A Rússia anunciou o encerramento dos escritórios locais de várias organizações não governamentais (ONGs) de direitos humanos, incluindo a Amnistia Internacional (AI) e a Human Rights Watch (HRW).
A representação local da AI (Reino Unido) e da HRW (Estados Unidos) “foram excluídas do registo oficial de organizações não governamentais estrangeiras” na Rússia, devido a “violações da legislação russa”, segundo um comunicado hoje publicado pelo Ministério da Justiça russo.
OUTRAS ONGS
Entre as outras ONGs excluídas do registo — 15 no total — estão a Carnegie Foundation for International Peace (Estados Unidos), a Friedrich Naumann Foundation for Freedom (Alemanha) e a Friedrich Ebert Foundation (Alemanha).
“Este é de facto o encerramento delas”, precisou a AI num comunicado.
“Hoje as autoridades russas encerraram as representações da Amnistia Internacional e outras ONGs internacionais”, indicou.
As ONGs foram assim “punidas por terem defendido os direitos humanos e por terem dito a verdade às autoridades russas”, realçou a secretária-geral da AI, Agnès Callamard, citada no comunicado.
“As autoridades estão profundamente enganadas se acreditam, encerrando o nosso escritório em Moscovo, vão poder bloquear o nosso trabalho destinado a documentar e a expor as violações de direitos humanos”, disse.
A AI agora “vai redobrar os seus esforços para expor os graves abusos dos direitos humanos da Rússia em casa e no exterior”, anotou Agnès Callamard.
A HRW, instituída na Rússia há 30 anos, também garantiu que iria continuar o seu trabalho no país.
“A HRW está presente na Rússia desde os tempos soviéticos, quando era um estado totalitário fechado. Encontramos maneiras de documentar os abusos dos direitos humanos na época e faremos isso no futuro”, disse em comunicado a vice-diretora da Divisão Europa e Ásia Central daquela ONG, Rachel Denber.
Desde o início do conflito russo-ucraniano, os ‘sites’ na Internet de vários órgãos de comunicação social russos e estrangeiros foram bloqueados na Rússia.
PESADAS PENAS DE PRISÃO
Em março, o Kremlin também aprovou várias leis de modo a punir com pesadas penas de prisão aqueles que divulguem “informação falsa” sobre a guerra na Ucrânia.No final do mesmo mês, o Supremo Tribunal da Rússia também confirmou a dissolução da ONG Memorial, pilar da sociedade civil russa e protetor da memória de milhões de vítimas de crimes da União Soviética.
A justiça russa ordenou a dissolução desta ONG em dezembro, acusando-a de não ter especificado o seu estatuto de “agente estrangeiro” em algumas publicações.
Aqueles que são qualificados como “agentes estrangeiros” na Rússia, de acordo com uma lei aprovada em 2012, são obrigados a se apresentar como tal em cada publicação, inclusive nas redes sociais. E a imprensa que os menciona também deve especificar isso sempre.
A lei diz respeito às ONGs que recebem financiamento do estrangeiro e têm “atividade política”, sendo um conceito vago.A dissolução da Memorial destacou o alargamento da repressão total na Rússia do Presidente russo, Vladimir Putin, desde 2020.
