“O processo de decisão deve incluir uma análise da situação, levando em consideração o contexto local nos países de partida e destino”, avisa a OMS, sublinhando que devem ser tidos em conta a epidemiologia local e os padrões de transmissão, a saúde pública nacional e as medidas sociais para controlar os surtos tanto nos países de partida como de destino.
Num documento hoje divulgado, a organização alerta que é preciso capacidade da saúde pública e dos serviços de saúde para gerir os casos suspeitos e confirmados entre os viajantes, inclusive nos pontos de entrada (portos, aeroportos, passagens de terra) “para mitigar e gerir o risco de importação ou exportação da doença”.
“O levantamento gradual das viagens (ou restrições temporárias) deve ser baseado numa avaliação completa dos riscos, levando em consideração o contexto do país, os padrões locais de epidemiologia e transmissão, as medidas nacionais de saúde e sociais para controlar o surto e as capacidades dos sistemas de saúde nos países de partida e de destino, inclusive nos pontos de entrada”, afirma a organização.
Recomenda que seja dada prioridade a viagens essenciais para emergências, ações humanitárias (incluindo voos de emergência e evacuação médica), viagens de pessoal essencial (incluindo equipas de emergência e de suporte técnico de saúde pública, pessoal crítico no setor de transportes, como os marítimos e os oficiais diplomáticos) e repatriamento.
“Ao transporte de carga também deve dada prioridade para suprimentos médicos, alimentares e energéticos essenciais”, afirma a OMS, frisando que os “viajantes doentes e pessoas em risco, incluindo idosos e pessoas com doenças crónicas ou condições de saúde subjacentes, devem atrasar ou evitar viajar internacionalmente para e de áreas com transmissão comunitária”.
Não há “risco zero” ao considerar a importação ou exportação potencial de casos no contexto de viagens internacionais, acrescenta.
A OMS chama igualmente a atenção para a necessidade de os países estarem sempre atualizados sobre o conhecimento – em constante evolução – sobre a transmissão da covid-19 e as suas características clínicas.
O documento hoje divulgado pretende fornecer aos governos e autoridades de saúde dos Estados Membros da OMS “relevantes elementos” para serem tidos em conta “no ajuste das medidas restritivas das viagens internacionais à mudança da situação epidemiológica da pandemia de covid-19” e à capacidade pública nacional dos serviços de saúde.
Recorda que o risco de importação de casos no país de chegada depende de vários fatores, incluindo a situação epidemiológica no país de partida e no de chegada: “Quando o país de partida e o país de chegada compartilham uma intensidade semelhante da transmissão do vírus SARS-CoV-2, não há risco substancial de impacto potencial na situação epidemiológica atual”.
A organização defende ainda que o processo de tomada de decisão para reabrir as viagens “deve ser multissetorial e garantir a coordenação das medidas implementadas pelas autoridades nacionais e internacionais de transporte, e outros setores relevantes, e estar alinhado com as estratégias nacionais gerais para ajustar medidas sociais e de saúde pública”.
“O trabalho entre setores é essencial para a implementação adequada de medidas de saúde pública”, aforma a OMS, acrescentando: “O setor do transporte é central para as operações de viagens, mas o envolvimento de outros setores, como comércio, agricultura, turismo e segurança, é essencial para capturar todos os aspetos operacionais associados à retomada gradual das viagens internacionais”.
“Os países devem planear e avaliar continuamente as suas capacidades de pico para testar, rastrear, isolar e gerir casos importados e quarentena de contactos”, sublinha ainda a organização.
A OMS recomenda os países a manterem a vigilância epidemiológica ativa, para deteção de casos, isolamento, identificação e acompanhamento de contactos, sublinhando que ela é central para gerir de forma eficaz a pandemia de Covid-19.
“Os casos suspeitos e confirmados devem ser isolados rapidamente e os contactos dos casos confirmados devem ser colocados em quarentena. Pessoas com suspeita ou confirmação de COVID-19 e contactos de casos confirmados não devem viajar”, aconselha ainda.
No documento, a OMS defende igualmente que os sistemas nacionais de vigilância da Covid-19 só têm a ganhar com informações partilhadas através dos sistemas de vigilância de doenças respiratórias existentes, como os da influenza ou da doença respiratória aguda grave.
“Uma força de trabalho suficiente de profissionais de saúde pública ou de saúde na comunidade treinados para deteção de casos e rastreamento de contactos, além da comunicação de risco integrada e do envolvimento da comunidade, inclusive pelos media, para garantir a aceitação da população, são elementos essenciais para uma vigilância eficaz”, diz.
Além do risco para a saúde pública, “os países também devem ter em conta outras considerações económicas, políticas e sociais ao decidir retomar as viagens internacionais”, avaliando-as com os especialistas e as autoridades apropriadas.
A pandemia de covid-19 já provocou mais de 667 mil mortos e infetou mais de 17 milhões de pessoas em todo o mundo.
