Assim, a autarquia revoga todas as determinações anteriormente divulgadas e enuncia as medidas que passam a estar em vigor a partir da 00 horas da próxima segunda-feira, 18 de maio.
“Os serviços do Gabinete do Munícipe, Espaço do Cidadão, Espaço Empresa e CLAIM, reabrem ao público no horário habitual, preferencialmente para atendimentos com agendamento prévio (por telefone ou e-mail), visando evitar grandes concentrações humanas”, informa a Câmara de Lagos em comunicado.
Nesta medida, será dada continuidade “ao atendimento à distância, recomendando-se esta opção sempre que possível. O Arquivo Municipal (Porta da Vila) também reabre para atendimentos com agendamento prévio. A todos os espaços aplicar-se-ão regras restritas de segurança/ acesso e consulta”.
Os atendimentos técnicos serão retomados, promovendo-se “a sua realização por via eletrónica ou telefone, destinando-se o atendimento presencial exclusivamente a assuntos que não possam ser tratados pelos canais à distância”.
Os equipamentos culturais, recreativos e desportivos voltam à atividade, nesta primeira fase com “a reabertura da Biblioteca Municipal e Polos de Leitura, do Centro Cultural de Lagos (na componente das exposições), do Espaço Jovem e dos equipamentos desportivos geridos pela LAGOS-EM-FORMA (em condições a avaliar caso a caso, conforme orientações/ recomendações da DGS)”.
Ainda em matéria de serviços municipais será retomada “a recolha de monos e de verdes, porta-a-porta, assim como o horário regular de funcionamento dos mercados da Avenida e de Santo Amaro”.
“Volta também a ser autorizada a ocupação da via pública, com esplanadas e expositores devidamente licenciados, porventura uma das medidas visualmente mais expressivas deste regresso à normalidade, acompanhando a reabertura de restaurantes e outros estabelecimentos”, pode ler-se no comunicado.
As reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Lagos voltam “a estar acessíveis ao público, embora sujeitas a restritas regras de segurança, aplicáveis à generalidade dos serviços”.
Em matéria de mobilidade, voltam a circular “os autocarros d’ A ONDA nas linhas vermelha, azul, turquesa e cinza, que estiveram suspensas desde março, e a funcionar normalmente os parques de estacionamento da Frente Ribeirinha, Anel Verde e ZEDL (zona de estacionamento de duração limitada à superfície)”.
Face à necessidade de restabelecer a normalidade possível, mas acautelando o cumprimento de todas as orientações da Direção Geral de Saúde, que recomendam bom senso neste processo, a Câmara decidiu manter, por enquanto, a suspensão de funcionamento das atividades de âmbito cultural, desportivo e de enriquecimento curricular; a suspensão do transporte em autocarros do município para atividades de âmbito cultural, desportivo e escolar extracurricular; das Feiras de Velharias, Mercado Mensal, Marcado de Levante e Viv’ Ó Mercado (prevendo-se que estes dois últimos possam ser retomados durante o mês de junho); da ocupação da via pública na vertente da venda ambulante, incluindo artesãos e pintores (com reinicio previsível durante o mês de junho); da nimação de rua (com possível retoma durante o mês de junho). Também está suspenso o funcionamento de parques infantis, parques biosaudáveis, campos de jogos e parques de merendas e lazer assim com os WCs públicos.
Segundo a Câmara de Lagos, “vão manter-se igualmente encerrados ao público os equipamentos museológicos (prevendo-se que possam reabrir em junho), as ludotecas, o Centro de Documentação do Museu Municipal Dr. José Formosinho, os Antigos Paços do Concelho, a Fototeca Municipal e o Canil Municipal de Lagos, sendo que este último está contactável por via telefónica para situações de urgência e adoções”.
A autarquia apela à “compreensão e sentido cívico de todos, para que sejam seguidas com rigor as recomendações emanadas pelas autoridades de segurança e saúde pública, e informa ainda que, a partir de 18 de maio, só será permitido o acesso/ permanência em qualquer equipamento /serviço municipal, em conformidade com o estabelecido no artº 13º – B, do Decreto-Lei nº 20/2020, ou seja,mediante uso obrigatório de máscara”.
A autarquia apela, uma vez mais, à utilização dos meios de “atendimento à distância disponibilizados ao cidadão”.
