Obras na Barrinha de Esmoriz e ria de Ovar criticadas por PCP, PS e Espinho

O desassoreamento da Barrinha de Esmoriz e a dragagem da ria na Marinha, ambas em Ovar, vêm gerando críticas no concelho, com PCP, PS e autarquia vizinha a defenderem que as intervenções não dão resposta aos problemas.

As empreitadas envolvem a sociedade Polis Litoral Ria de Aveiro, mas, no prazo de uma semana, nem essa entidade nem a Câmara Municipal de Ovar responderam aos pedidos da Lusa para esclarecimento sobre os assuntos.

A autarquia de Espinho, que confina com Ovar e tem obras na lagoa contígua à barra de Esmoriz, diz que a Polis “ignora todos os pedidos de informação” sobre as falhas nas intervenções que tutela.

O PCP de Ovar, no distrito de Aveiro, afirma que as obras na Marinha, especificamente, eram “há muito reivindicadas pelos agricultores e populações”, mas “não têm dado a resposta esperada aos seus problemas”.

Acusando a Polis de definir planos de obras “à margem das pessoas que ali vivem” e que conhecem o território, a concelhia comunista afirma que “as barreiras de proteção criadas com a dragagem para tentar impedir o avanço do caudal da ria claramente não cumprem o objetivo traçado”, e acrescenta que “as areias retiradas, que poderiam criar um cordão protetor face ao avanço da água, não estão a ser depositadas nas suas margens”.

Após uma recente visita ao local, o PCP revela ainda: “Foi possível ver o avanço da água salgada da ria sobre os terrenos agrícolas, o que destrói colheitas e põe em causa o cultivo da terra – e, consequentemente, a agricultura familiar, dominante na zona. [O avanço da água] Ameaça casas e corta as ruas, obrigando os moradores a atravessar a pé ou de carro verdadeiras lagoas”.

Concluindo que “as obras há muito reivindicadas não têm dado a resposta esperada aos seus problemas”, o PCP recomenda que, em vez de estabelecido a partir do ponto atual do nível médio das águas, o Domínio Público Marítimo (DPM) na zona da Marinha “deveria consignar como margem física a que, virtualmente, se encontra submersa”. Só assim o DPM permitirá o cultivo de faixas de terreno com “juncais e outras áreas agrícolas que sempre foram cultivadas”.

Já no caso da Barrinha de Esmoriz, na semana passada foi publicado em Diário da República o concurso público para a obra de “valorização dos espaços de acolhimento e receção aos visitantes” dessa lagoa, o que envolve um orçamento de 148.700 euros e um prazo de execução de 60 dias, mas, questionada sobre a empreitada global, designadamente sobre remoção de areias e lodos, a Polis não respondeu à Lusa.

A vereação do PS na Câmara de Ovar nota, por exemplo, que “apenas 37% dos dragados foram retirados” da barrinha, o que se deverá a “um contencioso entre o primeiro empreiteiro e a Polis”, após o que a intervenção foi tomada pela “inércia”.

Na Câmara Municipal de Espinho, cuja lagoa de Paramos confina com a Barrinha de Esmoriz e está assim envolvida na mesma empreitada, fonte oficial garante: “Continua por resolver o litígio com a construtora ABB, há trabalhos atrasados e por concluir, e ainda não existe sequer uma receção provisória da obra, [documento] que funciona como uma espécie de garantia a partir da qual se contam os prazos em que é possível responsabilizar o empreiteiro por falhas na intervenção”.

A mesma fonte realçou que “ainda estão por reparar as deficiências já detetadas na obra” e, no geral, lamentou a “falta de nível da Polis”, pela “postura recorrente com que, ao longo dos anos, não passa cavaco a ninguém, ignorando totalmente entidades como a Câmara Municipal de Espinho, que só contacta quando precisa que ela assine algum cheque”.

Quanto aos trabalhos na Marinha, numa nota de imprensa divulgada na segunda-feira, a sociedade Polis Ria de Aveiro refere que “a obra tem sido desenvolvida em estreita articulação com as populações envolvidas e com técnicos das câmaras municipais”.

Acrescentou ainda que o projeto foi desenvolvido “com o devido envolvimento dos seus municípios associados”.