Somos um povo de brandos costumes, desde que ninguém mexa nos costumes que nos convêm", diz José Figueiredo Santos

Algarve Cultura

Quarteira celebra Dia Mundial do Fado com noite de música e entrada livre

18:00 19 Novembro, 2026 18:06 19 Novembro, 2026

Espetáculo dedicado ao Fado reúne Teresa Viola e Pedro Viola, acompanhados por dois guitarristas, no dia 27 de novembro, em Quarteira

Algarve

Governo autoriza alargamento da videovigilância em Portimão de 42 para 294 câmaras

17:29 19 Novembro, 2026 17:32 19 Novembro, 2026

Expansão do sistema de videovigilância vai abranger a zona histórica, a frente ribeirinha, as estações de transportes e os acessos às escolas

Dia de chuva. Crédito: Lusa
Tempo

Nova frente pode trazer chuva forte no sábado a Portugal continental e a chuva pode voltar em vários dias até 28 de novembro

06:10 19 Novembro, 2026 19:17 18 Novembro, 2026

Uma nova frente pode trazer chuva forte no sábado, sobretudo no Norte e Centro. A previsão aponta para novas passagens de chuva até 28 de novembro

Cultura Opinião

História de Tavira: A Balsa turdetana. Ascensão e declínio – Parte 6 | Por José Manuel do Carmo

07:30 19 Novembro, 2026 16:33 18 Novembro, 2026

"Situada no limite ocidental da região Turdetana, Tavira estaria muito exposta a ataques Celtas de barlavento ou teria reagido ao domínio Cartaginês, tendo-lhe acontecido o mesmo que Tartesso"

Profissional de saúde realiza zaragatoa nasal para despiste de COVID-19. Crédito: Freepik
Europa Mundo Saúde

Nova variante da Covid-19 já foi detetada em vários países e estes são os sintomas a que deve estar atento

12:30 18 Novembro, 2026 10:43 19 Novembro, 2026

Dor de garganta, tosse ou febre podem confundir-se com outras infeções. A variante PJ.2.1 da Covid-19 traz novas dúvidas sobre sintomas e gravidade

Linha de carros. Crédito: Freepik
Auto Economia Nacional

Tem um carro a gasolina ou gasóleo? Governo prepara mudanças e já há uma data

14:50 18 Novembro, 2026 13:24 18 Novembro, 2026

Portugal prepara uma estratégia para reduzir o consumo de gasolina e gasóleo nas estradas

Algarve Cultura

Silves recebe debate sobre os desafios da participação cívica na cultura

15:50 17 Novembro, 2026 15:47 17 Novembro, 2026

Paulo Pires é o convidado de uma sessão que pretende discutir o envolvimento dos cidadãos na vida cultural e os desafios da participação cívica

Gastronomia Saúde

Tem mais de 60 anos? Especialistas explicam o que deve comer ao pequeno-almoço e o que deve evitar

22:20 17 Novembro, 2026 21:16 17 Novembro, 2026

A partir dos 60 anos, a escolha dos alimentos ao pequeno-almoço pode fazer a diferença na saúde cardiovascular. Um estudo aponta para a importância de combinar proteínas, fibras e gorduras saudáveis

Europe Direct Algarve Saúde

Vai viajar para o estrangeiro? Há um cartão gratuito que pode evitar despesas de saúde

17:20 18 Novembro, 2026 13:58 18 Novembro, 2026

A Segurança Social disponibiliza gratuitamente um cartão que permite receber cuidados de saúde em 31 países europeus e no Reino Unido

Circulação numa rotunda.
Auto

Antes de buzinar, verifique: os veículos que podem circular pela via da direita nas rotundas

15:40 18 Novembro, 2026 15:12 18 Novembro, 2026

Determinados veículos podem utilizar a via da direita mesmo quando não saem na primeira saída, segundo o Código da Estrada

Opinião

O novo  Deus e os seus Sacerdotes | Por Luís Ganhão

15:10 18 Novembro, 2026 15:03 18 Novembro, 2026

"Quando uma comunidade perde a capacidade de distinguir entre valor e preço, entre cidadania e consumo, entre dignidade e rentabilidade, talvez não esteja apenas perante uma crise económica, mas civilizacional"

