Os níveis de pobreza infantil continuam elevados em Portugal, alertou hoje a UNICEF, sublinhando que se estima em 22,3% a percentagem de crianças a viver nesta situação, pelo que recomenda medidas destinadas a aumentar o rendimento das famílias.
Os dados são do Eurostat, relativos a 2019, e constam num relatório hoje divulgado pela agência da ONU para a infância, no âmbito de um trabalho realizado a nível internacional.
“A taxa de risco de pobreza é mais elevada em famílias com filhos, nomeadamente, em famílias numerosas (30,2%) e em famílias monoparentais (33,9%)”, afirma a UNICEF no documento que acompanha o estudo, reportando-se a dados do Instituto Nacional de Estatística, de 2018.
A presença de crianças num agregado familiar continua a estar associado a um risco de pobreza acrescido, de acordo com a instituição.
“Estima-se que serão necessárias cinco gerações para que os descendentes de uma família de baixos rendimentos alcance o nível de rendimento médio”, adverte a UNICEF, referindo dados de 2018 da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, segundo a qual Portugal tem “um dos níveis mais altos de desigualdade de rendimentos da União Europeia e da OCDE”.
De acordo com a diretora executiva da UNICEF Portugal, Beatriz Imperatori, citada em comunicado, a atual crise provocada pela pandemia de covid-19 continuará a ter um impacto desproporcionado nas crianças, mulheres e raparigas, ameaçando inverter os ganhos duramente conquistados na luta pela igualdade de género”.
As medidas de proteção social têm, assim, “um papel crucial a desempenhar na mitigação dos mecanismos de sobrevivência dos pobres e dos mais vulneráveis”, defende.
“Combater as desigualdades é um investimento crucial para as crianças e também para quebrar o ciclo intergeracional de pobreza e exclusão social”, adverte a responsável.
Dados do Banco Mundial e da UNICEF sugerem que a maioria dos países respondeu à crise através da expansão de programas de proteção social, particularmente transferências monetárias.
Estas medidas proporcionam “uma plataforma para investimentos a longo prazo em capital humano”, sustenta a organização. “Particularmente quando em combinação com outras medidas de desenvolvimento infantil e associadas à prestação de serviços sociais de alta qualidade, as transferências monetárias têm demonstrado responder à pobreza monetária e multidimensional e melhorar a saúde, nutrição, e os resultados cognitivos e não cognitivos das crianças”.
Porém, muitas das respostas são de curto prazo e “não são adequadas para responder à dimensão e à recuperação no longo prazo”, na opinião da UNICEF.
“É mais importante do que nunca que os governos aumentem e ajustem os seus sistemas e programas de proteção social para se prepararem para choques futuros”, lê-se no relatório.
A UNICEF Portugal apela para uma abordagem à pobreza baseada nos direitos da criança, que promova uma alteração de paradigma e análise das suas causas e fatores.
Consequentemente, recomenda a adoção de uma resposta integrada que inclua medidas destinadas a aumentar o rendimento das famílias, o acesso a serviços sociais, a educação e saúde de qualidade desde os primeiros anos de vida, intervenção precoce, transportes e mobilidade, e melhoria das condições de habitabilidade.
A informação consta num novo relatório do Grupo do Banco Mundial e da UNICEF divulgado hoje, por ocasião do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza.
