“Estas medidas poderão, porventura, ajustar-se às necessidades e às exigências de outros setores de atividade no resto do país, mas não satisfazem, naturalmente, a situação do Algarve”, disse Elidérico Viegas.
O dirigente falava após uma reunião da secretária de Estado do Turismo, Rita Marques, com empresários e sindicatos da região, realizada na sede do Turismo do Algarve, em Faro.
“A senhora secretária de Estado veio anunciar as medidas que o Governo aprovou para o país, não para o Algarve, nem para o turismo. O que se esperava era que pudesse haver medidas de discriminação positiva para a região, muito mais afetada do que o resto do país, atendendo à sua dependência de um único setor de atividade”, frisou o líder da AHETA.
O apoio extraordinário à retoma progressiva, que estará em vigor entre agosto e dezembro, poderá ser solicitado pelas empresas com quebra de faturação igual ou superior a 40% “a partir do final da próxima semana”, anunciou na segunda-feira a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
Já o apoio adicional para as empresas com quebra de faturação igual ou superior a 75% só poderá ser pedido em setembro, mas terá efeitos retroativos a agosto, disse a ministra.
O apoio extraordinário à retoma progressiva estava previsto no Programa de Estabilização Económica e Social (PEES) mas não contemplava o novo apoio adicional para empresas com quebra de faturação igual ou superior a 75%.
O dirigente empresarial sublinhou que, como as medidas de apoio são apenas efetivas até dezembro e o turismo da região só espera retomar em abril do próximo ano, o desemprego no Algarve, “a partir de outubro, continuará a aumentar exponencialmente”.
“No caso do Algarve, não existe retoma progressiva, nem existe retoma. A existir alguma recuperação da atividade, só irá ocorrer a partir da Páscoa do próximo ano”, asseverou Elidérico Viegas, que pretendia a manutenção do ‘lay-off’ simplificado e formação de ativos nas empresas na época baixa.
A secretária de Estado do Turismo referiu que este pacote de medidas está ligado ao Orçamento Suplementar, mas que, face à avaliação contínua da situação, não será fechada a porta à possibilidade de os apoios continuarem em 2021.
“Nós não fechamos a porta a nada, sendo certo que cada decisão tem o seu ‘timing’ certo. Tendo em conta que temos um Orçamento Suplementar recentemente aprovado, entendemos por bem garantir aqui apoios até ao final do ano. Vamos ver como a pandemia evolui também”, afirmou Rita Marques.
A governante acrescentou que o apoio específico às empresas com quebra de faturação igual ou superior a 75% se dirige ao setor turístico.
“Pese embora não haver referência explícita ao setor do turismo, esta medida tem como objetivo último assegurar os postos de trabalho no setor”, garantiu Rita Marques.
Mas o presidente da AHETA ressalvou que, se os apoios forem dados em função da quebra da faturação dos últimos dois meses, isso penalizará as empresas da região, que terão acesso tardio a esse instrumento específico.
“Nos meses de julho e agosto, embora muito aquém daquilo que é habitual em anos anteriores, [as empresas] não terão uma quebra de 75%, terão uma quebra inferior. Além de não servirem nem se adaptarem os interesses do região, [as medidas] ainda podem penalizar a região nesta perspetiva”, concluiu.