Mulher a utilizar o Multibanco. Crédito: Freepik
Economia, Nacional

Perdeu um familiar que deixou dinheiro no banco? Sem este documento a instituição pode negar-lhe o levantamento

18:20 19 Novembro, 2026 10:43 19 Novembro, 2026

Banco de Portugal diz quais os documentos necessários para os herdeiros levantarem dinheiro de contas bancárias após a morte do titular

Algarve, Desporto

Tavira recebe 250 atletas em encontro de ginástica artística com participantes de Portugal e Espanha

18:30 19 Novembro, 2026 18:17 19 Novembro, 2026

Evento de ginástica artística reúne cerca de 250 atletas no dia 29 de novembro, em Tavira, numa iniciativa que promove a formação e a partilha de experiências

Idosa a contar moedas. Crédito: Freepik
Economia, Nacional

Aprovada mudança nas pensões: bónus de 2027 passa a aumento permanente se for atribuído

11:01 19 Novembro, 2026 11:01 19 Novembro, 2026

O Parlamento aprovou a integração de um eventual bónus de 2027 no valor mensal das pensões. A atribuição do suplemento depende das contas públicas

Mulher no banco.
Economia, Nacional

Tem dinheiro na conta, mas não consegue usá-lo? O banco pode bloquear movimentos e nem sempre é por dívidas

20:45 19 Novembro, 2026 14:13 18 Novembro, 2026

Uma conta bancária bloqueada pode impedir pagamentos e levantamentos mesmo com saldo. Os motivos variam e a solução depende da origem da restrição.

Opinião, Política

As touradas – da cultura à tortura ou de como um par de bandarilhas chega a património civilizacional | Por José Figueiredo Santos

16:28 19 Novembro, 2026 16:28 19 Novembro, 2026

"Somos um povo de brandos costumes, desde que ninguém mexa nos costumes que nos convêm", diz José Figueiredo Santos

Algarve, Cultura

Quarteira celebra Dia Mundial do Fado com noite de música e entrada livre

18:00 19 Novembro, 2026 18:06 19 Novembro, 2026

Espetáculo dedicado ao Fado reúne Teresa Viola e Pedro Viola, acompanhados por dois guitarristas, no dia 27 de novembro, em Quarteira

Algarve

Governo autoriza alargamento da videovigilância em Portimão de 42 para 294 câmaras

17:29 19 Novembro, 2026 17:32 19 Novembro, 2026

Expansão do sistema de videovigilância vai abranger a zona histórica, a frente ribeirinha, as estações de transportes e os acessos às escolas

Dia de chuva. Crédito: Lusa
Tempo

Nova frente pode trazer chuva forte no sábado a Portugal continental e a chuva pode voltar em vários dias até 28 de novembro

06:10 19 Novembro, 2026 19:17 18 Novembro, 2026

Uma nova frente pode trazer chuva forte no sábado, sobretudo no Norte e Centro. A previsão aponta para novas passagens de chuva até 28 de novembro

Cultura, Opinião

História de Tavira: A Balsa turdetana. Ascensão e declínio – Parte 6 | Por José Manuel do Carmo

07:30 19 Novembro, 2026 16:33 18 Novembro, 2026

"Situada no limite ocidental da região Turdetana, Tavira estaria muito exposta a ataques Celtas de barlavento ou teria reagido ao domínio Cartaginês, tendo-lhe acontecido o mesmo que Tartesso"

Profissional de saúde realiza zaragatoa nasal para despiste de COVID-19. Crédito: Freepik
Europa, Mundo, Saúde

Nova variante da Covid-19 já foi detetada em vários países e estes são os sintomas a que deve estar atento

12:30 18 Novembro, 2026 10:43 19 Novembro, 2026

Dor de garganta, tosse ou febre podem confundir-se com outras infeções. A variante PJ.2.1 da Covid-19 traz novas dúvidas sobre sintomas e gravidade

Linha de carros. Crédito: Freepik
Auto, Economia, Nacional

Tem um carro a gasolina ou gasóleo? Governo prepara mudanças e já há uma data

14:50 18 Novembro, 2026 13:24 18 Novembro, 2026

Portugal prepara uma estratégia para reduzir o consumo de gasolina e gasóleo nas estradas

