António Miguel Pina disse à Lusa que os vários casos de pequenas embarcações que têm chegado ao Algarve com migrantes a bordo, desde o ano passado, e a interceção de uma nova embarcação com 22 migrantes, na segunda-feira, em Vale do Lobo, Loulé, permitem até pensar que foi organizada uma estrutura de auxílio à imigração ilegal para a costa sul portuguesa.
“Esta nova chegada só reforça aquilo que era a nossa preocupação, que já tinha sido manifestada junto do ministro da Administração Interna, porque aqueles que chegaram há uma semana eram da mesma localidade do que os outros do ano anterior”, afirmou o também presidente da Câmara de Olhão, referindo-se à alegada origem dos migrantes, da mesma zona do norte de Marrocos.
António Pina disse discordar da possibilidade de estes jovens serem considerados exilados ou refugiados políticos, porque a situação em Marrocos, país de onde dizem provir, “é distinta da que existe no Mediterrâneo, com pessoas oriundas de países onde há guerra”, como a Síria ou a Líbia.
“Apesar de tentarem beneficiar do barulho de pessoas que migram pelo Mediterrâneo a fugir de situações de guerra, este não é o caso, trata-se de imigração ilegal”, defendeu, sublinhando que é necessário ter “respeito pelo reino de Marrocos” e que “não faz sentido considerar esses homens como perseguidos ou exilados políticos”.
António Pina pede, por isso, “que rapidamente se dê a resposta adequada para casos de imigração ilegal, que é o retorno dos mesmos ao seu país” de origem, em vez da atribuição de estatutos de refugiados ou exilados que permitam a permanência destes cidadãos em Portugal.
“Enquanto isso não for feito, vai-se dando o sinal de que afinal é possível, porque nada acontece. Estes 22, na nossa opinião, até já começam a configurar alguma possibilidade de haver ajudas extra. Essa embarcação tão pequenina, com 22 pessoas, é do mesmo tamanho daquela em que vieram da outra vez sete pessoas e isso levanta-nos a preocupação de que possa já ter sido criada aqui uma rota mais fixa de ajuda à imigração ilegal”, argumentou.
O presidente da AMAL apela, assim, ao Governo para que “dê um sinal claro a estes cidadãos” de que podem não ser considerados exilados e devolvidos aos países de origem, porque “só assim se conseguirá dar a resposta adequada para desincentivar outros” a tentar também a travessia no futuro, defendeu.
Questionado sobre se a comparência dos 22 migrantes intercetados na segunda-feira em tribunal pode ser um sinal da mudança de atitude das autoridades portuguesas, António Pina respondeu que vai “aguardar para perceber qual será o desfecho final deste caso”.
“Mas queremos acreditar que sim”, acrescentou, considerando que há hipótese de auxiliar estas pessoas a terem trabalho em explorações agrícolas da região, “mas sempre através de uma resposta articulada e bem gerida com as instituições do reino de Marrocos”.
Os 22 migrantes, oriundos do Norte de África, que foram detetados ao largo de Quarteira, Faro, vão ser hoje presentes ao Tribunal Judicial de Loulé para aplicação de medidas de coação, segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
Este é o segundo caso, em poucos dias, envolvendo migrantes alegadamente de origem marroquina que desembarcaram no Algarve, depois de na passada semana as autoridades terem detetado uma embarcação com sete homens ao largo de Olhão.
Já em 29 de janeiro um outro grupo de 11 migrantes tinha chegado à costa algarvia, antecedido de uma embarcação com oito homens, em 11 de dezembro de 2019.
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