Pelo menos 25 países declararam nas últimas semanas o estado de emergência para fazer face à pandemia do novo coronavírus.
A maioria desses países situa-se na Europa, atualmente o continente mais afetado pela Covid-19, desde que, na quarta-feira, o número de mortes pela doença ultrapassou o da China.
Uma dezena de outros países que declararam esta medida excecional situam-se no continente americano.
EUROPA
ESPANHA: Madrid declarou na sexta-feira o “estado de alarme”, que permite a limitação da liberdade de movimentos no território nacional e a tomada de medidas para garantir o abastecimento de produtos alimentares.
A medida, em vigor por 15 dias prorrogáveis, também permite ao governo assumir o controlo de meios de produção, impor racionamentos e requisitar bens.
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a Espanha tinha registados até quinta-feira 11.178 casos confirmados, 491 deles mortais.
LUXEMBURGO: O primeiro-ministro, Xavier Bettel, declarou na terça-feira o estado de emergência no país, onde se registam 140 casos confirmados, um dos quais mortal.
A medida vigora por 10 dias, prorrogáveis por até três meses.
O Luxemburgo tinha, até quarta-feira, segundo números da OMS, 140 casos registados, um deles mortal.
FRANÇA: O Governo francês aprovou na quarta-feira a declaração do estado de emergência sanitária, que permite legislar por decreto.
O estado vigora por 12 dias e dá ao primeiro-ministro o poder de ”decidir, por decreto, e sob recomendação do ministro da Saúde, medidas gerais que limitem a liberdade de movimentos, a liberdade empresarial e a liberdade de reunião, tal como o poder de requisitar quaisquer bens ou serviços necessários”.
Segundo a OMS, França registava até quarta-feira 7.652 casos, 175 mortais.
ALEMANHA: O Estado federado da Baviera (sul) decretou na segunda-feira o estado de emergência por 14 dias.
A Constituição alemã só permite a declaração, a nível nacional, do estado de emergência em caso de catástrofe natural, cabendo aos municípios ou estados fazê-lo.
Na Baviera, que regista mais de 1.000 casos de infeção, estão em vigor o encerramento de cinemas, discotecas e clubes e a proibição de acesso a parques infantis e instalações desportivas.
A Alemanha registou até quarta-feira, segundo a OMS, 7.156 casos de infeção, 13 deles mortais.
ITÁLIA: Itália, o país mais afetado do mundo a seguir à China, decretou a 31 de janeiro o estado de emergência, para permitir uma mobilização agilizada de fundos para a proteção civil.
As autoridades italianas começaram por confinar grande parte do norte do país, onde surgiram os primeiros casos e onde vive um quarto da população, mas a medida foi alargada dias depois a todo o território.
O país registou até ao momento quase 2.503 mortos, um número próximo do da China, num total de mais de 31.506 casos registados.
SUÍÇA: o Governo suíço decretou na segunda-feira o estado de emergência até 19 de abril, proibindo “todas as manifestações públicas e privadas” com exceção dos funerais.
O cantão de Genebra, o que mais casos regista no país, tinha anunciado o estado de emergência local horas antes.
Segundo a OMS, a Suíça tinha até quarta-feira 2.650 casos de infeção e 14 mortes.
REPÚBLICA CHECA: Praga declarou há uma semana, a 12 de março, o estado de emergência com medidas que incluem a proibição de entrada no território checo a viajantes provenientes de Espanha, Itália, Irão, Coreia do Sul, China e dez outros países especialmente afetados pela pandemia.
Os checos também estão proibidos de viajar para esses países e as fronteiras com a Alemanha e a Áustria foram encerradas.
A medida, que vigora por 30 dias, prevê ainda o fecho de bibliotecas, ginásios, piscinas e centros desportivos e a proibição de eventos com mais de 30 pessoas.
Havia, até quarta-feira, 434 casos de infeção pelo novo coronavírus na República Checa.
ROMÉNIA: Bucareste declarou na segunda-feira o estado de emergência por 30 dias, quando o país registava 158 casos de infeção.
