Duas mulheres ucranianas, que chegaram a Portugal ao abrigo do programa de proteção temporária, foram resgatadas pela Amnistia Internacional por existirem suspeitas de estarem a ser vítimas de exploração laboral numa fábrica no centro do país. A notícia é avançada este sábado pelo “Público”.
De acordo com a publicação, as mulheres entraram em Portugal num dos vários autocarros que nas primeiras semanas de guerra rumaram à fronteira da Ucrânia para ir buscar pessoas. Fugiram para Przemyśl, na Polónia, e foi lá que encontraram uma outra cidadã ucraniana que lhes falou de Portugal e mostrou imagens do país.
Este não será caso único na mesma empresa, revela ainda o “Público”, que acrescenta que há mais casos em investigação. A Amnistia enviou queixa a várias entidades, incluído o Ministério Público e a Polícia Judiciária.
Já na semana passada, o Expresso dava conta que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras está a investigar indícios de exploração laboral, sexual e de lenocínio envolvendo cidadãos ucranianos que entraram no país no âmbito da proteção temporária, o programa de acolhimento exclusivamente destinado aos ucranianos em fuga da guerra.
Chegaram a Portugal quase 40 mil ucranianos desde 24 de fevereiro. A larga maioria, mais de 27 mil, estão fora da esfera institucional. Ou seja, não foram acolhidos nem por IPSS, nem por autarquias. Quando chegam ao país registam-se no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), apresentam uma morada onde vão ficar e depois não são acompanhados ao longo do processo estando, alegadamente, em casas de “familiares ou amigos”.
BRECHA NA REGULAMENTAÇÃO
Esta brecha permite que muitas pessoas de forma autónoma se ofereçam para acolher ucranianos sem existir uma regulamentação ou controlo das condições disponibilizadas. A falta de enquadramento tem dado origem a casos como a expulsão de refugiados das casas onde foram acolhidos e até tentativas de recrutamento para redes de tráfico e prostituição.
O SEF investiga dois casos (das 22 denúncias que recebeu) que podem ser de tráfico de pessoas e já remeteu para o Ministério Público “outras denúncias de eventuais crimes de competência de outras polícias”. Ao que o Expresso conseguiu apurar, trata-se de casos de burla, lenocínio, exploração laboral e sexual na comunidade ucraniana que chegou a Portugal.
A história revelada há uma semana pelo Expresso era a de D. A mulher de 46 anos conheceu um português pela internet. Veio para Portugal uns dias antes da guerra começar e, quando a invasão russa aconteceu, mandou vir a mãe e o filho. Umas semanas depois, a família saiu em fuga, pois terão existido situações de abuso e maus-tratos por parte do homem que os acolheu.
“Disse na GNR que era alvo de maus-tratos psicológicos do português. Não quis avançar com uma queixa-crime e não referiu episódios de violência física. Não consegui perceber se era por receio de represálias”, contou uma das pessoas que acompanharam o depoimento da ucraniana. D. fez apenas um pedido: sair do país e esquecer tudo, e foi precisamente isso que disse ao Expresso quando foi contactada. “Tudo está resolvido. Ninguém fez denúncia.”
- Texto: Expresso, jornal parceiro do POSTAL
