A Câmara de Loulé vai investir meio milhão de euros em obras públicas a realizar em todas as freguesias do concelho, no próximo ano, projectos que serão escolhidos pelos habitantes ao abrigo do primeiro Orçamento Participativo (OP) do município.
As 33 propostas de investimento seleccionadas (três por freguesia) foram apresentadas publicamente na quarta-feira à noite e a partir da próxima segunda-feira – e até ao final de Setembro – os munícipes podem votar nos seus projectos favoritos, através de voto presencial ou electrónico.
Em declarações à Lusa, o vice-presidente da autarquia, Hugo Nunes, explicou que o resultado da votação deverá ser conhecido em Outubro, para que os projectos vencedores sejam contemplados no orçamento municipal para 2015 e as obras possam avançar em Janeiro.
A criação de parques desportivos, de merendas e de lazer e a requalificação de estradas, caminhos e jardins públicos dominam as propostas que estarão a votação, havendo ainda projectos como a criação de uma pequena casa da cultura ou a colocação de um painel informativo na estação ferroviária de Loulé.
Quarteira, Almancil, São Sebastião e São Clemente recebem investimentos mais avultados
Hugo Nunes destacou o montante “significativo” envolvido, bem como o facto de o projecto ser deliberativo e não apenas consultivo, o que significa que os munícipes escolhem os projectos que vão ser implementados.
“Todos os munícipes têm a garantia de que pelo menos um dos projectos da sua freguesia vai ser feito”, sublinhou o responsável, observando que até pode haver freguesias com mais do que um projecto executado, desde que o montante não ultrapasse o total previsto.
O valor mínimo por freguesia é de 22 mil euros, tendo a distribuição do valor total de 500 mil euros sido feito de acordo com critérios que cruzam o número de habitantes com a dimensão do território de cada freguesia.
As freguesias de Quarteira, Almancil, São Sebastião e São Clemente são as que vão receber investimentos mais avultados, observou o autarca, adiantando que todas as freguesias “terão obras até esgotar o valor atribuído”.
O prazo de execução dos projectos não pode ultrapassar os dois anos, uma vez que se trata de um processo que irá ser realizado anualmente, acrescentou o responsável.
Na distribuição do montante total, foram consideradas as 11 antigas freguesias do concelho e não as actuais nove, fruto da recente reorganização administrativa do território.
Os munícipes podem votar pelo menos duas vezes, uma presencial e outra através de mensagem escrita, por telemóvel, podendo também votar a partir de outros números de telemóvel, desde que não se repitam.
A votação electrónica consiste em enviar uma mensagem escrita gratuita para o número 4400 com o código do projecto preferido. Os munícipes podem votar em projectos de freguesias que não a sua.
A votação presencial terá lugar no edifício do Terminal Rodoviário, em Loulé.
Será também possível votar numa urna itinerante que percorrerá as onze freguesias ao longo do mês de Setembro.
(Agência Lusa)
