“Temos em curso um processo de recrutamento centralizado para mil técnicos superiores, com perfis que definimos à partida que fazem falta na administração pública” referiu a ministra, sublinhando esperar que este processo “fique concluído até ao final do primeiro trimestre do próximo ano”.
Alexandra Leitão, que participou hoje na conferência “A justiça no fisco e na função publica”, promovida pelo Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD), vai iniciar na segunda-feira o processo negocial das propostas da administração pública com impacto no Orçamento do Estado para 2020. Sobre aumentos salariais dos funcionários públicos, referiu que esse tema “não está ainda definido”.
“Quanto a isso ainda não está definido”, referiu quando questionada sobre a proposta de aumentos que levará para a mesa das negociações com os sindicatos. Alexandra Leitão repetiu, no entanto, a orientação que consta do programa do Governo, lembrando que a margem [para aumentos salariais] será maior em 2021.
“A valorização das pessoas passa naturalmente por questões salariais e já foi dito mais do que uma vez que haverá mais margem, sobretudo, a partir do Orçamento do Estado para 2021. Não estou a dizer que não há neste [2020] estou a dizer que haverá mais folga a partir de 2021”, precisou a ministra.
Alexandra Leitão adiantou ainda que na sequência do processo centralizado de recrutamento vão ser constituídos dois centros de competências “que serão transversais ao Governo – um na área do planeamento e outro na área das relações internacionais – já com a perspetiva de dar apoio à presidência portuguesa da União Europeia”.
Com a participação da ministra na conferência a ser feita num formato de entrevista, Alexandra Leitão adiantou que a medida que pretende conjugar a avaliação dos resultados dos serviços ao sistema de avaliação dos funcionários públicos é também uma forma de valorização, para além da vertente salarial.
Neste contexto deu como exemplo a possibilidade de os serviços que, no âmbito do sue sistema de avaliação, conseguirem ter uma classificação de excelente, terem uma quota superior de notas de excelente ou de relevante a atribuir aos seus trabalhadores.
Relativamente às carreiras, a ministra reiterou a intenção, expressa no programa do Governo, de rever algumas das carreiras especiais, conforme avança a agência Lusa.
“Está previsto no programa do Governo a revisão de algumas carreiras especiais, não de todas necessariamente”, referiu para adiantar que essa revisão é no sentido, para umas, de as aproximar às carreiras gerais e, para outras, para lhes dar “novo contornos”.
“A definição das carreiras a rever ainda terá de ser feita com os [ministérios] setoriais, mas a ideia é dar uma coerência nessa revisão”, precisou, assinalando também que está a ser trabalhado um estudo que visa fornecer uma visão mais sistematizada das diversas carreiras.
(SP/CM)
