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Nacional

José Apolinário destaca importância de uma figura do Governo no Algarve

José Apolinário defende que no Algarve há “um sentimento pró descentralização” que neste momento passa pelo “reforço do papel das autarquias”

09:18 18 Julho, 2020
Cristina MendonçaCristina MendonçaJornalista
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“Tenho procurado manter esse registo, com um espaço de intervenção dos autarcas e das estruturas distritais”, referiu José Apolinário

O secretário de Estado José Apolinário, designado coordenador da resposta à covid-19 no Algarve, considera importante a existência de uma figura de ligação entre Governo e região, reconhecendo a utilidade de melhorar a articulação entre organismos públicos.

“Tenho procurado ser um interlocutor entre a posição do Governo na região e transmitir aos meus colegas do Governo os sinais e os alertas que a situação na região justifique”, afirmou o secretário de Estado das Pescas, questionado pela agência Lusa.

A sua posição, referiu, assenta na “ideia-força” de Júlio Almeida Carrapato, governador civil de Faro entre 1975 e 1980, que defendia que na região era necessário existir uma figura institucional “que servisse de porta-voz do Governo” mas também de “porta-voz dos serviços da região no Governo central”.

“Tenho procurado manter esse registo, com um espaço de intervenção dos autarcas e das estruturas distritais”, referiu.

Alguns autarcas defendem a manutenção de uma figura que coordene a administração desconcentrada do Estado em cada região mesmo após o fim da pandemia, com o presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), António Pina, a defender a “recuperação da figura de governador civil e a aposta efetiva na regionalização”.

Para José Apolinário, no Algarve há “um sentimento pró descentralização” que neste momento passa pelo “reforço do papel das autarquias”. O seu papel como coordenador na pandemia, reiterou, tem sido de “facilitador na relação entre as diferentes áreas da administração central na região, com as autarquias e as instituições”.

Sem responder concretamente à questão de se dever ou não manter a figura de coordenador num período pós-pandemia e até com mais poderes, o secretário de Estado disse que tem procurado “dignificar e respeitar o mandato” que lhe foi confiado e que “o Governo fará o balanço e a avaliação de como se colocará esta situação”.

Porém, considerou importante que se reflita sobre a forma “como se articulam as entidades da administração direta do Estado em cada região” e lembrou que “pela frente há o desafio sobre a participação dos autarcas na escolha dos órgãos das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR)”.

O governante admitiu que as CCDR possam ser, “no imediato, um caminho de reforço nessa ligação” e que “é preciso refletir e encontrar consensos alargados sobre esta matérias”.

Para já, deixou a mensagem de que lhe parece “útil melhorar a articulação entre os diversos organismos representados na região e melhorar a eficácia na relação com as autarquias”.

Questionado quanto ao facto de um futuro presidente eleito da CCDR poder ser essa figura de ligação, José Apolinário referiu que “poderá vir a ser”, mas, repetiu, o tema “tem de merecer um acordo alargado do ponto de vista político”.

A importância dos secretários de Estado coordenadores da resposta à covid-19 (Algarve, Alentejo, Lisboa e Vale do Tejo, Centro e Norte) é reconhecida por comunidades intermunicipais de todo o país, mas as opiniões dividem-se quanto à continuidade da função num período pós-pandemia.

José Apolinário disse que a região mostrou “estar preparada para gerir a situação” com ”grande entrosamento entre todos os autarcas e das estruturas de proteção civil municipal”, que necessitam de um “reforço de recursos humanos, materiais e capacidade de planeamento”.

“O facto de sermos simultaneamente um distrito e uma região, com uma estrutura de proteção civil muito consistente e consolidada, permite uma grande intervenção dos autarcas dos 16 municípios, com uma excelente disponibilidade, empenho e cooperação de todos”, realçou.

A existência do curso de Medicina na Universidade do Algarve, acrescentou, revelou-se uma “mais-valia muito significativa, nomeadamente na capacidade de teste e na disponibilidade de participação em iniciativas de sensibilização na luta contra pandemia”.

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