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Comissário Glenn Micallef apresentou as prioridades para os próximos anos. Foto DR
Europe Direct Algarve, Opinião

A cultura como pilar da democracia: O novo rumo decidido em Bruxelas | Por João Palmeiro

“O encontro de Bruxelas deixou claro que a cultura já não é um “extra” nos orçamentos europeus, mas a estrutura central que mantém a democracia resiliente”

09:16 13 Fevereiro, 2026 09:20 13 Fevereiro, 2026 | Cristina Mendonça
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Em fevereiro de 2026, Bruxelas tornou-se o centro de um debate que mudará a forma como a arte e a cidadania são financiadas no continente. O encontro “A Cultural Deal for Europe” reuniu representantes da Comissão, do Parlamento Europeu e especialistas como Helena De Winter*, para traçar uma estratégia clara: num mundo de instabilidades, a cultura é a nossa maior ferramenta de defesa democrática.

Do “verde” ao “democrático”, a mudança de paradigma

Como observou Helena De Winter, o contexto mudou drasticamente em poucos anos. Se antes o foco era a sustentabilidade ambiental do setor, hoje a urgência é a proteção dos valores democráticos.

O eurodeputado Zoltan Tarr alertou para o perigo de a cultura ser instrumentalizada por ideologias. A conclusão foi unânime: a cultura deve ser tratada como um serviço público essencial. Esta visão justifica a proposta da Comissão de um orçamento para o setor que pode chegar a ser o dobro do anterior.

O nascimento do programa “AgoraEU”

Uma das grandes novidades práticas deste encontro foi o anúncio da fusão dos programas Europa Criativa e CERV (Cidadania, Igualdade, Direitos e Valores) num novo e robusto programa: o AgoraEU.

  • Objetivo: Criar uma sinergia direta entre a criação artística e a participação cívica.
  • Financiamento Transversal: A meta é que a cultura não dependa apenas de um “bolso”, mas que existam orçamentos dedicados também nos fundos regionais e de coesão.
  • O Dilema da Defesa: A deputada Nela Riehl colocou a questão central: num orçamento europeu cada vez mais pressionado pela Defesa militar, é preciso recordar que a cultura é aquilo que as fronteiras defendem.

Uma bússola cultural

O Comissário Glenn Micallef apresentou as prioridades para os próximos anos, focadas no fator humano:

  • Condições de Trabalho: O “Estatuto do Artista” para combater a precariedade.
  • Inteligência Artificial: A regulação para que a tecnologia apoie, mas não substitua, a criatividade humana.

O impacto no terreno: de Nikšić a Elsinore

Embora estas decisões ocorram em Bruxelas, os seus efeitos sentem-se nas candidaturas e festivais por toda a Europa. Cidades que aspiram a títulos futuros — como Nikšić 2030 com o seu concurso (RE)ANIMACIJA ou a candidatura de Helsingør (Elsinore) para 2032 — já estão a moldar os seus projetos sob estes novos critérios:

  • Foco na coesão social e na identidade local.
  • Valorização do trabalho humano e artesanal face à IA generativa.
  • Uso da cultura para revitalizar espaços urbanos e criar “pontos de encontro” europeus.

2032: Um horizonte da vigilância

Curiosamente, o ano de 2032 surge também no radar científico com a monitorização do asteroide 2024 YR4. Este lembrete da nossa fragilidade planetária reforça a tese defendida no encontro de Bruxelas: a necessidade de um pacto cultural sólido que nos una enquanto sociedade, perante desafios que ultrapassam fronteiras políticas ou físicas.

O papel dos Estados-membros

O caminho está traçado, mas a última palavra pertence aos Estados-membros, que decidirão se validam este aumento orçamental. O encontro de Bruxelas deixou claro que a cultura já não é um “extra” nos orçamentos europeus, mas a estrutura central que mantém a democracia resiliente.

Edição e adaptação com IA de João Palmeiro com ECOCNews.

*Helena De Winter, especialista em apoio as estruturas culturais no seu desenvolvimento internacional, seja na sua estratégia de desenvolvimento, na criação e coordenação de projetos, ou na procura de financiamento.

JOÃO PALMEIRO

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