O ministro do Ambiente anunciou que o leilão solar realizado esta segunda e terça-feira, para 12 lotes no Algarve e Alentejo, em que foram adjudicados 670 megawatts (MW), bateu “um novo recorde do mundo” com o preço de 11,14 euros MW-hora (MW/h), na modalidade de preço fixo.
“O leilão foi de facto um sucesso, ainda maior do que o leilão que há mais ou menos um ano decorreu […]. Batemos um novo recorde do mundo, que foi conseguido a partir de um leilão absolutamente transparente”, anunciou o ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, numa conferência de imprensa, em Lisboa.
De acordo com o ministério, a empresa sul-coreana Hanwha Q-Cells foi a “grande vencedora” deste segundo leilão solar, que decorreu nos dias 24 e 25 de agosto, tanto em número de lotes (seis), como em capacidade adjudicada (total de 315 MW).
Matos Fernandes referiu que, com este leilão, conseguem-se ganhos para os consumidores na ordem dos 559 milhões de euros a 15 anos.
Este valor corresponde a um ganho unitário de cerca de 833 mil euros por cada MW adjudicado (15 anos), o que representa um acréscimo de cerca de 80% face ao ganho unitário obtido no leilão de 2019 (cerca de 464 mil euros por cada MW adjudicado), esclarece o ministério.
Segundo o ministro, os 12 lotes leiloados correspondem, na verdade, a 13 adjudicações “porque, para um deles, os pedidos corresponderam, sensivelmente, a metade da sua própria disponibilidade”, explicou.
Cada empresa concorrente podia adjudicar, no máximo, metade da capacidade total a leilão.
Entre os restantes vencedores estão a as empresas espanholas Iberdola e Endesa (um lote para cada), a alemã Enerland (um lote) e a espanhola Audax (2 lotes).
Questionado sobre a razão para não haver empresas portuguesas no conjunto dos vencedores, o ministro do Ambiente sublinhou que a Iberdrola e a Endesa são “dois grandes ‘players’ em Portugal”, mas, uma vez que se trata de um leilão de pontos da rede e não de tarifas, “um ‘player’ que já está em Portugal dá menos valor a poder aceder à rede do que um ‘player’ que não está em Portugal”.
Na modalidade de preço fixo, na qual foi atingido o valor mais baixo do mundo – de 11,14 euros por MWh (no leilão de 2019 foi de 14,76 euros por MWh, considerado à data a tarifa mais baixa do mundo) – foi adjudicado apenas um lote neste leilão.
Dos outros lotes, oito foram adjudicados na modalidade de armazenamento, a grande novidade deste leilão, e quatro na modalidade de compensação ao sistema, esclareceu o ministro.
Na modalidade de armazenamento, o Governo definiu inicialmente um prémio por capacidade de 33,5 mil euros por MW/ano, mas os vencedores demonstraram-se disponíveis para pagar, eles próprios, um prémio por capacidade ao sistema de cerca de 37,1 mil euros por MW/ano.
Mais, os vencedores nesta modalidade vão ter de “assegurar o sistema contra eventos de preços elevados no mercado”.
Segundo o secretário de Estado Adjunto e da Energia, João Galamba, também presente na conferência de imprensa, o leilão foi desenhado de forma a “garantir que as baterias podem substituir-se às centrais de ciclo combinado”, impossibilitando a especulação do preço da eletricidade.
“O leilão, além do contributo firme que tem de pagar, tem outro mecanismo que beneficia os consumidores, em que se o preço subir acima do valor estipulado no leilão ou caderno de encargos, as baterias têm de devolver ao sistema a diferença entre o preço de mercado e o estabelecido no leilão”, acrescentou João Galamba.
Na modalidade de compensação ao sistema, conseguiu-se uma contribuição média ponderada de aproximadamente 73,7 mil euros por MW/ ano, o que se traduz numa receita fixa e garantida para o sistema na ordem dos 13 milhões de euros por ano, mais 73% do que a obtida no leilão do ano passado.
“Estamos aqui objetivamente a criar as condições para chegarmos a 2030 com 80% da eletricidade proveniente de fontes renováveis […] e estamos a conseguir isso com enorme ganho económico”, considerou o ministro do Ambiente.
