A Iniciativa Liberal (IL) solicitou uma audição com “caráter de urgência” ao presidente da câmara de Setúbal, André Martins, na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. O anúncio foi feito esta manhã pela deputada Joana Cordeiro e surge na sequência da manchete do Expresso que dá conta de que refugiados ucranianos estão a ser recebidos por russos pró-Putin naquela cidade.
“O acolhimento de ucranianos está a ser feito por pessoas ligadas a organizações pró-Putin. Isto é extemamente grave, temos que apurar o que se passa. É importante que consigamos perceber se efetivamente nesta altura, o PCP está a favor da paz ou do agressor”, declarou a deputada Joana Cordeiro nos Passos Perdidos, à margem da discussão do OE2022 na generalidade.
De acordo com a IL, será importante também chamar à primeira comissão a Associação de ucranianos em Portugal, uma vez que a situação também se passará noutras autarquias. “É uma situação extremamente vergonhosa para Portugal, que sempre lutou pela defesa dos valores, Estar a compactuar com uma situação destas é completamente inadmissível”, reforçou.
O PSD já reagiu também à notícia avançada pelo Expresso. Em declarações ao Observador, o vereador Fernando Negrão considerou que poderá estar em causa uma “situação perigosíssima”, uma vez que os documentos dos refugiados ucranianos estão a ser fotocopiados e os russos ligados ao regime de Moscovo que estão numa linha de atendimento criada pela autarquia comunista perguntam pelos maridos das mulheres ucranianas.
“Devemos estar preocupados, principalmente porque pode estar aqui a longa mão dos serviços secretos russos, mais conhecidos por KGB, a funcionar em Portugal, designadamente em Setúbal”, disse o verador social-democrata à rádio Observador.
Os sociais-democratas estão a equacionar mesmo pedir uma investigação ao Ministério da Administração Interna (MAI) sobre o caso para obter mais esclarecimentos. “A ser verdade esta notícia, o PSD repudia absolutamente e considera inaceitável esta atitude por parte das autoridades locais, neste caso a Câmara de Setúbal, e de todas as entidades envolvidas”, afirmou o vice-presidente da bancada parlamentar Ricardo Baptista Leite, em declarações aos jornalistas no parlamento.
O PSD, exige, por um lado, que “sejam imediatamente interrompidas quaisquer atividades desta natureza”, dizendo que a situação ocorrida no passado na Câmara de Lisboa ainda sobre a presidência de Fernando Medina “já deveria ter servido de lição” para não facilitar a passagem de informação “aos invasores da Ucrânia”.
“E o PSD entende que tem de haver esclarecimentos: iremos fazer um pedido de audição conjunta (Comissão de Assuntos Constitucionais e Comissão de Negócios Estrangeiros) ao presidente da Câmara de Setúbal, mas também à embaixadora da Ucrânia em Portugal, que de certo modo denunciou o que se está a passar”, anunciou.
O PSD irá ainda dirigir uma pergunta escrita ao gabinete do primeiro-ministro, António Costa, que tem a tutela do Alto Comissariado para as Migrações. Já não é, contudo, o primeiro-ministro que tem a tutela direta das migrações, mas a ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares.
O PAN também pediu uma audição urgente ao autarca de Setúbal na 1ª comissão parlamentar, assim como audições à ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, e do presidente da Associação de Ucranianos em Portugal, Pavlo Sadokha. “Face aos contornos de extrema gravidade da situação supra exposta, é absolutamente necessário que a situação descrita seja averiguada e os devidos esclarecimentos prestados”, afirma a deputada única, Inês de Sousa Real no requerimento entregue no Parlamento.
Da parte da manhã, a líder do PAN já tinha considerado, em declarações aos jornalistas, que a situação em causa é “demasiado grave”. “A confirmar-se, o que passou na câmara de Setúbal põe em causa todos os valores” que deviam ser preservados na defesa dos Refugiados, disse a deputada.
Já o Bloco de Esquerda vai enviar uma pergunta a Ana Catarina Mendes a propósito do tema. Como explicou o líder parlamentar bloquista, Pedro Filipe Soares, há uma dúvida concreta, sobre o caso noticiado pelo Expresso, e uma “mais abrangente, que é a intervenção que o Governo está a ter em todo o processo de acolhimento”. Este partido escolheu usar a figura da ‘pergunta ao Governo’ porque as audições que estãoa a ser pedidas por PSD e IL só devem realizar-se em junho, pois o Parlamento até até 27 de maio em processo orçamental.
Assim, o Bloco quer saber da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares se “o Governo tem conhecimento desta situação” e o que pretende fazer perante ela, além de um esclarecimento sobre medidas para “garantir a idoneidade e a fiscalização dos processos de acolhimento e integração” e “para garantir os direitos de todas as famílias que recentemente chegaram a Portugal”.
O Bloco de Esquerda diz-se ainda com “grande preocupação” com a notícia avançada pelo Expresso, não porque tenha “desenvolvido algum sentimento contra os imigrantes russos que escolheram o nosso país para viver”, mas porque “a notícia parece indicar que existem constrangimentos nos refugiados acolhidos e que estão sob as garantias do Estado português”.
Bruno Nunes, do Chega, descreve esta situação como “inadmissível” e defende que o Presidente da República e o primeiro-ministro “devem tomar uma posição”. Descrevendo o caso como “crime” e “um caso de polícia”, o deputado revela que o partido pedirá “a presença do presidente da Câmara na comissão [parlamentar] para se perceber o que aconteceu”.
Pelo Livre, Rui Tavares admite acompanhar o caso com “muita preocupação” e diz que vai pedir esclarecimentos em sede da 1.ª comissão parlamentar. “A Federação Russa tem histórico de espionagem, de recolha de informações da sua própria diáspora, Portugal tem de ser um porto seguro para estas pessoas”, afirmou o deputado único, insistindo que as autarquias devem ter pelouros de Direitos Humanos. Uma proposta que foi já apresentada pelo vereador do Livre na Câmara Municipal de Lisboa, na sequência do envio de dados à embaixada russa.
- Texto: Expresso, jornal parceiro do POSTAL
