Para aqueles que vivem em união de facto e desejam adquirir uma casa em conjunto, podem surgir algumas questões sobre a titularidade do imóvel. Afinal, existem diferenças nos direitos entre casais em união de facto e aqueles que optam pelo casamento com um regime de bens específico.
No entanto, é importante destacar que todos os casais em união de facto têm a possibilidade de comprar uma casa em conjunto, como nos conta o Doutor Finanças. Para isso, basta preencher os requisitos necessários para a aquisição de um imóvel, seja através de capitais próprios ou com recurso a crédito habitação.
Partilha de Propriedade:
- Sim, se viver em união de facto e pretender adquirir uma casa, ambos os parceiros têm direito a ser proprietários do imóvel.
- No caso da aquisição ser realizada através de um crédito habitação, ambos os elementos serão titulares do financiamento. Dessa forma, ambos assumem a responsabilidade pela dívida associada à compra da casa.
- Durante a análise do crédito habitação, as instituições financeiras avaliam os rendimentos de ambos os parceiros, a taxa de esforço do agregado familiar, a situação profissional e financeira de cada um, bem como a existência de eventuais incumprimentos anteriores.
Bens Individuais:
- Os bens adquiridos individualmente antes da união de facto permanecem como propriedade individual de cada um dos parceiros.
- Caso um dos parceiros seja proprietário de um imóvel antes do início da união de facto, este continuará a ser considerado como propriedade individual e a dívida associada será também individual.
Transferência de Propriedade:
- No entanto, é possível transferir a propriedade de um imóvel adquirido antes da união de facto para ambos os parceiros.
- Esta transferência pode ser realizada através da transferência do crédito habitação para uma nova entidade, com a inclusão do outro parceiro como titular do financiamento.
- Essa mudança pode resultar em condições de financiamento mais favoráveis, com a redução do spread e potencial diminuição do valor da prestação mensal.
Considerações Finais:
- Antes de proceder a qualquer alteração na titularidade ou no financiamento do imóvel, é importante ponderar os prós e contras.
- Além disso, é necessário ter em consideração os custos associados à transferência de propriedade, como imposto do selo e IMT.
- Recomenda-se a comparação de várias propostas de crédito habitação para garantir a melhor solução para as necessidades específicas de cada casal.
Com estes esclarecimentos, torna-se evidente que é possível para casais em união de facto comprar uma casa em conjunto, desde que cumpram os requisitos e avaliem cuidadosamente as opções disponíveis no mercado imobiliário e financeiro.
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