O ministro da Educação disse hoje no parlamento estar a trabalhar para aumentar o número de funcionários nas escolas, após críticas de falta de meios humanos por parte de vários deputados.
“Já estamos a trabalhar para que a portaria de rácios possa ser revista, para que as escolas tenham ainda mais assistentes operacionais”, disse Tiago Brandão Rodrigues durante uma audição na comissão parlamentar de Educação, Ciência, Juventude e Desporto
A declaração surgiu depois de a deputada do Bloco de Esquerda Joana Mortágua e a deputada do PCP Ana Mesquita considerarem insuficiente o aumento de pessoal que tem sido anunciado pelo ministério.
“Já antes [da pandemia] falávamos que eram precisos entre três a cinco mil funcionários”, recordou Ana Mesquita, sublinhando que a promessa de mais 500 assistentes operacionais “não é suficiente”.
Tiago Brandão Rodrigues lembrou que “as escolas têm condições para poder contratar” assistentes operacionais e técnicos, além de terem um mecanismo de substituição.
O Ministério da Educação anunciou na semana passada que vai estender a todas as escolas o acesso a bolsas de contratação de assistentes operacionais, que passam também a incluir assistentes técnicos.
As chamadas “bolsas de contratação”, que no ano passado passaram a permitir a algumas escolas substituir assistentes operacionais ao fim de 12 dias de ausência do trabalho, passam a ser uma ferramenta disponível para todos os agrupamentos.
A “inquietação” e “receios” das famílias no regresso às aulas presenciais em setembro foram outros dos problemas apontados pelos deputados, que consideram que as orientações do ministério têm sido vagas.
Para a comunista Ana Mesquita, reduzir o número de alunos por turma “teria sido importante para garantir essa confiança e tranquilidade” no contexto da pandemia da covid-19.
Em resposta, o ministro Tiago Brandão Rodrigues lembrou o processo iniciado no anterior mandato de redução de alunos por turma e sublinhou que no atual ano “não houve nenhum contágio [com o coronavírus da covid-19] em ambiente escolar, o que permite dizer que as escolas são lugares seguros”.
