O INFARMED, I.P. anunciou a retirada do mercado de vários produtos cosméticos, após concluir que estes não cumprem os requisitos legais e regulamentares em vigor. A decisão surge na sequência de uma denúncia que levou a entidade reguladora a verificar que os produtos em questão não estavam em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 1223/2009 e o Decreto-Lei n.º 189/2008, que estabelecem as normas aplicáveis aos produtos cosméticos no espaço europeu.
Segundo o INFARMED, citado pela Forever Young, foi identificado que a empresa Lkarrari – Cosméticos Unipessoal, Lda. colocou diversos produtos no mercado sem garantir o cumprimento das Boas Práticas de Fabrico nem a devida avaliação de segurança, procedimentos exigidos para a comercialização de qualquer produto cosmético. Como tal, a entidade determina que estes produtos não devem ser colocados no mercado, comercializados ou utilizados pelos consumidores.
Produtos a retirar
Entre os cosméticos afetados, encontram-se uma série de produtos de tratamento capilar e cosméticos diversos, que incluem desde shampoos e máscaras capilares, até produtos de alisamento progressivo. A lista divulgada pelo INFARMED:
- Hair Fiore B-Tox Capilar Shampoo modele 300 ML
- MKarrari Celèbre Lisse Escova Progressiva
- Matizadora Shampoo Mk Herbs 300ml
- MKarrari Algas Absolute Equalizer MK Blonde
- MKarrari Herbs STEP 4 LEAVE-IN Condicionador modele 1000 ML
- MKarrari Herbs STEP 3 MÁSCARA Máscara modele 500
- MKarrari Herbs STEP 2 CONDICIONADOR Máscara Extreme color 500
- MKarrari Herbs STEP 1 SHAMPOO Condicionador Mk Herbs
- MKarrari Celèbre Lisse Alinhamento Gloss Anti-Frizz Mascara Mk Herbs
- M.Karrari Algas Marinhas Proteina Líquida Leave-in Mk Herbs
- Mkarrari Algas Marinhas Naturais – Peeling Proteína Modele
- Mkarrari Algas Marinhas Naturais – Proteína Vegetal Gel modele
- M.Karrari Extrem Shampoo Reconstrutor Leave-in Modele
- M.Karrari Algas Marinhas Gel Natural Botox matizado
- M.Karrari Algas Marinhas Leave In Regenerador PROGRESSIVA CELEBRE LISSE MATIZADA
- M.Karrari Algas Marinhas Mascara Regeneradora PROGRESSIVA CELEBRE LISSE NORMAL
- M.Karrari Algas Marinhas Condicionador Regenerador
- M.Karrari Algas Marinhas Shampoo Regenerador
- M.Karrari Extrem Condicionador Reconstrutor
- MKarrari Água Oxigenada Cremosa 20 Volumes
- M.Karrari Extrem Mascara Reconstrutora
- M.Karrari Extrem Leave In Reconstrutor
- MKarrari Água Oxigenada Cremosa 30 Volumes
- MKarrari Água Oxigenada Cremosa 40 Volumes
- Descolorante Azul com Algas Marinhas
- Óleo reparador 30ml – Cristal Fluido
- PROGRESSIVA HAIR FIORE
- LINK PLEX
O INFARMED alerta que qualquer entidade ou estabelecimento que disponha destes produtos deve imediatamente cessar a sua comercialização e remover os artigos do mercado. Já os consumidores que tenham adquirido os cosméticos listados são aconselhados a não os utilizar.
O papel da conformidade com a lei
O regulamento europeu exige que todos os produtos cosméticos comercializados na União Europeia passem por rigorosos testes de segurança e sejam fabricados em conformidade com boas práticas que asseguram a sua segurança para os utilizadores. A falha na observância destas normas pode representar um risco para a saúde pública, o que levou o INFARMED a adotar estas medidas preventivas.
No comunicado oficial, o INFARMED relembra que para quaisquer esclarecimentos adicionais, as entidades e os consumidores afetados devem contactar diretamente a empresa responsável, Lkarrari – Cosméticos Unipessoal, Lda..
O que fazer se tiver um dos produtos?
Caso tenha em sua posse algum dos produtos mencionados, o INFARMED aconselha a não os utilizar e a contactar o ponto de venda ou a própria empresa para obter mais informações sobre o processo de devolução ou substituição.
Esta decisão reflete a contínua vigilância do INFARMED no mercado de cosméticos, garantindo a proteção dos consumidores portugueses contra produtos que não respeitam as normas de segurança. Como sempre, a entidade alerta para a importância de os consumidores estarem atentos aos produtos que compram, verificando se estes cumprem todas as disposições legais e regulamentares em vigor.
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