O primeiro-ministro, António Costa, disse hoje que a Festa do Avante! poderá realizar-se desde que sejam cumpridas as orientações sanitárias da Direção-Geral da Saúde (DGS), porque a atividade política dos partidos “não está proibida”.
“A atividade política do PCP ou de qualquer outro partido não está proibida, nem nos passa pela cabeça, creio eu que a ninguém, proibir a atividade política. Agora, essas atividades vão ter de ser realizadas de acordo com as regras [da DGS]. No meu partido tínhamos o congresso marcado para maio, está adiado ‘sine die’” devido à pandemia de covid-19, afirmou António Costa durante uma entrevista no Porto Canal.
O primeiro-ministro sublinhou que “não há nada que permita na Constituição, na lei, onde quer que seja, a proibição do exercício de atividades políticas”.
Contudo, o chefe do Governo advertiu que as atividades partidárias, na qual se enquadra a ‘rentrée’ comunista, “têm de respeitar as normas de saúde, como, aliás, o PCP disse logo que respeitaria”.
António Costa acrescentou que “cada partido é responsável, obviamente, pela forma como organiza” a sua agenda.
O Governo anunciou, na quinta-feira, que a realização de festivais de música está proibida em Portugal até 30 de setembro, depois de uma reunião do Conselho de Ministros.
O comunicado do Conselho de Ministros explicita que, para os espetáculos entre 28 de fevereiro e 30 de setembro de 2020 que não se realizem por causa da pandemia, está prevista “a emissão de um vale de igual valor ao preço do bilhete de ingresso pago, garantindo-se os direitos dos consumidores”.
As duas decisões ainda vão ser submetidas à apreciação da Assembleia da República.
Esta proposta de lei veio colocar um ponto final nas dúvidas sobre possíveis adiamentos ou cancelamentos das edições deste ano das centenas de festivais de música que se realizam em Portugal entre junho e setembro.
Nesse dia, o PCP remeteu para mais tarde uma decisão quanto ao cancelamento do Avante e, através de uma resposta envidada à Lusa, escreveu, em dois parágrafos, que o Avante! “não é um simples festival de música, é uma grande realização político cultural que se realiza desde 1976, muitos anos antes da existência daquele tipo de festivais”.
A redação do comunicado do Conselho de Ministros foi depois alterada no mesmo, referindo-se agora a proibição, até 30 de setembro, à realização de “festivais e espetáculos de natureza análoga”, e não apenas a “festivais de música” como constava inicialmente.
Questionado ainda, durante a entrevista, sobre se o PS vai apoiar a eventual recandidatura do atual Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, em 2021, António Costa respondeu que “a articulação” do chefe de Estado com o Governo, com o parlamento, a “articulação entre todos os partidos políticos, com os parceiros sociais, tem sido absolutamente exemplar e tem sido um fator de diferenciação, aliás, de Portugal, na cena internacional”.
O primeiro-ministro espera ainda que “haja o maior consenso possível no desenho de um programa de recuperação económica que teremos que relançar, quando tivermos desenhado o quadro europeu”.
