Marcelo Rebelo de Sousa prepara a saída de Belém sem instalações definidas para um futuro gabinete. Os planos de Marcelo após a presidência passam por uma transição discreta, sem recorrer de imediato aos espaços que a lei coloca à disposição de antigos chefes de Estado.
Gabinete sem morada definida
Ao contrário de Cavaco Silva, que ocupa parte do Convento do Sacramento, Marcelo optou por não requerer qualquer espaço. Meses de avaliações conjuntas entre a Presidência e o Governo não produziram uma solução, levando o Presidente a comunicar que, no futuro imediato, não recorrerá a gabinete, refere a Executive Digest, site especializado em economia e atualidade.
Entre as hipóteses estudadas estiveram a antiga sede da Provedoria de Justiça, na Lapa, um espaço antigo e carecido de obras, e um gabinete na Presidência do Conselho de Ministros, entretanto integrado no lote de imóveis a alienar. Também as instalações a libertar pelo Conselho Económico e Social, no Restelo, foram ponderadas, mas sem consenso para avançar.
Calendário e transição em Belém
Marcelo deixará Belém em março, após a tomada de posse do sucessor. A eleição está marcada para 18 de janeiro, com eventual segunda volta a 8 de fevereiro, o que define o calendário de passagem de testemunho.
Durante a campanha de 2016, Marcelo já tinha mostrado preferir equipas reduzidas. A mesma lógica guiará a fase seguinte, com uma transição feita sem estruturas adicionais e sem intervenções públicas sobre a atualidade política, indica a mesma fonte.
Vida académica e arquivo pessoal
Após o fim de funções, o Presidente prevê passar algum tempo na Califórnia, como professor convidado. O arquivo relativo aos anos em Belém seguirá para a casa de família em Celorico de Basto, centralizando documentação e memória do mandato, noticia ainda a Executive Digest.
Marcelo tem reiterado que não fará comentários políticos na nova etapa. O foco serão atividades em escolas básicas e secundárias e iniciativas culturais de caráter formativo, mantendo uma presença institucional apenas nas grandes efemérides nacionais.
Direitos legais e escolhas pessoais
A legislação garante aos ex-Presidentes gabinete, assessor, secretário e viatura do Estado com condutor. Desde 2021, é possível acumular estes direitos com pensões de reforma ou remunerações da reserva, sem prejuízo para o regime aplicável.
Marcelo já afirmou que recusará a pensão de ex-Presidente, mantendo a reforma de professor universitário jubilado. Esta opção enquadra-se num perfil de atuação contido, em linha com os planos de Marcelo após a presidência, orientados para a docência e projetos cívicos.
Eanes dispõe de gabinete nas Avenidas Novas, Jorge Sampaio esteve instalado na Casa do Regalo, na Tapada das Necessidades, e Cavaco Silva ocupa parte do Convento do Sacramento. Esses espaços foram preparados ainda durante os respetivos mandatos, embora só tenham ficado operacionais após o seu término.
No plano protocolar, Marcelo admite marcar presença nas cerimónias do 25 de Abril, 10 de Junho e 5 de Outubro. Fora desse quadro, o ex-Presidente não prevê participar no debate mediático, mantendo a discrição que pautará os próximos passos.
