As audições judiciais dos 28 migrantes que desembarcaram na terça-feira na Ilha Deserta, em Faro, têm início previsto para as 11:00 e serão realizadas por videoconferência, disse à Lusa fonte do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
Os migrantes estão instalados na Base de Apoio Logístico (BAL) de Quarteira, no concelho de Loulé, desde a tarde em que desembarcaram, e a audição vai ser feita por videoconferência a partir desse local, depois de dois deles terem acusado positivo nos testes de despistagem à covid-19, esclareceu o SEF.
O caso está entregue ao Tribunal de Faro, que terá de determinar as medidas cautelares que serão aplicadas ao grupo, que entrou sem documentos em território português e no qual há três mulheres, uma das quais grávidas, e um menor de 15 anos.
Na quarta-feira, a diretora nacional do SEF, Cristina Gatões, referiu que os migrantes que testaram positivo estão separados dos restantes membros do grupo, “dando cumprimento às determinações da autoridade de saúde”.
A mesma fonte adiantou que os 28 migrantes iriam permanecer na Base de Apoio Logístico (BAL) da Proteção Civil, em Quarteira, no concelho de Loulé, até serem ouvidos em tribunal e serem aplicadas as medidas cautelares.
Cristina Gatões tinha garantido que, “dependendo daquilo que fosse determinado” entre o tribunal e a autoridade de saúde, o SEF e os demais forças e serviços de segurança, incluindo a Proteção Civil, iriam cumprir e assegurar “todas as questões sanitárias que se impõem neste caso concreto”.
Segundo aquela responsável, a situação do menor foi imediatamente comunicada ao Tribunal de Família e Menores, que está a acompanhar a situação.
A mulher grávida está também “identificada e sinalizada” como uma situação “especialmente vulnerável” e está a ser acompanhada pelas equipas médicas, acrescentou a diretora do SEF.
“O que podemos garantir é que, até à decisão do tribunal sobre a forma como se procederá relativamente a esta situação, eles ficarão instalados ali na BAL em Quarteira, onde têm muito boas condições”, concluiu.
