Cem reclusos em todo o país foram libertados durante a manhã de hoje, ao abrigo das normas excecionais e de perdão de penas devido à pandemia de covid-19, informou o Conselho Superior da Magistratura (CSM).
“Só durante a manhã de hoje e até às 12:00 beneficiaram de decisão judicial de libertação um total de 100 reclusos em todo o país, dividindo-se por 34 em Lisboa, 25 no Porto, 22 em Évora e 19 em Coimbra”, adiantou o CSM em comunicado.
Com a libertação destes 100 reclusos sobe para 389 o número total de reclusos já libertados pelos Tribunais de Execução de Penas (TEP) desde a entrada em vigor da lei que consagra a aplicação de normas excecionais (lei 9/2020).
Segundo o CSM, os cinco TEP – Lisboa, Porto, Coimbra, Évora e Ponta Delgada – estão hoje em pleno funcionamento, com o reforço de quadros para a aplicação das normas excecionais para a população reclusa.
Na mesma nota, o CSM reitera que o sistema judicial de execução de penas, e os profissionais que nele trabalham, “têm plena capacidade de dar integral e rápido cumprimento às disposições da lei em causa”.
Fonte ligada ao CSM referiu à agência Lusa que no domingo de Páscoa os juízes, magistrados do Ministério Público e funcionários judiciais não trabalharam, razão pela qual não foram fornecidos dados.
A mesma fonte indicou que o CSM fará uma nova atualização do número de reclusos libertados durante a tarde de hoje.
Na quinta-feira, o vice-presidente do CSM afirmou que os processos para libertação de presos, após análise de juízes, estariam despachados “no prazo de uma a duas semanas”.
Em Portugal, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, registam-se 535 mortos, mais 31 do que no domingo (+6,2%), e 16.934 casos de infeção confirmados, o que representa um aumento de 349 (+2,1%).
Dos infetados, 1.187 estão internados, 188 dos quais em unidades de cuidados intensivos, e há 277 doentes que já recuperaram
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