Algarve, Cultura

Silves recebe debate sobre os desafios da participação cívica na cultura

15:50 17 Novembro, 2026 15:47 17 Novembro, 2026

Paulo Pires é o convidado de uma sessão que pretende discutir o envolvimento dos cidadãos na vida cultural e os desafios da participação cívica

Gastronomia, Saúde

Tem mais de 60 anos? Especialistas explicam o que deve comer ao pequeno-almoço e o que deve evitar

22:20 17 Novembro, 2026 21:16 17 Novembro, 2026

A partir dos 60 anos, a escolha dos alimentos ao pequeno-almoço pode fazer a diferença na saúde cardiovascular. Um estudo aponta para a importância de combinar proteínas, fibras e gorduras saudáveis

Europe Direct Algarve, Saúde

Vai viajar para o estrangeiro? Há um cartão gratuito que pode evitar despesas de saúde

17:20 18 Novembro, 2026 13:58 18 Novembro, 2026

A Segurança Social disponibiliza gratuitamente um cartão que permite receber cuidados de saúde em 31 países europeus e no Reino Unido

Circulação numa rotunda.
Auto

Antes de buzinar, verifique: os veículos que podem circular pela via da direita nas rotundas

15:40 18 Novembro, 2026 15:12 18 Novembro, 2026

Determinados veículos podem utilizar a via da direita mesmo quando não saem na primeira saída, segundo o Código da Estrada

Opinião

O novo  Deus e os seus Sacerdotes | Por Luís Ganhão

15:10 18 Novembro, 2026 15:03 18 Novembro, 2026

"Quando uma comunidade perde a capacidade de distinguir entre valor e preço, entre cidadania e consumo, entre dignidade e rentabilidade, talvez não esteja apenas perante uma crise económica, mas civilizacional"

Últimas Notícias

  • Tem dinheiro na conta, mas não consegue usá-lo? O banco pode bloquear movimentos e nem sempre é por dívidas
    Tem dinheiro na conta, mas não consegue usá-lo? O banco pode bloquear movimentos e nem sempre é por dívidas
  • Ana Lua Caiano leva fusão de tradição e eletrónica a Santo Estêvão
    Ana Lua Caiano leva fusão de tradição e eletrónica a Santo Estêvão
  • Tavira recebe 250 atletas em encontro de ginástica artística com participantes de Portugal e Espanha
    Tavira recebe 250 atletas em encontro de ginástica artística com participantes de Portugal e Espanha
  • Perdeu um familiar que deixou dinheiro no banco? Sem este documento a instituição pode negar-lhe o levantamento
    Perdeu um familiar que deixou dinheiro no banco? Sem este documento a instituição pode negar-lhe o levantamento
  • Quarteira celebra Dia Mundial do Fado com noite de música e entrada livre
    Quarteira celebra Dia Mundial do Fado com noite de música e entrada livre

Opinião

  • As touradas – da cultura à tortura ou de como um par de bandarilhas chega a património civilizacional | Por José Figueiredo Santos
    As touradas – da cultura à tortura ou de como um par de bandarilhas chega a património civilizacional | Por José Figueiredo Santos
  • História de Tavira: A Balsa turdetana. Ascensão e declínio – Parte 6 | Por José Manuel do Carmo
    História de Tavira: A Balsa turdetana. Ascensão e declínio – Parte 6 | Por José Manuel do Carmo
  • O novo  Deus e os seus Sacerdotes | Por Luís Ganhão
    O novo  Deus e os seus Sacerdotes | Por Luís Ganhão

Europe Direct Algarve

  • Vai viajar para o estrangeiro? Há um cartão gratuito que pode evitar despesas de saúde
    Vai viajar para o estrangeiro? Há um cartão gratuito que pode evitar despesas de saúde
  • Um antibiótico pode deixar de resultar quando mais precisa: alerta europeu aponta para mais de 35 mil mortes por ano
    Um antibiótico pode deixar de resultar quando mais precisa: alerta europeu aponta para mais de 35 mil mortes por ano
Há um novo Postal nas bancas com o Expresso
Seguir
  • Ficha técnica e contactos
  • Estatuto editorial e política de privacidade
Configurações de privacidade
©2026 Postal