As autoridades marroquinas condenaram a prisão um homem que criticou o rei num vídeo divulgado na plataforma YouTube e detiveram um jornalista e ativista que defendeu contestatários anti-governo na rede social Twitter.
Defensores da liberdade de imprensa consideram que as medidas refletem a crescente pressão contra os que usam as redes sociais para expressar a sua raiva devido a problemas económicos ou sociais.
Um tribunal em Settat condenou na quinta-feira Mohammed Sekkaki a quatro anos de prisão, por se ter referido aos marroquinos como burros e criticado o rei Mohammed VI num vídeo que divulgou em novembro no YouTube. Em Marrocos, criticar o rei é um crime.
Igualmente na quinta-feira, o jornalista Omar Radi foi detido e acusado de insultar um juiz.
A detenção terá sido motivada por uma mensagem no Twitter do também ativista há seis meses, criticando a decisão de um tribunal marroquino de condenar a duras penas de prisão líderes de manifestações na região do Rif.
O tribunal de Casablanca recusou fiança a Radi, disse o ativista Khalid el-Bekkari. Se for condenado, o jornalista arrisca até um ano de prisão e uma multa de 500 euros.
A liberdade de expressão é garantida pela Constituição marroquina, mas com limites. As autoridades consideram que os utilizadores dos media sociais estão a forçar demasiado os limites.
Os casos ocorrem depois que a Associação Marroquina de Direitos Humanos lamentou, em julho, a “escalada de violações de direitos humanos e liberdades públicas e individuais” no Marrocos.
No ranking anual de liberdade de imprensa, o Repórteres Sem Fronteiras (RSF) classificou o Marrocos em 135º dos 180 países. Portugal encontra-se na 12ª posição.
Segundo o RSF, “apesar da crescente precariedade e falta de recursos, os jornalistas portugueses trabalham num ambiente relativamente pacífico.
Alguns problemas, no entanto, persistem. A difamação e a injúria continuam a ser criminalizadas, apesar das reiteradas condenações de Portugal no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos por violar a liberdade de expressão.
O mundo do futebol, dirigentes e torcedores misturados, mantém a sua atitude ofensiva em relação aos meios de comunicação, e os jornalistas são por vezes ameaçados de processo quando investigam os assuntos nebulosos dos principais clubes”.
PAL // FPA (com Lusa)
