Com a chegada da época de férias, muitos portugueses preparam-se para viajar para o estrangeiro. Seja qual for o destino, é essencial estar preparado para eventuais imprevistos de saúde. O Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD) é um aliado indispensável nestas situações, permitindo ao seu titular obter os cuidados de saúde necessários durante uma estadia noutro Estado-membro da União Europeia, bem como na Islândia, Noruega, Suíça, Reino Unido e Liechtenstein.
Criado com o objetivo de simplificar a identificação do seu titular e da instituição financeiramente responsável pelos seus cuidados de saúde, o CESD é fundamental para assegurar que, em caso de necessidade, os segurados possam receber tratamento adequado sem terem de regressar prematuramente ao seu país de origem.
Quem Pode Requerer o Cartão Europeu de Seguro de Doença?
O CESD está acessível a um amplo grupo de beneficiários, como nos conta o Pplware, incluindo:
- Trabalhadores abrangidos por um regime de Segurança Social.
- Não ativos, pensionistas e respetivos familiares.
- Beneficiários de subsistemas de saúde públicos e privados.
- Utentes do Serviço Nacional de Saúde, no caso de não terem vínculo à Segurança Social ou a um subsistema de saúde.
Como Pedir o Cartão Europeu de Seguro de Doença Online?
Os beneficiários da Segurança Social, que possuam Número de Identificação de Segurança Social, podem solicitar o CESD através da Segurança Social Direta, utilizando uma palavra-chave ou o Cartão de Cidadão para acesso ao serviço. Para tal, basta seguir os seguintes passos:
- Aceder ao site da Segurança Social Direta aqui.
- Navegar até “Doença” e selecionar “Obter Cartão Europeu de Seguro de Doença”.
Adicionalmente, é possível obter o CESD através da aplicação Segurança Social + Próxima, disponível para sistemas Android e iOS.
Pontos Importantes a Considerar
Apesar das vantagens que oferece, o Cartão Europeu de Seguro de Doença não substitui um seguro de viagem. É essencial ter em mente as suas limitações:
- Não cobre cuidados de saúde em locais privados: O CESD é válido apenas para cuidados de saúde prestados por instituições públicas.
- Não cobre despesas de saúde para tratamentos específicos: Se viajar com o intuito de obter tratamentos médicos, estas despesas não serão cobertas pelo CESD.
- Não garante tratamentos gratuitos: Cada país possui o seu próprio sistema de saúde e os custos associados podem variar. O CESD assegura que os custos são os mesmos que para os residentes do país visitado, mas podem existir copagamentos ou taxas a pagar.
Portanto, ao planear as suas férias, considere estas orientações e verifique se já tem o seu Cartão Europeu de Seguro de Doença válido. Este pequeno cartão pode ser uma grande ajuda em momentos de necessidade, garantindo que usufrui das suas férias com maior tranquilidade e segurança.
Leia também: É obrigatório pagar imposto ou declarar ao fisco um depósito de mais de 500 euros no banco?