A medida permite ao governo mobilizar recursos humanos, nos setores social e da saúde e nas forças de segurança, e económicos.
As autoridades romenas admitem ainda o controlo de preços de produtos e serviços de primeira necessidade, como alimentos, medicamentos e energia elétrica, no valor médio praticado nos três meses anteriores à declaração do estado de emergência.
A medida não inclui, até ao momento, qualquer restrição de movimentos, a qual pode ser decretada se o governo entender necessária.
BULGÁRIA: Sófia declarou na sexta-feira o estado de emergência por um período de um mês.
A medida prevê o encerramento de todas as escolas e universidades e a suspensão de todos os eventos públicos e culturais.
A polícia terá poderes extraordinários para deter pessoas que assumam comportamentos passíveis de pôr a saúde pública em risco ou que não cooperam nas medidas para conter a propagação do vírus.
A Bulgária registava, até quarta-feira, 81 casos, dois dos quais mortais.
MACEDÓNIA DO NORTE: Skopje declarou na quarta-feira o estado de emergência por um período de 30 dias, prorrogáveis.
A medida permite ao executivo assumir algumas competências do parlamento, dissolvido em fevereiro devido a eleições legislativas antecipadas que estavam previstas para 12 de abril mas foram entretanto adiadas ’sine die’.
Desde a semana passada, estão encerradas todas as escolas, cafés, restaurantes, cinemas, teatros, centros desportivos e outros locais de reunião.
A Macedónia do Norte, que regista 31 casos de infeção, decretou ainda na terça-feira o encerramento das fronteiras terrestres, com exceção do trânsito de mercadorias, e o fecho do aeroporto da capital, Skopje, que deixou na quarta-feira de operar voos comerciais.
SÉRVIA: Belgrado decretou no domingo o estado de emergência por um período indeterminado, ordenando o fecho de fronteiras aos estrangeiros e a mobilização do exército.
Todas as escolas encerraram, assim como ginásios e associações desportivas, e os bares e restaurantes funcionam com horário limitado.
O exército assumirá a proteção de hospitais e outros locais públicos, assim como das fronteiras.
Segundo a OMS, a Sérvia registava na quarta-feira 85 casos de infeção.
BÓSNIA-HERZEGOVINA: Sarajevo proclamou na terça-feira o estado de emergência
O primeiro-ministro, Zoran Tegeltija, anunciou que o exército vai montar tendas de campanha em alguns postos de fronteira para submeter a análises os cidadãos bósnios que regressem ao país por via terrestre.
O país, que regista 19 casos de infeção pelo Covid-19, já tinha decretado a proibição de entrada de pessoas provenientes dos países mais afetados pela pandemia e a quarentena obrigatória para os bósnios que regresses desses países.
As escolas estão igualmente encerradas até ao final do mês, os eventos desportivos foram suspensos e as orações diárias nas mesquitas realizam-se sem fiéis presentes.
ARMÉNIA: Erevan declarou na segunda-feira o estado de emergência em todo o território até 14 de abril.
Os cidadãos estão proibidos de sair do país pelas fronteiras terrestres e os eventos públicos com mais de 20 pessoas estão proibidos.
A Arménia, no Cáucaso, registava na quarta-feira 52 confirmados de coronavírus e mantinha 300 pessoas em quarentena.
As novas medidas juntam-se a outras tomadas anteriormente que envolveram o encerramento de todas as escolas e equipamentos culturais.
AMÉRICA
ESTADOS UNIDOS: O Presidente norte-americano, Donald Trump, declarou na sexta-feira uma “emergência nacional”, que permite desbloquear 50 mil milhões de dólares de fundos federais, horas antes de entrar em vigor a proibição de viagens de países europeus.
Dois dias antes, as autoridades da capital federal, Washington D.C., já tinham declarou o estado de emergência, depois de confirmados oito novos casos, que elevaram o total na cidade para 39.
