As recentes atualizações nas tabelas e retenção na fonte de IRS, em vigor desde 1 de janeiro, estão a traduzir-se numa diminuição mensal dos descontos para o imposto sobre o rendimento para os pensionistas, revelam simulações realizadas pela consultora Ernest & Young (EY) para o site ECO.
No entanto, este ganho mensal poderá ter impactos nos reembolsos em 2025, resultando potencialmente em obrigações fiscais para os reformados. Veja no final do artigo as diversas simulações feitas.
Os 2,7 milhões de pensionistas, entre os beneficiários da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações, beneficiarão de descontos mensais reduzidos para o IRS, refletindo-se num rendimento líquido superior em comparação com o ano anterior. Contudo, os reembolsos anuais podem ser mais curtos devido à diminuição dos pagamentos mensais de retenção.
De acordo com as simulações da EY para o ECO, um pensionista solteiro, sem dependentes, com uma reforma bruta de 820 euros (equivalente ao salário mínimo nacional), ficará agora isento de retenção na fonte, resultando num acréscimo mensal de 13 euros na sua conta. Esta isenção ocorre devido à atualização do mínimo de existência para 11.480 euros anuais, refletindo os 820 euros mensais do salário mínimo multiplicados por 14 meses.
Para um pensionista casado, único titular, sem dependentes, com uma reforma de 1.000 euros, a poupança mensal será de 11 euros. Este pensionista descontava 45 euros em 2023, e a nova tabela reduzirá esse valor para 34 euros, resultando num aumento mensal do rendimento líquido para 966 euros.
As simulações estendem-se a várias situações, demonstrando que o ganho mensal pode variar entre 11 e 44 euros, dependendo da condição familiar e do valor da reforma. No entanto, alerta-se para a possibilidade de reembolsos menores em 2025, com potencial obrigação fiscal para os pensionistas.
As novas tabelas de retenção foram concebidas para refletir o aumento do mínimo de existência, a redução das taxas nos primeiros cinco escalões e a atualização dos limites dos escalões em 3%. Este ajuste visa acompanhar a subida dos rendimentos, como é o caso das atualizações nas pensões. A partir de janeiro de 2024, as pensões serão pagas já considerando essas alterações.
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