Conhecido como o “juiz amigo das crianças”, Joaquim Manuel Silva é o orador convidado na GALA ALGARVE 2019 do POSTAL – Prémios Excelência, que se realiza no Casino de Vilamoura, no próximo sábado, dia 12 de outubro às 19:30. As reservas devem ser feitas em: www.galadopostal.pt/reservas

É juiz de Família e Menores do Tribunal de Mafra e apresenta resultados surpreendentes. Em Mafra mais de metade das crianças saem com guarda partilhada em regime de semanas alternadas, quando a média em Portugal está abaixo dos dois dígitos.

QUEM É JOAQUIM MANUEL SILVA?

• Tem um percurso longo. Aos 19 anos começou a trabalhar numa farmacêutica multinacional alemã. Entrou para a categoria mais baixa, semiespecializado, e foi progredindo até ao quadro superior. Passou pela produção, vendas, organização e métodos e terminou nos recursos humanos, como chefe de serviços, onde esteve 10 anos.
• Entre os 21 e 25 licenciou-se em Filosofia, mais tarde acabou por ser um background para o curso de direito, que tirou entre 1991 e 1996. Sempre trabalhador-estudante, como também aconteceu com o mestrado, terminado em 2016, e o doutoramento, que vem aí.
• Em 1997 convidaram-no para a direção dos recursos humanos. Na altura teve um acidente de viação e deparou-se com a morte. Perante a morte pensou “Vou fazer – como os taoistas dizem – apenas o meu caminho” e não o que era mais confortável. Pensou “Vou fazer o que quero”. Assim, saiu da empresa, com a decisão de seguir este percurso. Hoje agradece ao acidente dizendo: “Estas coisas acontecem porque têm que acontecer”.
• Concorreu depois ao CEJ – Centro de Estudos Judiciários e entrou. Sentiu que esta área das crianças era a sua área. Esteve na competência genérica, um ano na bolsa, um ano no crime e a partir de 2005 na família até hoje.
• Naquela altura, via que os procedimentos eram muito burocratizados, estava tudo no papel, o juiz estava muito distante, perguntava-se onde estavam as pessoas, onde estava o abraço, onde está a relação, e estamos a falar de 1999. Tudo isto, que faz diferente hoje resulta de um sentimento que vem desde o CEJ.
• Reconhecendo que a forma como a jurisdição trabalha a área da família é agressiva por ser muito distante, começou a fazer inovações e libertar-se de paradigmas que lhe tinham sido imputados. E começou a fazer experiência para um juiz de abraço, um juiz que quer sair das paredes dos tribunais e quer usar os meios que estão disponíveis e instalados no seu concelho. Para ela, “a relação com a comunidade acaba por ser fundamental”.

O “eu” alterou no essencial no seu paradigma de justiça restaurativa desde a nossa última entrevista de 2018?

Há um aprofundamento do projeto, na procura de uma resposta diferente da justiça, que visa colocar todos a ganhar, começando pelas crianças. Um processo que é um canalizador para que os envolvidos, o sistema familiar da criança, cresce, evolua, no sentido da unidade e não da dualidade, do afastamento. Só isto interessa à criança, ter todos, como a lei portuguesa e internacional impõe.

Como fazer isso, foi o que já tínhamos abordado na última entrevista.

Façamos aqui um relato rápido ao meu caminho para o perceber:

Quando queremos mexer em comportamentos, temos que saber como é que se mexe e de onde vem o comportamento.

Um caso de 2012 trouxe de forma inequívoca essa luz. Um casal em conflito, criança confiada à mãe, com visitas ao pai, que vivia a 200 quilómetros de Sintra. As visitas não funcionavam, havia sempre impedimentos e dificuldades, com pai e mãe a acusarem-se mutuamente quanto às razões dos incumprimentos. Por lapso, na primeira conferência de pais, ordenou-se um acompanhamento duplo, pela EMAT e pela Assessoria Externa, com a nomeação da Dra. Teresa Villas.

Marcou-se para cinco meses depois nova conferência para avaliação, com a presença das assessorias, sem relatórios. A EMAT chamou os pais às instalações do Instituto de Segurança Social, recolheu declarações dos mesmos sobre o momento presente, primeiro a mãe e depois o pai, e emitiu um parecer a favorável à posição da mãe. A Dra. Teresa Villas, em sessões nas instalações do tribunal, ouviu o pai e a mãe, primeiro em separado e depois fez sessões em conjunto. Ouviu também a criança, e alguns outros familiares com intervenção no sistema familiar paterno e materno. Avaliou as razões da separação, e até a infância e juventude de cada um dos pais. O diagnóstico dela era absolutamente contrário à da EMAT. De fato, o que estava a ocorrer era que esta mãe não aceitava a separação com o pai da filha, agora agravado porque ele tinha uma nova relação conjugal, e por raiva estava a vingar-se dele, usando a filha. Desmascarada, a estratégia emocional negativa presente, esta mãe mudou. O conflito desapareceu. O distress que a criança vivia também desapareceu. O processo findou por acordo, na terceira conferência de pais, cinco meses depois da segunda.