As medidas acarretam o encerramento de todas as escolas até ao final do mês, o adiamento do popular festival das cerejeiras em flor, o cancelamento das visitas turísticas à Casa Branca e ao Capitólio e o encerramento do Jardim Zoológico Nacional, dos Museus do Instituto Smithsonian e do Kennedy Center.
Também Nova Iorque já tinha declarado o estado de emergência, a 12 de março, dias depois de o mesmo ter sido decretado pelo governador do Estado, Andrew Cuomo.
Estão proibidas reuniões com mais de 500 pessoas, o que implica o encerramento de teatros e recintos desportivos, como os teatros da Broadway ou o estádio de Madison Square Garden, por um período que, segundo o presidente da câmara Bill de Blasio, pode prolongar-se “por meses”.
Bares e restaurantes ficam obrigados a limitar o movimento a 50% da capacidade, mas as escolas públicas e os transportes mantêm-se em funcionamento, para que médicos, enfermeiros e paramédicos possam ir trabalhar.
Segundo a OMS, os Estados Unidos confirmaram até quarta-feira 3.536 casos de infeção, 58 deles mortais.
CANADÁ: Quatro das 13 províncias do Canadá declararam o estado de emergência de saúde pública: Québec, Ontário, Alberta e Colúmbia Britânica.
O Québec (leste), que regista 21 casos, decretou a medida no sábado. Ela permite às autoridades locais adquirir sem concurso público bens e equipamentos para a proteção da saúde da população ou mobilizar pessoal de saúde na reforma sem os procedimentos administrativos previstos.
O estado de emergência, em vigor por 10 dias prorrogáveis, permite também colocar bairros inteiros sob quarentena obrigatória.
No Ontário (centro), depois de as autoridades terem apelado para o encerramento de creches, cinemas, bares e restaurantes, a declaração do estado de emergência, na terça-feira, permite impor esse encerramento.
Apenas os restaurantes que sirvam refeições para fora ou entreguem em casa podem desde então permanecer abertos e qualquer reunião de 50 ou mais pessoas está proibida.
A província registava na terça-feira 179 casos de infeção.
Em Alberta (oeste), com 74 casos registados, as autoridades também na terça-feira o estado de emergência.
O decreto permite colocar zonas em quarentena forçada, determinar o preço de bens essenciais e decretar o confinamento das populações, além do encerramento de instalações desportivas, locais de diversão e salas de espetáculos.
Na Colúmbia Britânica (oeste), que regista 186 casos, o estado de emergência de saúde pública foi também decretado na terça-feira, tendo sido ordenado o encerramento imediato de bares e clubes noturnos.
Os restaurantes podem funcionar desde que assegurem uma distância segura entre clientes, caso contrário apenas podem servir refeições para fora.
BRASIL:
As cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo decretaram na segunda-feira o estado de emergência por 15 dias prorrogáveis.
No Rio de Janeiro, a medida prevê o encerramento das principais atrações turísticas, como o Corcovado e o Pão de Açúcar, que bares e restaurantes reduzam 30% o movimento de clientes e que nos centros comerciais apenas estejam abertos os estabelecimentos de restauração.
A cidade, que registava, até segunda-feira, 31 casos de infeção pelo coronavírus, num total de 234 casos em todo o Brasil já tinha encerrado escolas e ordenado o cancelamento de espetáculos e qualquer tipo de eventos desportivos.
Em São Paulo, a maior metrópole da América Latina, que regista dois terços dos casos de contaminação no Brasil, as autoridades aplicaram restrições ao funcionamento de transportes públicos, que passam a ter à disposição dos utentes gel desinfetante e funcionar com 50% da capacidade e a limitação do funcionamento dos restaurantes, que não devem exceder 30% da sua capacidade e privilegiar a venda de refeições para fora e as entregas ao domicílio.
ARGENTINA: Buenos Aires decretou a 12 de março o estado de emergência sanitária, com isolamentos obrigatórios, sob pena de sanções, e a suspensão por 30 dias de voos para Europa, Estados Unidos e outros países afetados.
O isolamento obrigatório aplica-se aos casos confirmados, às pessoas que tenham estado em países afetados nas últimas duas semanas ou os casos suspeitos por contacto com os outros dois grupos.
