Em 2026, o ordenado dos funcionários públicos vai sofrer alterações significativas. O Governo anunciou uma atualização que pretende acompanhar a inflação e o aumento do custo de vida, reforçando os rendimentos dos escalões mais baixos.
Atualização diferenciada por escalões
De acordo com o site Economia e Finanças, o aumento afetará sobretudo os funcionários que recebem menos, com um acréscimo fixo para quem se encontra nos escalões até cerca de 2.631 euros brutos.
Este aumento coloca o salário mínimo da função pública acima do valor mínimo nacional do setor privado, que será de 920 euros, mantendo-se a diferença sujeita a IRS.
Segundo o Economia e Finanças, o novo ordenado mínimo da função pública em 2026 será de 934,99 euros, representando um aumento de 56,58 euros face a 2025, o que equivale a uma subida de 6,44 por cento.
Caso não haja alterações nas negociações, este valor corresponderá ao nível 5 da tabela remuneratória única de 2026.
Para salários acima deste limite, a atualização será aplicada em percentagem, garantindo que os rendimentos mais elevados também acompanhem a evolução média da remuneração na função pública. Esta diferenciação procura manter uma progressão justa e proporcional entre todos os escalões.
Previsão de aumentos até 2028
O acordo prevê ainda aumentos anuais para os próximos anos. Em 2027 e 2028, os escalões até 2.631 euros terão, no mínimo, um acréscimo de 60,52 euros por ano.
Para os escalões superiores, os aumentos continuarão a ser de 2,3 por cento anuais, assegurando estabilidade e reforço do poder de compra.
De acordo com o Economia e Finanças, estas alterações surgem num contexto de negociações acompanhadas de perto pelos sindicatos, com o objetivo de garantir que os aumentos não apenas reflitam a inflação, mas também contribuam para reduzir desigualdades entre carreiras e escalões.
Apesar de ainda poder haver ajustes durante as negociações, a atualização agora anunciada cria um ponto de referência claro para 2026, permitindo antecipar o impacto real no rendimento líquido dos funcionários públicos, sujeito apenas à tributação sobre a diferença face ao salário mínimo do setor privado.
Estas medidas concretizam o compromisso do Governo de garantir que os trabalhadores da função pública nos escalões mais baixos não fiquem atrás do setor privado, reforçando a competitividade do Estado enquanto empregador e a estabilidade salarial para os próximos anos.
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