Um processo preparado para produção de prova pode ter só entidades externas, e isso é associado à função do juiz tradicional, distante, passivo. O juiz e justiça do modelo contencioso. Mas para se atingir a Justiça nesta jurisdição este modelo contencioso é em regra incapaz de dar a cada um o que lhe cabe, que é o conceito de justo, como define Platão.

O que é que não está a funcionar na Família?

Analisando o modelo atual fornecido pelas EMAT’s, constata-se que está centrado no essencial apenas em declarações das partes, sujeitas a condicionantes e interpretações aleatórias, e das naturais falências dos elementos emocionais dos próprios técnicos sociais, afundados em trabalho, muito dele inútil, vezes demais, por relatórios pedidos pelos próprios tribunais. O resultado só pode ser mau. Emitem-se depois juízos de valores e pareceres sem qualquer realidade, subjetivos e injustos para os avaliados. Não se analisa o sistema familiar, não se estudam as motivações das pessoas, que exige outro tipo de análise, que passa também por terceiros, como as escolas. Em regra, quase absoluta, isto não é feito. O resultado é de facto mau. Mau demais. Com esta prova, os juízes têm de decidir mal. O “inferno” nos espera.

O que é que faz de diferente no Juízo?

Aumentou-se no Juízo de Mafra a assessoria externa interdisciplinar, com mais respostas em terapia familiar, mais três profissionais; mas também uma Mentoring, uma terapeuta cognitiva com constelações familiares; e uma associação, PetBehavior, para o uso de terapias ocupacionais com recurso a cães treinados.

Tudo isto sob direção do tribunal, que com conhecimentos interdisciplinares, orienta com proximidade a evolução destas respostas, e, em regra, uma advocacia restaurativa, também ela essencial na forma como se canaliza as pessoas dos sistemas familiares para uma transformação, já que o caminho é sempre delas, nós apenas podemos criar condições para que caminhem na direção pretendida que as afaste das situações disfuncionais que estão a criar perigo e gerar danos no desenvolvimento das crianças.

Os resultados qualitativos são inquestionáveis. Os casos demonstram-no, e oportunamente analisaremos noutro espaço as evolventes teóricas associadas e as pontes para casos tramitados.

Este trabalho é efetuado hoje através de nomeações dos técnicos como peritos/assessoria externa para cada um dos processos, selecionados previamente em listas disponíveis na secção em função das suas habilitações e experiência profissional, com as vantagens de em regra nas vidas profissionais destes peritos estarem a exercer na sua vida profissional.

Os custos associados, pagos através das custas processuais, e em cerca de três anos do juízo de FM, suportados pelo Estado, cofres, decorrente da dispensa de do pagamento do apoio judiciário ou de processos isentos de custas, é de cerca de 12 mil euros, 4 mil por ano. Lembre-se que este juízo praticamente não trabalha com qualquer CAFAP, pois este trabalho dispensou essa intervenção, apesar de no Concelho estar instalado um.

Para além da experiência que descreveu sumariamente com a assessoria externa, que outras ações são desenvolvidas?

Há uma outra linha de inovação e trata-se da articulação com as respostas instaladas no concelho, uma importante linha ainda em desenvolvimento.

De facto, no quadro do protocolo identificado e em desenvolvimento, e aqui muito mais na área da Promoção e Proteção, estabelecemos contactos e pedimos colaboração para os processos com as forças do concelho, as respostas locais disponíveis, tanto no quadro da política local (Câmara e Juntos de Freguesias), como as educacionais (Escolas), ou outras sociais, económicas, culturais, desportivas, etc. Somos um país com inúmeras respostas disponíveis e ninguém trabalha em rede, e quando isso ocorre os resultados são extraordinários.

Criamos ainda uma biblioteca com livros temáticos à volta de temas relacionados com a parentalidade e do desenvolvimento humano, que se empresta às pessoas dos processos para lerem, e criamos também uma lista de voluntários, no essencial alunos do 11.º e 12.º ano, para darem explicações a crianças com problemas de aprendizagem e desmotivação escolar, normalmente vindas de estratos sociais muito desfavorecidos.

Tudo isto se encontra em desenvolvimento, já com resultados significativos, que, como se pode ver, visa muito mais do que julgar, e sim estabelecer condições de transformação de paradigmas das pessoas dos sistemas familiares que melhorem a vida e as linhas de desenvolvimento das crianças.

