A Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) recebeu 950 queixas contra a atuação das forças de segurança em 2019, sendo a PSP a polícia mais visada, revelam dados enviados à agência Lusa.
Os números enviados à Lusa apenas revelam as denúncias de 2019, mas comparando com dados de relatórios de anos anteriores, disponíveis na página da internet da IGAI, constata-se que 2019 foi ano com o maior número de queixas contra a atuação das polícias desde 2012.
A PSP é a força de segurança com maior número de queixas, tendo dado entrada na IGAI 551 participações contra a atuação dos agentes da Polícia de Segurança Pública em 2019, seguindo-se a Guarda Nacional Republicana, com 306, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, com 25, e outras entidades tutelados pelo Ministério da Administração Interna (16), mostram os dados.
Relatórios de anos anteriores daquele organismo que fiscaliza a atividade das polícias indicam que, em 2012, chegaram à IGAI 817 denúncias, que subiram para 830 em 2013 e desceram para 711 em 2014.
No ano seguinte voltaram a subir para 717, em 2016 aumentaram para 730, voltando a subir em 2017 para 772, em 2018 registaram novamente um aumento, situando-se nas 860, e no ano passado voltaram a subir 10,4%, totalizando 950 queixas.
As denúncias que chegaram ao conhecimento da IGAI em 2019 foram essencialmente através de queixas apresentadas por certidões de entidades judiciárias (405), cidadãos (304), entidade públicas (124) e anónimos (77).
Segundo a IGAI, um terço das queixas da atuação das forças de segurança estiveram relacionadas com ofensas à integridade física, tendo dado entrada um total de 315, 227 das quais dirigidas a elementos da PSP e 80 a militares da GNR.
A violação de deveres gerais relacionados com procedimentos ou comportamentos incorretos praticados por polícias motivaram 313 participações (32,9%) na IGAI no ano passado, 176 das quais dirigidas a elementos da PSP e 97 a militares da GNR.
Os dados enviados à Lusa mostram também que deram entrada no ano passado na IGAI 69 participações relacionadas com “assuntos de natureza interna ou profissional” e 59 de abuso de autoridade, registando-se ainda 54 queixas onde se engloba a categoria de violência doméstica.
A IGAI tem como missão assegurar as funções de auditoria, inspeção e fiscalização de todas as entidades, serviços e organismos tutelados pelo MAI.
