O Governo vai gastar 11.500 euros em serviços de maquilhagem e cabeleireiro destinados a ministros e secretários de Estado, ao abrigo de um contrato válido por um ano. O acordo prevê a realização de 50 serviços e foi celebrado por ajuste direto. De acordo com o jornal Correio da Manhã, o contrato foi assinado na semana passada com a empresa GlitterGlobe e estabelece um custo unitário de 230 euros por cada serviço prestado.
O acordo contempla maquilhagem e desmaquilhagem para governantes, independentemente do sexo, e serviços de cabeleireiro destinados a membros femininos do Executivo. Segundo a mesma fonte, os serviços serão distribuídos ao longo de um período de 12 meses. Escreve o jornal que, no total, estão previstos 50 atendimentos, o que perfaz o montante global de 11.500 euros agora divulgado.
Justificação do Executivo
O Governo sustenta que a contratação destes serviços visa assegurar a qualidade da imagem institucional em momentos públicos, nomeadamente em conferências de imprensa. Acrescenta a publicação que o objetivo é garantir uma apresentação cuidada dos membros do Executivo em intervenções oficiais.
Refere a mesma fonte que a decisão de recorrer a ajuste direto está relacionada com o valor do contrato, que se situa abaixo do limite legal dos 20.000 euros.
Ajuste direto dentro do limite legal
O Executivo explica que a legislação permite este procedimento sempre que o montante não ultrapassa o teto previsto para esse tipo de contratação. Conforme a mesma fonte, o valor acordado, fixado em 11.500 euros, enquadra-se nesse regime.
O contrato, celebrado com a GlitterGlobe, formaliza assim a prestação de serviços de imagem para membros do Governo durante um ano, num total de 50 intervenções.
Valores e enquadramento
Cada serviço contratado terá um custo de 230 euros, de acordo com a informação tornada pública. Segundo o Correio da Manhã, o acordo define de forma clara o número de sessões e o período de vigência. O jornal acrescenta que o contrato foi celebrado na semana passada, formalizando uma despesa que o Executivo considera enquadrada nas necessidades de representação institucional.
Com este acordo, o Governo fixa antecipadamente o encargo anual com serviços de maquilhagem e cabeleireiro para ministros e secretários de Estado. O montante global atinge os 11.500 euros. A despesa surge justificada pela necessidade de assegurar condições adequadas de imagem em eventos públicos, mantendo-se dentro dos limites legais que permitem o recurso ao ajuste direto.
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