O ministro do Planeamento esclareceu hoje que Portugal não recebeu mais fundos de Bruxelas para travar o impacto da covid-19, mas teve maior liquidez por ter acedido aos fundos do Portugal 2020 (PT 2020) que ainda estavam disponíveis.
“Portugal não recebeu novos fundos da Comissão Europeia, passou apenas a ter maior liquidez por ter tido acesso mais cedo àquilo que já tinha direito: os fundos do Portugal 2020 ainda disponíveis”, afirmou Nelson de Souza num ‘webinar’, que foi organizado pela representação da Comissão Europeia em Portugal para assinalar o dia da Europa.
Do total de fundos ainda disponível no programa, mais de 500 milhões de euros entraram em circulação na economia, entre março e abril, através dos mecanismos de adiantamentos de pagamentos.
Presente na mesma sessão, a comissária europeia da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, notou que “Portugal tem uma taxa de execução do PT 2020 bastante elevada”, acrescentando que a próxima agenda europeia deve assentar numa política de coesão “forte e de ação rápida”, bem como na sustentabilidade ambiental.
Na sua intervenção, Nelson de Souza reconheceu, por outro lado, que a Comissão Europeia “teve uma capacidade de resposta excecionalmente rápida” através da Política de Coesão, que se afirmou como “a única arma de ação imediata” para responder às necessidades desencadeadas pela pandemia.
Já no que se refere ao plano de recuperação Europeu, o ministro do Planeamento sublinhou que Portugal vai bater-se no sentido que este seja “suficientemente dimensionado [e] que tenha recursos com origem em emissão de dívida pela própria Comissão Europeia”.
O governante vincou ainda que a atribuição de fundos deverá processar-se, por exemplo, com transferências não reembolsáveis, através de um canal que assegure rapidez.
Trata-se de “utilizar os canais que provaram ser eficazes, designadamente a Política de Coesão”, concluiu.
A iniciativa da representação portuguesa da Comissão Europeia, que teve como mote “O Plano de recuperação para a Europa: que lugar para a coesão e desenvolvimento regional”, contou ainda com a participação da ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, dos eurodeputados Pedro Marques e Álvaro Amaro e do presidente da Comunidade Intermunicipal do Douro, Carlos Silva Santiago.
De acordo com o último boletim dos fundos da Comissão Europeia, Bruxelas pagou a Portugal, até março, mais de 11 mil milhões de euros, no âmbito do Portugal 2020, aproximando-se de metade do valor total programado, mantendo-se o país no quinto lugar entre os Estados que mais receberam.
Até março, o PT 2020 atingiu uma taxa de compromisso de 93%, mas a taxa de execução fixou-se nos 47%.
Com uma dotação global de cerca de 26 mil milhões de euros, o programa PT 2020 consiste num acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia, “no qual se estabelecem os princípios e as prioridades de programação para a política de desenvolvimento económico, social e territorial de Portugal, entre 2014 e 2020”.
Os primeiros concursos do programa PT 2020 foram abertos em 2015.
