O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) negou esta quinta-feira provimento aos recursos apresentados pelas defesas de Rosa Grilo e de António Joaquim, mantendo a decisão da Relação de Lisboa, que condenou ambos a 25 anos de prisão pelo homicídio de Luís Grilo.
Segundo o acórdão do STJ, a que a agência Lusa teve acesso, os juízes conselheiros decidiram manter as penas máximas (25 anos de prisão) aos dois arguidos, pelo homicídio de Luís Grilo, marido da arguida, ocorrido em julho de 2018, na casa do casal, nas Cachoeiras, concelho de Vila Franca de Xira, no distrito de Lisboa.
No julgamento, que decorreu no Tribunal de Loures, Rosa Grilo, em prisão preventiva desde setembro de 2018, foi condenada, em 03 de março de 2020, por um tribunal de júri, a 25 anos de cadeia pelo homicídio do marido, enquanto António Joaquim foi absolvido do crime.
A defesa da arguida e o Ministério Público, que discordou da absolvição do arguido, recorreram para o Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) que, por acórdão proferido em setembro do ano passado, manteve os 25 anos de prisão a Rosa Grilo e aplicou a mesma pena máxima a António Joaquim, revertendo totalmente a decisão do tribunal de júri.
Ricardo Serrano Vieira, advogado de António Joaquim, arguido que está em liberdade, e Tânia Reis, defensora de Rosa Grilo, interpuseram recursos para o STJ, que agora confirma a decisão do TRL.
Defesa de Rosa Grilo vai recorrer para o Tribunal Constitucional
A defesa de Rosa Grilo, condenada a 25 anos de prisão pelo homicídio do marido, António Joaquim, vai recorrer para o Tribunal Constitucional da decisão do Supremo Tribunal de Justiça, que hoje negou provimento ao recurso apresentado.
“A defesa não esperava decisão diferente, ainda que pragmática e racionalmente, de forma científica, fosse possível haver uma decisão diferente. Mas estamos em Portugal e o sistema não está habituado as estas coisas”, disse em declarações à Lusa João de Sousa, perito forense da equipa de defesa de Rosa Grilo.
De acordo com João de Sousa, o processo “ainda não terminou”, adiantando que a defesa irá recorrer para o Tribunal Constitucional.
“Primeiro vamos analisar com atenção o acórdão do Supremo e depois vamos para o Constitucional”, afirmou.
