O navio da Marinha NRP Cassiopeia dirigiu-se para o local, a cerca de 85 milhas náuticas a sul de Portimão, o equivalente a mais de 155 quilómetros, no âmbito da patrulha e vigilância dos espaços marítimos, para efetuar a interseção com o navio-tanque com pavilhão da República da Síria, às primeiras horas deste sábado.
“O navio-tanque encontrava-se sem seguimento, perto do limite sul da Zona Económica Exclusiva (ZEE), apresentando comportamento que indiciava preparativos para a prática de abastecimento e trasfega de crude, ações conhecidas como “bunkering”, tendo o navio da Marinha aproximado e estabelecido comunicações com o mesmo”, explica a Marinha.
O petroleiro alegou que “se encontrava com avaria nas máquinas principais e que necessitava de algumas horas para a sua reparação, informando que estava a aguardar instruções da companhia sobre o porto de destino”.
O navio foi alertado que “Portugal, ao abrigo da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, não autoriza a realização atividades de reabastecimento dentro da Zona Económica Exclusiva Nacional, por acarretarem um risco potencial para a ocorrência de poluição no mar”.
O navio após algumas horas iniciou a navegação, tendo feito diligências para sair da ZEE de Portugal Continental.
O Estado português, através da Marinha Portuguesa, garante o cumprimento da lei nos espaços marítimos sob soberania ou jurisdição nacional, pelo que não permite o desenvolvimento deste tipo de atividades na ZEE nacional.
