A Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve (DRAP Algarve) instalou no início deste mês de setembro, três postos de acesso ao Balcão Eletrónico do Mar (BMar) na sua sede, em Faro, e nas delegações de Olhão e Parchal/Lagoa, no seguimento do protocolo celebrado com a DGRM (Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos), que vem colmatar uma sentida necessidade a nível regional e ao encontro dos anseios reiteradamente veiculados pelos agentes setoriais.
Esta nova colaboração entre as duas instituições permitirá uma substancial melhoria dos serviços prestados aos atores da Economia do Mar no Algarve, através de uma solução que utiliza as mais avançadas tecnologias de assinatura digital e mecanismos de controlo de autenticidade, permitindo aos utilizadores ganharem em celeridade e segurança, e as entidades de fiscalização passarem a contar com uma ferramenta de verificação online.
O BMar (criado através do Decreto – Lei n.º43/2018 – Diário da República n.º 115/2018, Série I de 2018-06-18), oferece assim, a existência de um espaço único, atual, acessível online a todos, onde títulos, vistorias, registos de embarcações, entre outros, possam ser pedidos e tramitados.
Desde a formulação e submissão de pedidos, sua análise e decisão, até ao output digital e/ou físico, a DRAP Algarve, como intermediário, presta todo o apoio ao utilizador, resultando numa abertura de novos canais com o público e a DGRM.
Conta para isso com três equipas de funcionários afetos ao atendimento ao cliente com formação especifica no interface e equipamento informático especializado.
A disponibilização deste serviço conjuntamente com a DGRM possibilitará aprofundar e melhorar a intervenção da DRAP Algarve no setor do Mar, bem como promover o desenvolvimento do mesmo.
