O porta-voz do PAN, André Silva, acusou hoje a Câmara Municipal de Santo Tirso, o veterinário municipal e a GNR de “negligência enorme” no caso dos animais mortos num abrigo atingido por um incêndio.
“Houve aqui, de facto, uma negligência enorme, diria até um dolo por parte das autoridades, que permitiram que estes animais fossem queimados vivos e que não foram resgatados, nem pelas autoridades nem pelos populares”, disse aos jornalistas.
André Silva prestava declarações em Lisboa, no final de uma visita a um restaurante que está a confecionar refeições para distribuir não só a pessoas sem abrigo mas também a um centro de acolhimento e a outras pessoas em situação de carência.
De acordo com o líder do Pessoas-Animais-Natureza, “as autoridades barraram a entrada e impediram a entrada de dezenas, centenas de pessoas que queriam auxiliar os animais, queriam salvar os animais e foi precisamente por ação última da Guarda Nacional Republicana que não se pôde entrar dentro daquele espaço para resgatar e salvar os animais”.
Também o presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso, Alberto Costa (PS), “deverá responder porque é que aquele abrigo não foi fiscalizado, ou se foi fiscalizado porque é que continuava aberto, porque é que mantinha relações institucionais com as detentoras do abrigo”.
O PAN critica também o médico veterinário municipal, alegando que “não se dignou a ir ao local, em fazer cumprir a sua ação, nomeadamente a primeira delas que é salvar e garantir que os animais eram todos salvos e resgatados”.
“Aqui não há qualquer aproveitamento político, o que queremos saber é se vai existir ou não responsabilidade política e criminal destas entidades, que foram completamente omissivas relativamente à vida de centenas de animais”, salientou André Silva, rejeitando as acusações da autarquia, que considerou “lamentável que esta situação esteja a ser alvo de instrumentalização política” para denegrir o trabalho do município no campo do bem-estar animal.
Na sua ótica, os comunicados emitidos pela câmara e pela GNR “apenas servem para se desresponsabilizar estas entidades, que têm uma enorme responsabilidade”.
Quanto à queixa ao Ministério Público por parte do PAN, por “crime contra animais de companhia”, o porta-voz referiu hoje ainda não ter obtido qualquer resposta.
“Nós esperamos que as autoridades ajam, esperamos também, a qualquer momento, nem pode ser de outra forma, que o presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso encerre aqueles espaços que não têm as condições adequadas para a detenção de animais de companhia”, acrescentou, pedindo “que estas pessoas e que estas entidades possam ser responsabilizadas”.
O porta-voz do PAN considerou “absolutamente lamentável” a “falta clara de interesse e vontade política” e referiu que “este é um caso em concreto de que, de facto, a proteção e o bem-estar animal continuam a não ser uma das prioridades do país”.
André Silva instou ainda os partidos a acompanharem as iniciativas do PAN que vão ser debatidas em especialidade na terça-feira “para alterar o Código Penal e o Código de Processo Penal para que algumas zonas mais cinzentas, mais omissas da lei possam ganhar outra densidade e conferir mais proteção aos animais e para impedir que estas situações aconteçam”, nomeadamente a criminalização do abandono e da morte de animais.
O incêndio atingiu dois canis na freguesia de Agrela, em Santo Tirso (Porto), e matou 54 animais este fim de semana, tendo 190 sido recolhidos com vida.
Segundo a autarquia, 113 animais foram realojados em canis municipais e associações e os restantes 77 foram acolhidos por particulares.
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