O embate de cabos de média tensão com eucaliptos está na base da acusação contra a EDP e um trabalhador pelo crime de incêndio florestal por negligência no fogo registado em Monchique, em 2018, revelou hoje o Ministério Público.
O Ministério Público (MP) da secção de Portimão do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Faro esclareceu hoje que “deduziu acusação contra a EDP, Distribuição, S.A. e um seu trabalhador pela prática de um crime de incêndio florestal por negligência” e indicou que tem “fortes indícios” de o fogo ter tido origem no “contacto repetido de um cabo elétrico de média tensão com ramos de eucalipto”.
O incêndio deflagrou a 03 de agosto de 2018 na zona de Perna Seca, no concelho de Monchique, e a acusação alega que “a EDP e o seu trabalhador não mantiveram limpa, como deviam, uma faixa de segurança adequada junto ao referido cabo”, precisou o Ministério Público do distrito de Faro numa nota publicada no seu sítio na Internet.
“O incêndio foi combatido por dezenas de corporações de bombeiros de todo o país, lavrou durante sete dias, consumiu uma área florestal de 26.885 hectares dos concelhos de Silves, Odemira, Portimão e Monchique, bem como 62 casas de primeira habitação, 49 de segunda habitação, matou cerca de 5.600 animais e feriu cerca de 40 pessoas”, quantificou a mesma fonte.
A investigação do caso foi “dirigida pelo MP do DIAP de Faro, com a coadjuvação da Polícia Judiciária”, e levou à acusação da empresa elétrica portuguesa e de um colaborador pelo crime de incêndio florestal por negligência, como já tinha anunciado na quinta-feira pela própria EDP Distribuição.
Em nota enviada à agência Lusa, a empresa adiantou na ocasião que “foi notificada do despacho de acusação” do processo referente ao incêndio de Monchique, “no qual a empresa e um colaborador foram acusados da prática do crime de incêndio florestal na forma negligente, embora tendo sido considerado sem intenção e sem possibilidade de prever o sucedido”.
A EDP sublinhou que face às informações de que dispunha, tanto a empresa como o colaborador se mantinham “convictos de que adotaram de forma correta todos os procedimentos em vigor” e “confiantes de que o esclarecimento dos factos assim o demonstrará”.
A empresa referiu ainda que iria “apreciar em detalhe o despacho” de acusação e “apresentar a defesa em tempo e local oportunos, reiterando, como até aqui, a sua disponibilidade para o apuramento das causas que conduziram a este incêndio e à forma como evoluiu”.
O incêndio deflagrou no dia 03 de agosto de 2018 na zona da Perna Negra, na serra de Monchique (distrito de Faro), e foi o maior registado em 2018 em Portugal e na Europa, tendo sido dominado apenas na manhã de 10 de agosto.
Aquando da constituição da empresa e do colaborador como arguidos, em fevereiro, a EDP Distribuição manifestou-se convicta de que a origem do incêndio não esteve na rede elétrica, tendo em conta que o ponto de ignição não tem nenhuma linha elétrica nas suas proximidades.
Na mesma ocasião, o presidente da Câmara de Monchique disse à Lusa que o município iria constituir-se como assistente caso o processo judicial avançasse, “para poder acompanhar o mesmo e ver, caso as entidades competentes concluam por uma condenação, se consegue ser ressarcida”.
O incêndio provocou também danos significativos no concelho vizinho de Silves, depois de ter afetado, com menor impacto, os municípios de Portimão, no distrito de Faro, e de Odemira, no distrito de Beja.
