Para comemorar a data, os presidentes das câmaras municipais de Aljezur, Odemira, Sines e Vila do Bispo reuniram-se em Aljezur para analisar o balanço dos 32 anos de Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV), a Cogestão no PNSACV, as Infraestruturas e Serviços Públicos Locais e Sub-regionais e a situação de seca vivida na região. Depois de se analisar todos estes aspetos, foram tomadas decisões.
O PNSACV é uma das regiões mais bem preservadas do país e do sul da Europa. No entanto, tem-se registado, de ano para ano, um grande desinvestimento nas áreas de atuação, nomeadamente a nível dos recursos humanos. Embora, nos últimos anos, se tenha procurado investir, a situação continua longe do ideal.
É, por isso, urgente rever o regulamento do parque pois este será decisivo para o futuro do mesmo e da própria região. Os desafios que hoje se apresentam são complexos e exigem uma liderança com competência de decisão, presente no território e apetrechada de meios, tal como afirmam os autarcas.
Para além disto, é importante também analisar os impactos provocados pelo perímetro de rega do Mira com a crescente atividade agrícola, a pressão do autocaravanismo e campismo selvagem, a necessidade de ordenar os espaços e estabelecer prioridades e captar novos projetos sustentáveis, com discriminação positiva para que se possam instalar nesta região.
Relativamente à proposta de Cogestão do PNSACV, originária do contexto da descentralização de competências para os municípios, os presidentes das Câmaras solicitarão uma reunião ao ministro do ambiente e ao secretário de estado do ambiente.
Esta reunião irá servir para discutir e aprofundar a proposta apresentada, matéria de extrema importância, mas que os municípios apenas pretendem aceitar depois de serem ouvidas as suas posições e de darem os seus contributos para melhor poderem enfrentar o desafio.
No que diz respeito às infraestruturas e serviços públicos, os autarcas concluem que esta é uma região com grande dificuldade de acesso local, regional e nacional. Como exemplo, Sines continua sem uma ligação adequada à A2 e os restantes concelhos sem ligação por IC e IC4, que continua interrompido em Bensafrim.
Os autarcas afirmam de que os estudos e projetos não foram postos em prática e isso gerou um agravamento da intensidade de tráfego, número de acidentes e degradação acelerada das vias, com destaque para a EN120 e EN390, e a utilização intensiva das estradas municipais como alternativa.
Neste sentido, os autarcas reforçam a construção da autoestrada de Sines e Grândola e a conclusão do IC4.
Para além disto, assiste-se ao agravamento dos serviços de saúde local e regional, nos municípios de Odemira, Aljezur e Vila do Bispo, com falta de profissionais de saúde e auxiliar nos centros e extensões de saúde e dos hospitais de referência. Este cenário degrade a qualidade de vida das populações, agravando-se de dia para dia.
Quanto à situação de seca que assola o sul do país, os autarcas mostram-se preocupados com os níveis de disponibilidade de água nas albufeiras das bacias do Mira e Barlavento algarvio, com o decréscimo dos níveis freáticos no subsolo e a falta de planeamento na resposta a situações extremas, exigindo das entidades a elaboração de Planos de Contingência para o cenário atual.
Concluindo, “Os desafios futuros são enormes. Das alterações climatéricas à eficiência energética, dos recursos naturais à fauna e à flora, das atividades tradicionais e à procura da melhoria das condições de vida das populações, o equilíbrio entre a intervenção humana e a conservação da natureza, apostando na sustentabilidade da região, foi e será sempre o grande designo de todos nós” afirmam os presidentes.
