Sócios-gerentes e trabalhadores independentes podem pedir à Segurança Social apoio extraordinários relativos ao mês de maio até ao dia 09 de junho.
Quanto à data inicial para submeter o requerimento para apoios devido à pandemia da covid-19 era o dia 20 de maio, terminado o prazo a 31 de maio. Apesar disso, no site não estavam ainda disponíveis os formulários.
Contactado pelo Jornal Económico, o ministério do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social (MTSSS), admitiu que os respetivos formulários estão a ser atualizados, e por isso, o prazo de entrega vai ser alargado até 9 de junho.
Ana Mendes Godinho esclarece que “o formulário para pedido do apoio extraordinário à redução da atividade económica dos Trabalhadores Independentes e dos Membros de Órgãos Estatutários (MOE) relativo ao mês de maio está a ser atualizado”.
O alargamento dos prazos, pretende “não prejudicar os trabalhadores independentes e MOE. Essa prorrogação será devidamente divulgada no portal da Segurança Social”, de acordo com o MTSSS.
O apoio é calculado com base na remuneração declarada em março de deste ano, referente a fevereiro. Caso não exista nenhuma remuneração base declarada nesse mês, o valor é indexado aos apoios sociais.
Este apoio tem a duração de um mês, mas pode ser alargado mensalmente até ao máximo de seis meses. Por norma, é pago no mês seguinte ao da apresentação do requerimento, que deve ser feito no site da Segurança Social.