Como já foi referido, oportunamente faremos uma reflexão global sobre esta justiça restaurativa para a jurisdição da família e menores na área tutelar e da promoção, porque é possível ter resultados diferentes, e a propósito de uma notícia recente de crianças na zona da Amadora, com todos a trabalhar uns para cada lado, segundo artigo de Maria João Marques no Observador, as garagens serão apenas isso, garagens. Todos criticam. Alguém ajuda?!

Porque o Direito tem muitas dificuldades de assim agir nesta jurisdição das crianças?

Em Direito, há o conceito de que um comportamento resulta do domínio total da vontade, mas isso é falso. Porque o que domina o comportamento é o inconsciente, o inconsciente até dos antepassados, os genes dos antepassados que vêm para nós e perduram através de nós.

Não sabendo lidar com isso, fiz e continuo a fazer, uma investigação interdisciplinar – antropologia, neurologia, biologia, psiquiatria, psicologia –, um estudo à procura de respostas que me dê eficácia.

“Para uma criança, a relação conflituosa entre os pais é monstruosa e destrói tudo”

E questionei-me o que estaria por detrás destes comportamentos, destas manifestações de negligência ou conflito, como é que eu faço uma intervenção utilizando um processo eficaz. A acessória que é feita atualmente, é uma acessória, como já foi dito, de declarações individuais e nunca em conjunto, E verifiquei que este tipo de acessória não funciona, é um desperdício de dinheiro e destrói famílias.

Introduzi por exemplo as terapias sistémicas da psicologia com constelações familiares, e que um recente parecer da Ordem dos Psicólogos rejeita. As resistências do costume, já lhe chamaram lápis azul.

Como aparecem aqui as constelações familiares?

O que fiz resulta de um estudo, onde me deparo com um testemunho de um médico que tinha um problema com um dos seus filhos gémeos; um dele não o respeitava e através das constelações descobriu que ele próprio não respeitava o seu pai. Após compreender as circunstâncias do pai e honrar o seu pai, o seu filho alterou o comportamento de imediato. Para mim tem todo o sentido, pelo meu conhecimento da física quântica tudo está entrelaçado. E este entrelaçamento existe também entre pais e filhos. Os problemas que eu tenho e consigo resolver os meus filhos não os vão levar para a sua vida. Os problemas que não resolvo, os meus filhos vão levar consigo e terão de os resolver.

Decidi experimentar as constelações, conheci a Dra Leonor Monteiro, que também é terapeuta cognitiva; começámos calmamente, porque somos um país conservador. Instalámos uma sala para as constelações e temos tido muito sucesso.

Não imaginam a coragem que eu tive para enfrentar o meu medo, porque não é fácil entrar num sistema tão conservador como o que temos no nosso país.

Apesar das resistências, é verdade também que é o sistema que o permite, permitiu e permite-me fazer este trabalho, por isso também temos de o saudar, um sistema judicial que é independente, que dá independência aos juízes para serem diferentes.

Uma mensagem para os nossos leitores?

A mensagem pode ser taoista: Centrem-se. Entre o Yin e o Yang há um centro. E a nossa atividade, na relação com o sistema familiar é procurar essa relação de fusão entre os extremos, e procurar linhas de sincronia e não de dualidade.

Uma criança de cinco anos fez um desenho recentemente do seu sistema familiar. Ela vive com a mãe, e tem dificuldade em estar com o pai, mas faz o desenho dela de mãos dadas com o pai, exclui a mãe, e faz ainda no desenho, duas vezes maior, um boneco que representa um monstro e descreve-o à terapeuta como sendo o conflito entre o pai e a mãe.

As crianças são sábias: para uma criança a relação conflituosa entre os pais é monstruosa e destrói tudo, destrói a sua infância, o seu desenvolvimento.

A mensagem que posso deixar é: Pais, avós, e demais família paterna e materna da criança, vocês são todos da mesma família. Da família da criança. Protejam os vossos filhos de vós próprios. Caminhem para o centro, para a unificação e pela presença de todos na vida da criança e não para terem razão.

RELACIONADO:

EDITORIAL: Desmontada a acusação de juiz ver vídeos de crianças abusadas na presença de prostitutas

GALA do POSTAL homenageou Personalidades com Vivina Cabrita nas preferências

Algarve tem mais 28 Personalidade do Ano. Vivina Cabrita foi a preferida dos leitores

E AINDA:

Juiz Joaquim Silva chamou cadela a tribunal numa “disputa” de ex-namorados

“Temos uma criança de seis anos dentro de nós”, afirmou o “juiz amigo das crianças”

Entrevista com o juiz Joaquim Silva: “Protejam os vossos filhos de vós próprios”

O JUIZ AMIGO DAS CRIANÇAS, a entrevista com Joaquim Manuel Silva

Justiça Restaurativa: “Matar o casal conjugal, para fazer nascer o casal parental”

Justiça restaurativa: Justiça com abraço de uma criança