Orçamento Suplementar vai estar associado a programa de emergência

O primeiro-ministro afirmou hoje que o Governo trabalha num desenho do Orçamento Suplementar associado a um programa de emergência económico e social, mas ainda faltam dados claros sobre o cenário macroeconómico e sobre os mecanismos europeus disponíveis.

António Costa falava aos jornalistas antes de almoçar com o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, no Bairro Alto, em Lisboa, depois de questionado sobre as principais linhas do Orçamento Suplementar, documento que o Governo tenciona apresentar em junho na Assembleia da República.

“Estamos a começar a trabalhar no desenho do Orçamento Suplementar e, entre o final desta semana e o início da próxima, teremos contactos com os partidos representados na Assembleia da República e com os parceiros sociais. Precisamos ainda de uma clarificação do quadro europeu para se poder saber com que mecanismos contamos e também termos uma base mais segura sobre qual é o quadro da retração da nossa economia”, declarou o líder do executivo.

O primeiro-ministro frisou depois que o Orçamento Suplementar “tem de estar associado a um programa de emergência económico e social, que antecederá o programa de relançamento da economia” portuguesa.

Questionado se admite uma baixa de impostos para estimular a atividade económica, designadamente do IVA, António Costa recusou-se a “fazer especulações sobre aquilo que pode ser o desenho” desse Orçamento Suplementar.

Logo a seguir, no entanto, fez este comentário: “Felizmente a pergunta já mudou, porque há duas semanas a grande angústia era a de saber quando começava a austeridade”.

“Já perceberam que não vamos começar pela austeridade, mas teremos de adotar um conjunto de medidas que permitam estimular a capacidade dos agentes económicos e das famílias no sentido de manterem a sua vida e serem todos parceiros ativos na recuperação do país. Tivemos um enorme sucesso na contenção da pandemia, e temos agora de ter um enorme sucesso em não estragar o adquirido e na recuperação da economia”, disse.

Já sobre as razões que o levaram a almoçar num histórico restaurante do Bairro Alto, o Alfaia, o primeiro-ministro salientou que o seu Governo, perante a Covid-19, teve de adotar medidas de contenção da doença que provocaram “um efeito brutal na economia, ameaçando milhares de postos de trabalho e pondo em causa o rendimento de muitas famílias”.

“Se queremos recuperar desta situação, evitando que se aprofunde a crise económica e social, temos todos de dar o nosso contributo, retomando com as cautelas que se impõem a nossa vida do dia-a-dia. Neste momento, considero importante dar um sinal de confiança na restauração e também de agradecimento, porque foi um setor muitíssimo atingido ao longo destes meses. Vai ser, seguramente, um setor em que vai precisar de algum tempo até que as pessoas ganhem confiança, voltando a comer fora de casa”, acrescentou.

Já o presidente da Assembleia da República considerou que a reabertura dos restaurantes “é um momento muito importante para as cidades, para o país, e não apenas para o turismo, mas, igualmente, para o conjunto da economia e do emprego”.

“Daqui a 15 dias temos de fazer o balanço sobre o modo como isto correu. Também daqui a um mês veremos como correrá o novo desconfinamento. Eu, que não sou propriamente um otimista, estou otimista. Os números [da pandemia de covid-19] têm evoluído bem”, declarou Ferro Rodrigues.

Interrogado sobre a comida dos restaurantes de que tem saudades, o presidente da Assembleia da República respondeu com uma nota de humor: “Tenho saudade de pratos leves como o cozido à portuguesa, feijoada e sardinhas assadas, coisas assim levezinhas”.