“Notamos alguma desresponsabilização quando se está atrás de um computador nas redes sociais. Efetivamente, é um problema e não é fácil, porque obviamente é um bocadinho o jogo do gato e do rato até se conseguir chegar à identificação de quem está a proferir determinadas declarações e também se podem fazer passar por polícias”, disse Magina da Silva, num encontro promovido pela Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI).
Neste encontro, em que também estiveram presentes o comandante-geral da GNR e a diretora-nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), foi feita uma primeira reflexão do plano de prevenção de manifestações de discriminação nas forças e serviços de segurança (FSS) da IGAI.
O diretor-nacional da Polícia de Segurança Pública sublinhou que a PSP está “muito atenta” e todos os comandantes têm instruções “muito específicas para monitorizar, perseguir e responsabilizar os polícias que produzem afirmações que são inadmissíveis” nas redes sociais.
Sublinhando que a PSP rejeita “qualquer forma de extremismo, radicalismos e discriminação” por parte dos seus elementos, Magina da Silva sublinhou que “não se pode combater a discriminação apenas responsabilizando os polícias”, sendo também necessário “defender” e “proteger” os polícias que são “injustamente acusados”.
Segundo Magina da Silva, a PSP recebeu 1.020 queixas relacionadas com a atuação dos polícias em 2019, o que representa 0,043% do total da interação policial.
Por sua vez, o comandante-geral da Guarda Nacional Republicana, Luís Botelho Miguel, destacou que a atuação dos militares da GNR é “adequada e proporcional”, acrescentando que, desde a formação inicial, como a formação ao longo da carreira, as questões dos direitos humanos “estão sempre presentes”.
“Na GNR não são toleradas quaisquer práticas racistas ou xenófobas”, afirmou, sublinhando que, em setembro de 2019, a corporação criou uma comissão de igualdade de género e da não discriminação.
Segundo o comandante-geral da GNR, as queixas contra a atuação dos militares desta corporação foram “residuais” em 2019, tendo dado entrada 137 casos, 79 dos quais foram arquivados, em 25 foi deduzida acusação e uma resultou em condenação.
Apesar de ter assumido que “não existe de uma forma generalizada um problema de racismo e discriminação”, o comandante-geral da GNR frisou que estes temas devem ser necessariamente acompanhados de perto.
No âmbito do plano de prevenção de manifestações de discriminação nas forças e serviços de segurança, a IGAI anunciou que os elementos da FSS que escrevam comentários de natureza racista, xenófoba ou qualquer outro tipo de discriminação nas redes sociais vão passar a ser mais fiscalizados e sancionados.
