Quarenta e nove municípios em Portugal decidiram reduzir a taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para o ano de 2024. Esta tendência crescente reflete uma opção por parte das autarquias de adotar a taxa mínima de 0,3%, procurando aliviar a carga fiscal sobre os contribuintes.
O IMI é um imposto anual que incide sobre o valor dos bens imóveis tributáveis em território nacional. Segundo o Executive Digest, a taxa é estabelecida anualmente pelas autoridades locais, que têm a responsabilidade de fixar o valor do imposto dentro da margem definida pelo Código do Imposto Local sobre Imóveis (CIMI). Atualmente, essa faixa varia de 0,3% a 0,5% para edifícios municipais avaliados no código do IMI, e de 0,5% a 0,8% para os restantes edifícios municipais.
A taxa de IMI atualizada é aplicada anualmente e pode ser consultada no portal financeiro de cada autarquia. Com base nos cálculos do Negócios, 49 municípios optaram por reduzir o IMI em 2024. Atualmente, 195 câmaras municipais já adotam a taxa mínima de 0,3%, abrangendo 25,4% da população residente em Portugal.
Para verificar se o seu município decidiu reduzir ou manter o valor do IMI em 2024, pode consultar a lista disponível no Portal das Finanças.
Esta medida reflete a preocupação dos municípios em proporcionar alívio fiscal aos contribuintes, especialmente no contexto económico atual. A redução do IMI pode representar uma ligeira folga financeira para os proprietários de imóveis e contribuir para uma distribuição mais equitativa da carga fiscal.
Leia também: Uma cidade algarvia entre as 10 mais acessíveis para viver em Portugal. Conheça a lista
