Em comunicado, o município adianta que vai “implementar medidas extraordinárias para o aumento do espaço ocupado pela esplanada, instalação de novas esplanadas para estabelecimentos de restauração e bebidas e a possibilidade de instalação de esplanadas em ruas ou praças não contíguas ao estabelecimento”.
As medidas, que visam “apoiar o tecido empresarial do setor”, numa altura em que a economia está a ser fortemente afetada pela pandemia de covid-19, vão vigorar “até que as restrições de ocupação dos estabelecimentos de restauração se mantenham”, lê-se na nota.
Além da isenção do pagamento das taxas municipais da ocupação do espaço público das esplanadas, abertas ou fechadas, até 31 de dezembro de 2020, os comerciantes ficarão, até à mesma data, também isentos do pagamento do espaço aéreo, ou seja, “toldos, reclamos, expositores e suportes publicitários”.
“Esta será uma medida de grande relevância já que permitirá aumentar a ocupação dos estabelecimentos, numa altura em que as indicações do Governo preveem uma redução drástica dos lugares em cada restaurante, café ou similares, o que poderá pôr em causa a rentabilidade da atividade e do volume de negócios destes empresários”, prossegue a nota.
Um grupo multidisciplinar da autarquia vai avaliar cada caso, sendo que os interessados deverão consultar as condições para aceder a esta medida no despacho disponível no “site” da Câmara de Loulé.
Na semana passada, o presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) já tinha anunciado que os 16 municípios algarvios iam isentar de taxas as esplanadas da restauração e que estariam disponíveis para avaliar a ampliação do espaço que ocupam.
Portugal contabiliza 1.231 mortos associados à covid-19 em 29.209 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia.
Relativamente ao dia anterior, há mais 13 mortos (+1,1%) e mais 173 casos de infeção (+0,6%).
Das pessoas infetadas, 628 estão hospitalizadas, das quais 105 em unidades de cuidados intensivos, e o número de casos recuperados é de 6.430.
O Governo aprovou na sexta-feira novas medidas, entre as quais a retoma das visitas aos utentes dos lares de idosos, a reabertura das creches, aulas presenciais para os 11.º e 12.º anos e a reabertura de algumas lojas de rua, cafés, restaurantes, museus, monumentos e palácios.
O regresso das cerimónias religiosas comunitárias está previsto para 30 de maio e a abertura das praias para 06 de junho.
