O livro “Investigação dos crimes contra animais de companhia na perspetiva do Ministério Público”, de Paulo Sepúlveda, vai ser apresentado esta terça-feira, pelas 18:00, na Biblioteca Municipal de Loulé.
A apresentação estará a cargo de Ana Poeta e será seguida de uma pequena conversa com as presenças do major Bruno Carvalho, do SEPNA, Sónia Pires, vereadora do Ambiente e Assuntos Jurídicos da Câmara Municipal de Tavira e Pedro Rego, médico Veterinário Municipal de Olhão.
Nesta obra o autor desbrava caminho em matérias extremamente atuais e de grande complexidade, sobre a maioria das quais é pioneiro na Doutrina.
Paulo Sepúlveda aborda, não só problemas de direito substantivo, relacionados com a interpretação dos crimes de maus tratos e de abandono bem como com as causas de exclusão da ilicitude que poderão ser invocadas para impedir ou fazer cessar os referidos crimes contra animais de companhia, mas também questões de direito adjectivo, desde a notícia do crime aos restantes actos processuais necessários à aplicação prática do Direito, além de reflectir sobre as dificuldades sentidas pelos órgãos de Polícia Criminal na investigação dos crimes de maus tratos e de abandono de animais de companhia e de apontar as boas práticas a seguir na investigação dos referidos crimes e na articulação dos órgãos de Polícia Criminal com o Ministério Público
Paulo Sepúlveda nasceu em Lisboa, em 1971. Estudou Direito na Universidade Lusíada de Lisboa, onde se formou em 1995. Exerceu a profissão de advogado até ingressar, em 2010, no Centro de Estudos Judiciários, no Curso Especial de Formação de Magistrados do Ministério Público.
Atualmente, exerce funções como procurador na Instância Criminal de Loulé na Comarca de Faro, onde representa o Ministério Público nos julgamentos.
