A Câmara Municipal de Portimão constituiu um abrigo temporário noturno, destinado a pessoas em situação vulnerável, nomeadamente na condição de sem-abrigo. O executivo está “consciente das suas responsabilidades em matéria de ação social, sobretudo nesta altura do ano, em que as condições climatéricas se caracterizam pelo acentuado arrefecimento noturno”.
Esta infraestrutura, criada em parceria com a Santa Casa da Misericórdia de Portimão, “complementa um conjunto de ações e medidas que têm sido realizadas ao longo dos últimos anos em matéria de sinalização e encaminhamento de pessoas que carecem de apoio, em particular as que se encontram vulneráveis aos efeitos das situações meteorológicas adversas”,afirma a Câmara Municipal de Loulé.
O abrigo temporário, localizado junto ao Hospital de São Camilo (antigo Hospital Distrital de Portimão), funciona todos os dias, entre as 20 e as 09 horaas, sendo o período de acolhimento até às 22 horas, estando ao dispor do cidadão um canal privilegiado para reportar quaisquer situações de risco ou pessoas que se encontrem na condição de sem-abrigo e a necessitar de ajuda, pelo que deve ser utilizada a linha municipal “Proteção 24”, através do telefone 808 282 112, disponível 24 horas por dia.
Em complemento às atividades diárias das instituições e serviços de ação social da autarquia, são realizadas anualmente ações especificas de reconhecimento e avaliação com equipas multidisciplinares nos momentos de maior adversidade, que incluem as instituições de solidariedade social, as forças de segurança, os agentes de proteção civil, acompanhados pelos presidentes de junta de freguesia e o executivo municipal.
O grupo de trabalho local para a problemática da pessoa sem-abrigo iniciou a sua atividade em maio de 2018 e realiza um acompanhamento próximo, sinalizando todas as situações de risco.
Recentemente foi preparado um documento que configurará o futuro Plano Municipal de Contingência neste âmbito e que abarca os procedimentos e mecanismos de apoio e sustentação, automatizando a resposta no momento em que se encontrem reunidos os critérios de ativação, quer pela Proteção Civil Municipal (em matéria de riscos), quer pelos próprios serviços de ação social (quando se afigure a necessidade de proceder a realojamentos coletivos de emergência).
Este fórum, coordenado pela Divisão de Habitação, Desenvolvimento Social e Saúde da Câmara Municipal de Portimão, integra diversas entidades e instituições que concorrem para a resposta a esta problemática, nomeadamente: Associação Planeamento Familiar Algarve; Cáritas; Centro Hospitalar Universitário do Algarve; Equipas Técnicas Especializadas de Tratamento (ETET) do Barlavento; GRATO – Grupo
de Apoio aos Toxicodependentes; Guarda Nacional Republicana; Juntas de Freguesia de Alvor, Mexilhoeira Grande e Portimão; MAPS – Movimento de Apoio à Problemática da Sida; Polícia de Segurança Pública; Santas Casas da Misericórdia de Alvor, Mexilhoeira Grande e Portimão; Segurança Social; e Serviço Municipal de Proteção Civil, contando ainda com o apoio dos Bombeiros de Portimão e da Cruz Vermelha Portuguesa.
(SP/CM)