Segundo a OMS, a Argentina regista até ao momento 65 casos, dois deles mortais.
COLÔMBIA: Bogotá declarou na terça-feira o estado de emergência em todo o território e ordenou o isolamento obrigatória de todas as pessoas com 70 anos ou mais.
Ambas as medidas estão em vigor de 20 de março a 31 de maio e podem ser prorrogadas por períodos de 30 dias até ao máximo de 90 dias no corrente ano.
O país registava até terça-feira, segundo números oficiais, 75 casos de infeção pelo Covid-19.
A Colômbia já tinha ordenado o encerramento de todas as escolas, o cancelamento de eventos públicos com mais de 500 pessoas, o trânsito de cruzeiros e o fecho de fronteiras terrestres.
COSTA RICA: O Governo costa-riquenho decretou na segunda-feira o estado de emergência e o encerramento de fronteiras a partir de quarta-feira e até 12 de abril.
O ano letivo foi igualmente suspenso até 13 de abril, mantendo-se no entanto abertos os refeitórios escolares.
Restaurantes, cinemas e teatros podem funcionar, mas com uma limitação de 50% da sua capacidade.
A Costa Rica, que regista 41 casos, apenas permitirá a entrada no país a cidadãos nacionais e residentes, que devem submeter-se a quarentena por 14 dias. Esta proibição não se aplica a tripulações, diplomatas e transporte de mercadorias.
EL SALVADOR: O parlamento salvadorenho decretou no sábado o estado de emergência nacional por 30 dias, embora o país não conte com casos confirmados.
O decreto visa “facilitar o fornecimento adequado de todos os produtos” e prevê limitações à circulação em locais que venham a ser classificados como “afetados ou de risco”.
EQUADOR: Quito declarou na quarta-feira o estado de emergência sanitária, que inclui o controlo das entradas no território, a imposição de quarentena aos viajantes provenientes de países afetados pelo coronavírus e restrições a espetáculos e reuniões públicas.
Estão proibidas as exportações de produtos de higiene e prevenção, como máscaras e desinfetantes.
Segundo a OMS, o Equador tem 58 casos confirmados, dois deles mortais.
HONDURAS: Tegucigalpa decretou a 12 de março o estado de emergência sanitária, um dia depois de se registarem os primeiros dois casos no país.
O decreto permite a canalização de recursos adicionais para garantir o fornecimento de equipamento e material médico e produtos de proteção pessoal.
O país tinha, na quarta-feira, um total de oito casos de infeção por Covid-19.
REPÚBLICA DOMINICANA: O Presidente dominicano, Danilo Medina, anunciou na terça-feira a declaração do estado de emergência e uma série de medidas de prevenção como o encerramento das atividades comerciais e das escolas e o fecho de fronteiras terrestre, marítimas e aéreas.
Apenas os supermercados, bombas de gasolina e farmácias estão autorizados a abrir.
Foram também proibidos os comícios da campanha para as presidenciais de 17 de maio.
As medidas vigoram a partir de hoje e por 15 dias, num país onde o novo coronavírus infetou até ao momento 21 pessoas e fez um morto.
ÁSIA
CAZAQUISTÃO: O estado de emergência foi declarado na segunda-feira por um período de 15 dias.
A medida introduziu limitações à entrada e saída do país e a suspensão de atividades e eventos.
O funcionamento de grandes superfícies comerciais passa a ter um horário limitado e são proibidos todos os espetáculos e eventos com grande afluência de público.
Lojas de alimentação e mercados permanecem abertos.
Até à declaração, o Cazaquistão não tinha registado nenhum caso de infeção pelo Covid-19.
FILIPINAS: Manila decretou a 09 de março o estado de emergência de saúde pública em todo o país, depois das autoridades de saúde confirmarem a primeira transmissão local do novo coronavírus.
De acordo com a declaração, as autoridades podem impor a comunicação obrigatória de infeções, ordenar quarentenas e outras restrições de movimentos.
