O secretário de Estado José Apolinário, designado coordenador da resposta à covid-19 no Algarve, considera importante a existência de uma figura de ligação entre Governo e região, reconhecendo a utilidade de melhorar a articulação entre organismos públicos.
“Tenho procurado ser um interlocutor entre a posição do Governo na região e transmitir aos meus colegas do Governo os sinais e os alertas que a situação na região justifique”, afirmou o secretário de Estado das Pescas, questionado pela agência Lusa.
A sua posição, referiu, assenta na “ideia-força” de Júlio Almeida Carrapato, governador civil de Faro entre 1975 e 1980, que defendia que na região era necessário existir uma figura institucional “que servisse de porta-voz do Governo” mas também de “porta-voz dos serviços da região no Governo central”.
“Tenho procurado manter esse registo, com um espaço de intervenção dos autarcas e das estruturas distritais”, referiu.
Alguns autarcas defendem a manutenção de uma figura que coordene a administração desconcentrada do Estado em cada região mesmo após o fim da pandemia, com o presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), António Pina, a defender a “recuperação da figura de governador civil e a aposta efetiva na regionalização”.
Para José Apolinário, no Algarve há “um sentimento pró descentralização” que neste momento passa pelo “reforço do papel das autarquias”. O seu papel como coordenador na pandemia, reiterou, tem sido de “facilitador na relação entre as diferentes áreas da administração central na região, com as autarquias e as instituições”.
Sem responder concretamente à questão de se dever ou não manter a figura de coordenador num período pós-pandemia e até com mais poderes, o secretário de Estado disse que tem procurado “dignificar e respeitar o mandato” que lhe foi confiado e que “o Governo fará o balanço e a avaliação de como se colocará esta situação”.
Porém, considerou importante que se reflita sobre a forma “como se articulam as entidades da administração direta do Estado em cada região” e lembrou que “pela frente há o desafio sobre a participação dos autarcas na escolha dos órgãos das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR)”.
O governante admitiu que as CCDR possam ser, “no imediato, um caminho de reforço nessa ligação” e que “é preciso refletir e encontrar consensos alargados sobre esta matérias”.
Para já, deixou a mensagem de que lhe parece “útil melhorar a articulação entre os diversos organismos representados na região e melhorar a eficácia na relação com as autarquias”.
Questionado quanto ao facto de um futuro presidente eleito da CCDR poder ser essa figura de ligação, José Apolinário referiu que “poderá vir a ser”, mas, repetiu, o tema “tem de merecer um acordo alargado do ponto de vista político”.
A importância dos secretários de Estado coordenadores da resposta à covid-19 (Algarve, Alentejo, Lisboa e Vale do Tejo, Centro e Norte) é reconhecida por comunidades intermunicipais de todo o país, mas as opiniões dividem-se quanto à continuidade da função num período pós-pandemia.
José Apolinário disse que a região mostrou “estar preparada para gerir a situação” com ”grande entrosamento entre todos os autarcas e das estruturas de proteção civil municipal”, que necessitam de um “reforço de recursos humanos, materiais e capacidade de planeamento”.
“O facto de sermos simultaneamente um distrito e uma região, com uma estrutura de proteção civil muito consistente e consolidada, permite uma grande intervenção dos autarcas dos 16 municípios, com uma excelente disponibilidade, empenho e cooperação de todos”, realçou.
A existência do curso de Medicina na Universidade do Algarve, acrescentou, revelou-se uma “mais-valia muito significativa, nomeadamente na capacidade de teste e na disponibilidade de participação em iniciativas de sensibilização na luta contra pandemia”.
