Os pescadores vão manifestar-se na terça-feira, em frente ao Ministério do Mar, em Lisboa, contra as quotas de pesca da sardinha e do biqueirão, alertando os governantes “para os grandes problemas” do setor.
“Esta iniciativa tem como principal objetivo chamar à atenção dos nossos governantes para os grandes problemas que se estão a colocar ao setor, e que impedem as embarcações de desenvolver a sua normal atividade”, lê-se num comunicado hoje difundido pela Propeixe – Cooperativa de Produtores de Peixe do Norte.
Os pescadores estão “particularmente descontentes” com a quota de pesca de biqueirão atribuída este ano a Portugal, que está em “total contradição” com o ‘stock’ observado nas águas.
Já em relação à sardinha, defendem ser “preocupante a grande contradição entre a abundância de sardinha”, observada em 2019, e as recomendações científicas “miseráveis”, que vão levar à “destruição deste setor da pesca”.
Neste sentido, os pescadores vão transmitir ao Governo “as grandes dificuldades que a situação atual está a provocar nas empresas de pesca”, bem como as consequências que esta paragem vai provocar na estabilidade social e na “não continuidade” das tripulações nas embarcações.
Em declarações à Lusa, o presidente da Associação Nacional das Organizações de Produtores da Pesca do Cerco (ANOP Cerco) sublinhou que este é um “movimento espontâneo de pescadores” que partiu, sobretudo, das regiões centro e norte do país, que conta com o apoio das organizações.
“As organizações de produtores compreendem e estão solidárias. Sentimo-nos impotentes e estamos fartos de tentar passar a mensagem e não conseguimos”, notou Humberto Jorge.
Segundo o responsável, a realidade verificada pelos pescadores não coincide com a que é revelada pelos dados científicos, baseados em cálculos matemáticos “que ninguém entende muito bem e que dão azo a medidas de gestão impraticáveis”.
Para a ANOP Cerco que, sublinhou não estar por detrás da manifestação agendada, as quotas atribuídas ao biqueirão e à sardinha são “manifestamente insuficientes”, sendo o primeiro caso “mais gritante”.
O ‘stock’ de biqueirão está a crescer a uma dimensão “nunca vista”, um cenário que foi comprovado pelos cruzeiros científicos, porém, não foi possível aumentar os totais admissíveis de captura (TAC), defendeu.
“É uma situação caricata. Os dirigentes associativos estão cansados de reuniões com os cientistas nacionais e internacionais, com a tutela portuguesa e com Bruxelas. Está a assumir proporções inaceitáveis e insuportáveis”, vincou Humberto Jorge.
Em dezembro, o Governo assegurou, em comunicado, que ainda não estavam “reunidas as condições” para definir as possibilidades de pesca da sardinha para 2020, sublinhando que, em conjunto com Espanha, formalizou a apreciação de uma regra de exploração que seja precaucionária.
Para 2019, os governos estabeleceram, com a Comissão Europeia, um limite de pesca de 10.799 toneladas para os dois países, das quais 7.181 correspondem a Portugal.
No entanto, tendo em conta os resultados do cruzeiro da primavera de 2019, a evolução do recurso, uma abordagem precaucionária na sua exploração e o impacto social da Política Comum de Pescas, foi decidido aumentar em 1.800 toneladas as possibilidades de pesca da sardinha na segunda parte do ano.
No total, a frota portuguesa ficou autorizada a capturar até nove mil toneladas de sardinha.
Em novembro, o Governo anunciou que os pescadores de biqueirão afetados pela interdição à pesca desta espécie deverão receber uma compensação entre os 960 euros e os 1.020 euros.
O secretário de Estado das Pescas, José Apolinário, adiantou, na altura, à Lusa, que estava a ser preparada “uma compensação com fundos comunitários, do programa Mar 2020, durante um mês”.
Isto “porque no período de programação financeira 2014-2020 só é possível seis meses [de compensações] e nós já usamos cinco”, referiu, recordando que a frota que pesca biqueirão também apanha sardinha, espécie cuja pesca está igualmente atualmente interdita.
José Apolinário assinou um despacho, com data de 4 de novembro, a encerrar a pesca e interditar “a captura, manutenção a bordo e descarga de biqueirão”, por qualquer embarcação, até ao dia 1 de abril de 2020.
