Sindicatos de hotelaria e turismo disseram hoje que os 120 trabalhadores dos bares dos comboios de longo curso apresentaram-se ao serviço mas foram impedidos de exercerem as suas funções, o que consideram ilegal e vão acionar as autoridades.
Em comunicado, a Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (Fesah, afeta à CGTP) disse que, após quatro meses de ‘lay-off’, os 120 trabalhadores se apresentaram pelas 09:00 (hora de Lisboa) nas estações de Campanhã e Santa Apolónia para ocuparem os postos de trabalho mas “foram confrontados com a atividade parada, foi-lhes interditado o acesso ao local de trabalho (comboios), foram-lhes recusados o trabalho e as condições de trabalho, bem como os instrumentos de trabalho”.
A Fesah atribui este “comportamento culposo” às empresas Risto Rail e CP – Comboios de Portugal, que considera que praticaram o ‘lock- out’, o que diz ser ilegal.
O “encerramento dos bares dos comboios representa uma ilegalidade e configura a prática de um crime, punível por força do disposto nos artigos 311.º, 312.º e 316.º do Código do Trabalho com penas de prisão até 2 anos e pena de multa até 240 dias”, lê-se no comunicado.
Os sindicatos vão agora requerer a intervenção da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), exigindo o levantamento de autos de notícia e aplicação de coimas, e vão também comunicar ao Ministério Público o que consideram ser o “encerramento ilícito dos bares”.
Já os trabalhadores fizeram concentrações de protesto à porta das estações de Campanhã (Porto) e Santa Apolónia (lisboa) para exigir a ocupação dos postos de trabalho, tendo pelo meio-dia a Risto Rail informado os trabalhadores que a CP não respondeu à sua proposta de retoma do serviço de bares, pelo que os bares vão continuar encerrados e a empresa vai recorrer aos apoios do Estado, com redução do horário em 70% e que aguardará a resposta da CP.
Os trabalhadores, segundo o comunicado, responderem que “não aceitam mais cortes salariais, exigiram a ocupação efetiva, o pagamento dos salários com 100% e a garantia dos postos de trabalho”.
A empresa Risto Rail vai reunir com os trabalhadores do Porto na próxima segunda-feira, seguindo-se um plenário de trabalhadores para decidir as medidas a tomar.
A CP e a Risto Rail (empresa do grupo que fornece serviços nos bares dos comboios de longo curso) estiveram nos últimos dias em negociações para tentar chegar a um acordo. O serviço de bares dos comboios alfa pendular e intercidades tem estado suspenso desde 19 de março, por causa da pandemia da covid-19, tendo estado as duas empresas a negociar os moldes em que será retomado.
Os 120 trabalhadores exigem a retoma dos serviços e das suas funções, recusando mais cortes.
Franscisco Figueiredo, da direção da Fesah, disse à Lusa que o que está a acontecer é ilegal, uma vez que os trabalhadores têm direito À ocupação dos seus posto de trabalho e a exercerem as funções profissionais, mas também que a suspensão do serviço é uma “irresponsabilidade por parte da CP” ao permitir que passageiros falam viagens de várias horas sem acesso a bebidas e alimentação (por exemplo, três horas na ligação Porto-Lisboa ou sete horas na ligação entre Minho e Algarve ou ainda mais horas caso haja acidentes na via ou outros problemas e os comboios tenham de permanecer parados).
“Este serviço é essencial, não entendemos esta ganância CP”, disse o dirigente sindical à Lusa.
Ainda a Fesah, ao longo dos quatro meses de ‘lay off’, cada trabalhador teve perdas salariais de mais e 1.000 euros num universo de trabalhadores já com salários baixos.
