Um médico oftalmologista de 65 anos vai responder em tribunal por alegadamente ter favorecido doentes das suas clínicas privadas no acesso a consultas, exames e cirurgias num hospital público. A acusação sustenta que mais de 1600 utentes terão ultrapassado a lista de espera do serviço de oftalmologia do Hospital Sousa Martins, na Guarda, entre 2020 e 2024, num período em que o arguido era o único especialista da área naquela unidade.
De acordo com a Executive Digest, publicação especializada em economia e gestão, o processo foi deduzido pelo Ministério Público e acusa o clínico de abuso de poder.
Em causa está a suspeita de que os doentes observados no privado, mediante o pagamento de consultas entre 60 e 80 euros, conseguiam acesso mais célere ao sistema hospitalar público, enquanto os inscritos na lista de espera permaneciam sem resposta durante largos períodos.
Encaminhamentos diretos do consultório para o hospital
A investigação descreve um mecanismo repetido ao longo de vários anos. Depois de observar os utentes nas clínicas da Guarda, de Seia e de Mêda, o médico encaminhava-os para o hospital sempre que eram necessários exames diferenciados ou intervenção cirúrgica.
O contacto era feito através do secretariado das clínicas, que tratava do agendamento das consultas hospitalares.
Dessa forma, os chamados clientes do setor privado conseguiam marcações em cerca de um mês. No final de 2021, a lista de espera do serviço de oftalmologia ultrapassava os 1700 utentes. Apesar desse volume, a maioria das primeiras consultas realizadas no hospital correspondia a doentes vindos das clínicas particulares.
Padrão repetido nos dados recolhidos
Os elementos reunidos no inquérito apontam para uma prática continuada. Em 2020, dos quase 600 utentes observados no hospital, mais de quatro quintos tinham origem externa.
Já em 2024, praticamente todas as primeiras consultas realizadas pelo médico no serviço público diziam respeito a doentes encaminhados do privado.
A decisão instrutória refere que o arguido se limitava, em grande medida, a atender esses casos, deixando por observar os inscritos na lista de espera.
Motivações apontadas pelo juiz de instrução
O juiz de instrução considerou existirem indícios fortes de que o comportamento terá sido motivado por três fatores. Por um lado, o interesse económico associado à atividade privada, que em 2024 terá gerado mais de 50 mil euros brutos em honorários.
Por outro, conflitos com administrações hospitalares sucessivas, que terão contribuído para um afastamento do funcionamento regular do serviço. A decisão aponta ainda para a ambição de assumir a direção da oftalmologia naquela unidade.
O processo segue agora para julgamento e volta a colocar sob escrutínio a acumulação de funções no setor público e privado dentro do Serviço Nacional de Saúde.
Segundo a Executive Digest, o tribunal terá de avaliar se existiu favorecimento deliberado e se tal prática prejudicou de forma efetiva os utentes que aguardavam consulta no hospital.
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