O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu hoje que o atual contexto exige “um verdadeiro sobressalto na alma europeia” e uma União Europeia com “solidariedade de facto” que corresponda ao sonho dos seus fundadores.
Marcelo Rebelo de Sousa deixou esta mensagem no portal da Presidência da República na Internet, no Dia da Europa, quando se assinalam os 70 anos da “Declaração Schuman”, que lançou as bases do projeto europeu.
Numa nota intitulada “Europa será solidária ou não será”, o chefe de Estado refere que “foi no dia 09 de maio de 1950, há exatamente 70 anos, cinco anos depois da capitulação alemã na 2.ª Guerra Mundial a 08 de maio de 1945, que o então ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Robert Schuman, pronunciou uma alocução histórica, lançando a primeira das muitas pedras de que se fez, desde então, a integração europeia”.
O famoso discurso proferido Robert Schuman continha “uma afirmação premonitória e ainda hoje decisiva: a de que a Europa se construiria, não de uma só vez, não com base na concretização de um projeto global predeterminado, mas através de realizações concretas e da criação de solidariedades de facto”, destaca o Presidente da República.
“Portugal é desde 1986, há já 34 anos, membro de pleno direito da União Europeia, herdeira e depositária dessas palavras e da vontade que as anima, e é essa solidariedade que hoje, mais do que nunca, esperamos e exigimos da Europa”, acrescenta.
Marcelo Rebelo de Sousa faz um apelo para que haja “uma solidariedade de facto num tempo de insegurança e de indefinição, que impõe um verdadeiro sobressalto de alma europeia, capaz de concretizar o sonho e a ambição daqueles que, como Robert Schuman, Jean Monnet, Konrad Adenauer e tantos outros, sobre os escombros do pior de todos os conflitos da história da Humanidade, a 2.ª Guerra Mundial, erigiram em conjunto um projeto de esperança, de paz, de bem-estar e futuro para todos os europeus”.
No atual quadro de pandemia de covid-19, doença causada por um novo coronavírus detetado em dezembro na China e que na Europa já fez mais de 150 mil mortos, o Presidente da República criticou, no final de março, a hesitação de alguns governos europeus em matéria de emissão de dívida conjunta e considerou que a União Europeia tem de ser ambiciosa na resposta a esta crise.
No início de abril, mostrou-se mais otimista, identificando “passos importantes” em vários domínios, como os fundos europeus, sinais de diálogo e “hipóteses de entendimento”, depois de um clima inicial “muito fechado, às vezes um pouco egoísta ou distraído” entre Estados-membros.
“Há muita coisa que está a ser trabalhada e penso que mais umas semanas, não muitas, e vai ser possível haver entendimentos. E o Governo está a trabalhar muito nisso, o primeiro-ministro está a trabalhar muito nisso, o ministro das Finanças e presidente do Eurogrupo está a trabalhar muito nisso. O clima está claramente melhor”, disse na altura.
